MPR/SAR-504-R00 - TRATAMENTO DE DEMANDAS ESPECIAIS NA SAR✈

MANUAL DE PROCEDIMENTO

MPR/SAR-504-R00

TRATAMENTO DE DEMANDAS ESPECIAIS NA SAR

04/2017

REVISÕES

ÍNDICE

1) Disposições Preliminares, pág. 5.

1.1) Introdução, pág. 5.

1.2) Revogação, pág. 5.

1.3) Fundamentação, pág. 5.

1.4) Executores dos Processos, pág. 5.

1.5) Elaboração e Revisão, pág. 6.

1.6) Organização do Documento, pág. 6.

2) Definições, pág. 8.

3) Artefatos, Competências, Sistemas e Documentos Administrativos, pág. 9.

3.1) Artefatos, pág. 9.

3.2) Competências, pág. 9.

3.3) Sistemas, pág. 9.

3.4) Documentos e Processos Administrativos, pág. 10.

4) Procedimentos Referenciados, pág. 11.

5) Procedimentos, pág. 12.

5.1) Avaliar e Responder Demanda Especial na SAR, pág. 12.

6) Disposições Finais, pág. 18.

PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS

GRUPOS ORGANIZACIONAIS

a) GTNI - Demandas Especiais

1) Avaliar e Responder Demanda Especial na SAR

b) O SAR

1) Avaliar e Responder Demanda Especial na SAR

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 INTRODUÇÃO

Este Manual visa explicitar os procedimentos a serem executados para o cadastro, controle e acompanhamento das “Demandas Especiais” no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade.

1.1.1 Papéis e Responsabilidades

Cabe à GTPN a gestão das demandas especiais, ou seja, é a gerência responsável, na SAR, por recepcionar esse tipo de solicitação, direcionar às áreas competentes para elaboração da resposta, revisá-las para que o SAR encaminhe ao demandante.

1.1.2 Política e Diretrizes

Entende-se por “Demandas Especiais” aquelas originadas de órgãos externos à ANAC, sobretudo dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais, Poder Judiciário, Defensoria Pública, dentre outros que o SAR determine. Possuem, em geral, caráter de controle.

1.1.3 Processos

O MPR estabelece, no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR, o seguinte processo de trabalho:

a) Avaliar e Responder Demanda Especial na SAR.

1.2 REVOGAÇÃO

Item não aplicável.

1.3 FUNDAMENTAÇÃO

Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, art. 31 e alterações posteriores

1.4 EXECUTORES DOS PROCESSOS

Os procedimentos contidos neste documento aplicam-se aos servidores integrantes das seguintes áreas organizacionais:

1.5 ELABORAÇÃO E REVISÃO

O processo que resulta na aprovação ou alteração deste MPR é de responsabilidade da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Em caso de sugestões de revisão, deve-se procurá-la para que sejam iniciadas as providências cabíveis.

As revisões deste MPR serão aprovadas pelo(s) titular(es) da(s) unidade(s) responsável(is) pela execução do(s) processo(s) nele listado(s).

1.6 ORGANIZAÇÃO DO DOCUMENTO

O capítulo 2 apresenta as principais definições utilizadas no âmbito deste MPR, e deve ser visto integralmente antes da leitura de capítulos posteriores.

O capítulo 3 apresenta as competências, os artefatos e os sistemas envolvidos na execução dos processos deste manual, em ordem relativamente cronológica.

O capítulo 4 apresenta os processos de trabalho referenciados neste MPR. Estes processos são publicados em outros manuais que não este, mas cuja leitura é essencial para o entendimento dos processos publicados neste manual. O capítulo 4 expõe em quais manuais são localizados cada um dos processos de trabalho referenciados.

O capítulo 5 apresenta os processos de trabalho. Para encontrar um processo específico, deve-se procurar sua respectiva página no índice contido no início do documento. Os processos estão ordenados em etapas. Cada etapa é contida em uma tabela, que possui em si todas as informações necessárias para sua realização. São elas, respectivamente:

a) o título da etapa;

b) a descrição da forma de execução da etapa;

c) as competências necessárias para a execução da etapa;

d) os artefatos necessários para a execução da etapa;

e) os sistemas necessários para a execução da etapa (incluindo, bases de dados em forma de arquivo, se existente);

f) os documentos e processos administrativos que precisam ser elaborados durante a execução da etapa;

g) instruções para as próximas etapas; e

h) as áreas ou grupos organizacionais responsáveis por executar a etapa.

O capítulo 6 apresenta as disposições finais do documento, que trata das ações a serem realizadas em casos não previstos.

Por último, é importante comunicar que este documento foi gerado automaticamente. São recuperados dados sobre as etapas e sua sequência, as definições, os grupos, as áreas organizacionais, os artefatos, as competências, os sistemas, entre outros, para os processos de trabalho aqui apresentados, de forma que alguma mecanicidade na apresentação das informações pode ser percebida. O documento sempre apresenta as informações mais atualizadas de nomes e siglas de grupos, áreas, artefatos, termos, sistemas e suas definições, conforme informação disponível na base de dados, independente da data de assinatura do documento. Informações sobre etapas, seu detalhamento, a sequência entre etapas, responsáveis pelas etapas, artefatos, competências e sistemas associados a etapas, assim como seus nomes e os nomes de seus processos têm suas definições idênticas à da data de assinatura do documento.

2. DEFINIÇÕES

Este MPR não possui definições.

3. ARTEFATOS, COMPETÊNCIAS, SISTEMAS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS

Abaixo se encontram as listas dos artefatos, competências, sistemas e documentos administrativos que o executor necessita consultar, preencher, analisar ou elaborar para executar os processos deste MPR. As etapas descritas no capítulo seguinte indicam onde usar cada um deles.

As competências devem ser adquiridas por meio de capacitação ou outros instrumentos e os artefatos se encontram no módulo "Artefatos" do sistema GFT - Gerenciador de Fluxos de Trabalho.

3.1 ARTEFATOS

Não há artefatos descritos para a realização deste MPR.

3.2 COMPETÊNCIAS

Para que os processos de trabalho contidos neste MPR possam ser realizados com qualidade e efetividade, é importante que as pessoas que venham a executá-los possuam um determinado conjunto de competências. No capítulo 5, as competências específicas que o executor de cada etapa de cada processo de trabalho deve possuir são apresentadas. A seguir, encontra-se uma lista geral das competências contidas em todos os processos de trabalho deste MPR e a indicação de qual área ou grupo organizacional as necessitam:

3.3 SISTEMAS

3.4 DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ELABORADOS NESTE MANUAL

Não há documentos ou processos administrativos a serem elaborados neste MPR.

4. PROCEDIMENTOS REFERENCIADOS

Procedimentos referenciados são processos de trabalho publicados em outro MPR que têm relação com os processos de trabalho publicados por este manual. Este MPR não possui nenhum processo de trabalho referenciado.

**

5.1 Avaliar e Responder Demanda Especial na SAR✈

%%{init: {"theme": "neutral", "themeVariables": {"primaryColor": "#ffffff", "edgeLabelBackground": "#ffffff", "tertiaryColor": "#f4f4f4"}}}%%
flowchart TD
    classDef inicio stroke:#333,stroke-width:2px;
    classDef fim stroke:#333,stroke-width:4px;
    classDef tarefaBPMN stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef gatewayBPMN fill:#f9f9f9,stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef raia fill:none,stroke:#999,stroke-width:1px,stroke-dasharray: 5 5;
    subgraph Container_ID_MPR_SAR_504_R00_md_0 [ ]
        direction TB
        ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_S((Início)):::inicio
        ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_E(((Fim))):::fim
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_1 [👤 GTNI - Demandas Especiais]
            ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_01("<b>01. Verificar a pertinência temática da demanda</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_02("<b>02. Encaminhar matéria da SAR</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_03("<b>03. Avaliar composição da matéria</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_04("<b>04. Informar área responsável pela resposta</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_05("<b>05. Solicitar subsídios para áreas da SAR envolvidas</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_06("<b>06. Receber subsídios da SAR, compilar e enviar para área responsável pela resposta</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_07("<b>07. Solicitar subsídios para áreas envolvidas</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_08("<b>08. Compilar informações se preparar resposta à Procuradoria</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_09("<b>09. Compilar informações e preparar minuta de resposta externa à ANAC</b>"):::tarefaBPMN
        end
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_2 [👤 O SAR]
            ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_10("<b>10. Assinar a resposta</b>"):::tarefaBPMN
        end
        ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_S --> ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_01
        gw_ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_01{"Há matéria de atribuição da SAR?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_01 --> gw_ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_01
        gw_ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_01 -->|"sim, há matéria de atribuição da SAR"| ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_03
        gw_ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_01 -->|"não, não há matéria de atribuição da SAR"| ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_02
        ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_02 --> ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_E
        gw_ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_03{"A SAR deve responder à demanda?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_03 --> gw_ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_03
        gw_ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_03 -->|"não, outra área deve responder"| ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_04
        gw_ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_03 -->|"sim, a SAR deve responder"| ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_07
        ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_04 --> ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_05
        ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_05 --> ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_06
        ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_06 --> ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_E
        gw_ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_07{"Demanda oriunda da Procuradoria?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_07 --> gw_ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_07
        gw_ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_07 -->|"sim, demanda oriunda da Procuradoria"| ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_08
        gw_ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_07 -->|"não, demanda oriunda de orgãos externos à ANAC"| ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_09
        ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_08 --> ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_10
        ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_09 --> ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_10
        ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_10 --> ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_E
    end
    click ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_01 "Demandas Especiais podem envolver assuntos atinentes às atribuições de mais de uma superintendência. Assim sendo, assim que uma demanda é recebida, é necessário verificar as superintendências envolvidas.  Caso não haja matéria atinente às atribuições da SAR, o processo tem de ser direcionado às supe"
    click ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_02 "Caso não haja matéria atinente às atribuições da SAR, o processo tem de ser direcionado às superintendências responsáveis pela resposta e encerra-se a atuação da SAR.  A ação tomada é mero encaminhamento às superintendências responsáveis."
    click ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_03 "Neste momento, sabe-se que a SAR é responsável ao menos por parte da resposta, ocorre que Demandas Especiais podem envolver assuntos atinentes às atribuições de mais de uma superintendência.  Assim sendo, é necessário verificar se há mais superintendências envolvidas.  Caso não haja matéria atinente"
    click ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_04 "Caso haja matéria atinente às atribuições de outras superintendências, o processo tem de ser direcionado à superintendência responsável pela resposta.  A ação tomada é mero encaminhamento à superintendência responsável."
    click ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_05 "Uma vez que se sabe que na demanda há matéria da SAR, a mesma é encaminhada às áreas técnicas da SAR pertinentes para que prestem seus subsídios.  Um prazo para a resposta é informado às áreas."
    click ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_06 "Após recebimento dos subsídios das áreas, é verificado se as informações são pertinentes e se respondem devidamente à demanda.  Em caso afirmativo, é elaborado um documento do mesmo tipo do que contem a demanda original (se a demanda vem num ofício, um ofício é criado, caso venha num memorando, um m"
    click ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_07 "ao demandante, as perguntas relativas a matérias da SAR são encaminhadas às áreas técnicas da SAR pertinentes para que prestem seus subsídios.  Além disso, é verificado se há matérias atinentes a outras superintendências. Em caso afirmativo, as perguntas que não devem ser respondidas pela SAR são en"
    click ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_08 "Após recebimento dos subsídios das áreas técnicas da SAR, é verificado se as informações são pertinentes e se respondem devidamente à demanda.  Em caso afirmativo, é elaborado um memorando (pois as demandas da Procuradoria sempre vêm em forma de memorando) e a resposta é criada.  Antes de ser encami"
    click ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_09 "Após recebimento dos subsídios das áreas técnicas da SAR e das demais superintendências envolvidas, é verificado se as informações são pertinentes e se respondem devidamente à demanda.  Em caso afirmativo, é elaborado um documento do mesmo tipo do que contem a demanda original (se a demanda vem num "
    click ID_MPR_SAR_504_R00_md_0_10 "Após aprovação do GTPN, o documento contendo a resposta é encaminhado ao Superintendente para assinatura e posterior encaminhamento ao demandante."