MPR/SAR-503-R00 - AÇÕES DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA EM AERONAVEGABILIDADE✈

MANUAL DE PROCEDIMENTO

MPR/SAR-503-R00

AÇÕES DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA EM AERONAVEGABILIDADE

05/2017

REVISÕES

ÍNDICE

1) Disposições Preliminares, pág. 5.

1.1) Introdução, pág. 5.

1.2) Revogação, pág. 6.

1.3) Fundamentação, pág. 6.

1.4) Executores dos Processos, pág. 6.

1.5) Elaboração e Revisão, pág. 6.

1.6) Organização do Documento, pág. 6.

2) Definições, pág. 8.

2.1) Sigla, pág. 8.

3) Artefatos, Competências, Sistemas e Documentos Administrativos, pág. 9.

3.1) Artefatos, pág. 9.

3.2) Competências, pág. 9.

3.3) Sistemas, pág. 9.

3.4) Documentos e Processos Administrativos, pág. 10.

4) Procedimentos Referenciados, pág. 11.

5) Procedimentos, pág. 12.

5.1) Elaborar e Divulgar Material de Orientação Técnica na SAR, pág. 12.

5.2) Planejar e Realizar Eventos Técnicos, pág. 17.

6) Disposições Finais, pág. 22.

PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS

GRUPOS ORGANIZACIONAIS

a) GCVC-Servidores

1) Elaborar e Divulgar Material de Orientação Técnica na SAR

2) Planejar e Realizar Eventos Técnicos

b) O GCVC

1) Elaborar e Divulgar Material de Orientação Técnica na SAR

2) Planejar e Realizar Eventos Técnicos

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 INTRODUÇÃO

Este MPR contém:

(1) Informações que possibilitam aos servidores envolvidos elaborar e divulgar materiais de orientação técnica no tocante a aeronavegabilidade; e

(2) Informações que possibilitam aos servidores envolvidos planejar e realizar eventos técnicos no âmbito da SAR.

1.1.1 Papéis e Responsabilidades

Dentre as atribuições da ANAC, constantes da Lei 11.182, está regular as atividades de aviação civil. Pode-se considerar que é do interesse da agência - e dos usuários do Sistema de Aviação Civil - que os regulamentos sejam compreendidos pelos regulados, para que os serviços sejam prestados dentro das condições neles estabelecidas. Por esse motivo, ações de caráter orientativo por parte da Agência contribuem efetivamente para que esse objetivo seja atingido.

Também relacionado ao papel da ANAC enquanto órgão do Governo Federal, está o princípio da Transparência - que rege toda a Administração Pública - que determina que todas as informações -resguardadas as de caráter sigiloso - devem estar acessíveis e claras aos cidadãos. Portanto, a elaboração e publicação de materiais de orientação técnica, bem como a realização de eventos, cumprem esse papel dentro da ANAC.

1.1.2 Política e Diretrizes

Este MPR define os processos necessários para a elaboração e divulgação de materiais de orientação técnica em aeronavegabilidade e para o planejamento e realização de eventos técnicos.

O MPR estabelece, no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR, os seguintes processos de trabalho:

a) Elaborar e Divulgar Material de Orientação Técnica na SAR.

b) Planejar e Realizar Eventos Técnicos.

1.2 REVOGAÇÃO

Item não aplicável.

1.3 FUNDAMENTAÇÃO

Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, art. 31 e alterações posteriores

1.4 EXECUTORES DOS PROCESSOS

Os procedimentos contidos neste documento aplicam-se aos servidores integrantes das seguintes áreas organizacionais:

1.5 ELABORAÇÃO E REVISÃO

O processo que resulta na aprovação ou alteração deste MPR é de responsabilidade da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Em caso de sugestões de revisão, deve-se procurá-la para que sejam iniciadas as providências cabíveis.

As revisões deste MPR serão aprovadas pelo(s) titular(es) da(s) unidade(s) responsável(is) pela execução do(s) processo(s) nele listado(s).

1.6 ORGANIZAÇÃO DO DOCUMENTO

O capítulo 2 apresenta as principais definições utilizadas no âmbito deste MPR, e deve ser visto integralmente antes da leitura de capítulos posteriores.

O capítulo 3 apresenta as competências, os artefatos e os sistemas envolvidos na execução dos processos deste manual, em ordem relativamente cronológica.

O capítulo 4 apresenta os processos de trabalho referenciados neste MPR. Estes processos são publicados em outros manuais que não este, mas cuja leitura é essencial para o entendimento dos processos publicados neste manual. O capítulo 4 expõe em quais manuais são localizados cada um dos processos de trabalho referenciados.

O capítulo 5 apresenta os processos de trabalho. Para encontrar um processo específico, deve-se procurar sua respectiva página no índice contido no início do documento. Os processos estão ordenados em etapas. Cada etapa é contida em uma tabela, que possui em si todas as informações necessárias para sua realização. São elas, respectivamente:

a) o título da etapa;

b) a descrição da forma de execução da etapa;

c) as competências necessárias para a execução da etapa;

d) os artefatos necessários para a execução da etapa;

e) os sistemas necessários para a execução da etapa (incluindo, bases de dados em forma de arquivo, se existente);

f) os documentos e processos administrativos que precisam ser elaborados durante a execução da etapa;

g) instruções para as próximas etapas; e

h) as áreas ou grupos organizacionais responsáveis por executar a etapa.

O capítulo 6 apresenta as disposições finais do documento, que trata das ações a serem realizadas em casos não previstos.

Por último, é importante comunicar que este documento foi gerado automaticamente. São recuperados dados sobre as etapas e sua sequência, as definições, os grupos, as áreas organizacionais, os artefatos, as competências, os sistemas, entre outros, para os processos de trabalho aqui apresentados, de forma que alguma mecanicidade na apresentação das informações pode ser percebida. O documento sempre apresenta as informações mais atualizadas de nomes e siglas de grupos, áreas, artefatos, termos, sistemas e suas definições, conforme informação disponível na base de dados, independente da data de assinatura do documento. Informações sobre etapas, seu detalhamento, a sequência entre etapas, responsáveis pelas etapas, artefatos, competências e sistemas associados a etapas, assim como seus nomes e os nomes de seus processos têm suas definições idênticas à da data de assinatura do documento.

2. DEFINIÇÕES

A tabela abaixo apresenta as definições necessárias para o entendimento deste Manual de Procedimento.

2.1 Sigla

3. ARTEFATOS, COMPETÊNCIAS, SISTEMAS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS

Abaixo se encontram as listas dos artefatos, competências, sistemas e documentos administrativos que o executor necessita consultar, preencher, analisar ou elaborar para executar os processos deste MPR. As etapas descritas no capítulo seguinte indicam onde usar cada um deles.

As competências devem ser adquiridas por meio de capacitação ou outros instrumentos e os artefatos se encontram no módulo "Artefatos" do sistema GFT - Gerenciador de Fluxos de Trabalho.

3.1 ARTEFATOS

3.2 COMPETÊNCIAS

Para que os processos de trabalho contidos neste MPR possam ser realizados com qualidade e efetividade, é importante que as pessoas que venham a executá-los possuam um determinado conjunto de competências. No capítulo 5, as competências específicas que o executor de cada etapa de cada processo de trabalho deve possuir são apresentadas. A seguir, encontra-se uma lista geral das competências contidas em todos os processos de trabalho deste MPR e a indicação de qual área ou grupo organizacional as necessitam:

3.3 SISTEMAS

3.4 DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ELABORADOS NESTE MANUAL

Não há documentos ou processos administrativos a serem elaborados neste MPR.

4. PROCEDIMENTOS REFERENCIADOS

Procedimentos referenciados são processos de trabalho publicados em outro MPR que têm relação com os processos de trabalho publicados por este manual. Este MPR não possui nenhum processo de trabalho referenciado.

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5.1 Elaborar e Divulgar Material de Orientação Técnica na SAR✈

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flowchart TD
    classDef inicio stroke:#333,stroke-width:2px;
    classDef fim stroke:#333,stroke-width:4px;
    classDef tarefaBPMN stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef gatewayBPMN fill:#f9f9f9,stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef raia fill:none,stroke:#999,stroke-width:1px,stroke-dasharray: 5 5;
    subgraph Container_ID_MPR_SAR_503_R00_md_0 [ ]
        direction TB
        ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_S((Início)):::inicio
        ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_E(((Fim))):::fim
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_1 [👤 O GCVC]
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_01("<b>01. Identificar a área e designar responsável</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_04("<b>04. Analisar o documento proposto e avaliar necessidade de consulta a outras áreas</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_05("<b>05. Promover divulgação de material de orientação técnica</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_06("<b>06. Encaminhar Consulta a outras Áreas, Aguardar Comentários e comunicar equipe responsável</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_08("<b>08. Incorporar à proposta alterações do próprio GCVC</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_09("<b>09. Aprovar material de orientação e publicar</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_02("<b>02. Avalia a necessidade e oportunidade para realização do evento</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_09("<b>09. Analisar relatório do evento para melhorias futuras</b>"):::tarefaBPMN
        end
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_2 [👤 GCVC-Servidores]
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_02("<b>02. Elaborar minuta da orientação técnica</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_03("<b>03. Submeter à avaliação interna (GCVC) e apresentar proposta compilada</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_07("<b>07. Avaliar comentários, incorporar sugestões e enviar para aprovação</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_01("<b>01. Informar demanda ao GCVC</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_03("<b>03. Definir, se pertinente e oportuno, área e responsável pela estruturação / coordenação do evento</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_05("<b>05. Realizar ajustes necessários e autorizar para preparação do evento</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_08("<b>08. Avaliar o evento e encaminhar relatório final ao GCVC</b>"):::tarefaBPMN
        end
        ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_S --> ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_01
        ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_01 --> ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_02
        ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_02 --> ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_03
        ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_03 --> ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_04
        gw_ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_04{"É necessário consultar outras áreas?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_04 --> gw_ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_04
        gw_ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_04 -->|"sim, é necessário consultar outras áreas"| ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_06
        gw_ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_04 -->|"não é necessário consultar outras áreas"| ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_05
        ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_05 --> ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_E
        ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_06 --> ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_07
        ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_07 --> ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_08
        ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_08 --> ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_09
        ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_09 --> ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_05
        ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_01 --> ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_02
        ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_02 --> ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_03
        ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_03 --> ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_05
        ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_05 --> ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_08
        ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_08 --> ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_09
        ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_09 --> ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_E
    end
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_01 "Com base no assunto do material de orientação técnica, identificar a área competente. Designar responsável por elaborar a minuta do documento. Normalmente, o responsável é integrante da área competente.  Cada área (GCVC 91, 121, 135 ou 145) também pode diretamente identificar ou receber demandas par"
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_02 "Antes de elaborar a minuta do documento, deve ser realizado levantamento da forma como é abordado por outras autoridades ou setores regulados. Adotar a formatação conveniente de acordo com o tipo de material a ser proposto. São exemplos de material de orientação técnica: guias, boletins, MPR, proces"
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_03 "A minuta do documento deve ser discutida internamente, no âmbito de todas as áreas da GCVC (GCVC 91, 121, 135 e 145), visando adequações necessárias e consolidando o entendimento a respeito do assunto, antes do encaminhamento da proposta.  Caso a GCVC julgue necessário, o assunto pode ser discutido "
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_04 "Analisar o documento proposto. Em caso de discordância total ou parcial da proposta, o GCVC pode:  1- Devolver ao responsável para readequação;  2- Alterar diretamente a proposta.  Encaminhar às áreas afetas ou usuárias do material para avaliação e comentários. Não são necessárias maiores formalidad"
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_05 "Uma vez disponibilizado o material de orientação, a GCVC deve divulgar a edição do mesmo entre o público alvo. Isso é feito por meio de palestras, SAERTEC, seminários, aulas, INTRANETSAR, INTRANET ANAC, e-mails, entre outras formas que julgar adequadas.  Desse modo, para realizar a divulgação pelo P"
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_06 "Após recebidos todos os comentários, enviar para o responsável designado."
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_07 "Caso os comentários sejam considerados aproveitáveis, o servidor deverá proceder à edição do documento para adequação do mesmo e enviar para aprovação."
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_08 "Caso considere necessário, o GCVC pode alterar o texto antes da aprovação."
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_09 ": Analisar o material de orientação proposto. Avaliar a necessidade de submeter à ASCOM para formatação e aceitação do conteúdo.  Uma vez aprovada a versão final, providenciar a publicação de acordo com o tipo de material de orientação. Materiais de orientação ao público interno, podem ser publicado"
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_01 "A GCVC identifica a necessidade ou recebe “input” externo relativo à necessidade de disseminação de algum tipo de conhecimento."
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_02 "O GCVC avalia a demanda de maneira a confirmar a real necessidade do evento de disseminação para os assuntos solicitados, bem como a oportunidade, ou seja, se o momento é realmente o mais adequado para o evento.  A necessidade pode ser reconhecida, mas o evento pode ser aprovado para uma realização "
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_03 "O servidor coordenador do evento, designado pelo GCVC, deve idealizar a estruturação do evento, melhor forma de transmitir o conteúdo, lista de instrutores (se aplicável) locais e datas mais adequados e tudo mais que seja necessário para a aprovação do evento."
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_05 "Na data (ou datas) prevista o evento planejado deve ser realizado e acompanhado de perto pelo coordenador. O coordenador deve garantir que sejam feitos os registros de presença e de avaliação (GTGC e ASCOM), que deverão posteriormente servirão de subsídio para o “Relatório de avaliação de evento de "
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_08 "Ao final do evento e de posse de todos os registros pertinentes, o coordenador deve analisar a eficiência dos preparativos, críticas do público alvo e efetividade dos resultados (com relação aos objetivos propostos) e elaborar o “Relatório de avaliação de evento de disseminação de conhecimento”."
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_0_09 "De posse do Relatório de avaliação de evento, o GCVC deve atentar para as melhorias que deverão ser adotadas nos futuros eventos de disseminação (do planejamento até a execução). Após analises, debates e comentários o processo deve ser encerrado e o relatório arquivado."

5.1 Elaborar e Divulgar Material de Orientação Técnica na SAR✈

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flowchart TD
    classDef inicio stroke:#333,stroke-width:2px;
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        direction TB
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        ID_MPR_SAR_503_R00_md_1_E(((Fim))):::fim
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_503_R00_md_1_1 [👤 GCVC-Servidores]
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_1_01("<b>01. Informar demanda ao GCVC</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_1_03("<b>03. Definir, se pertinente e oportuno, área e responsável pela estruturação / coordenação do evento</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_1_05("<b>05. Realizar ajustes necessários e autorizar para preparação do evento</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_1_08("<b>08. Avaliar o evento e encaminhar relatório final ao GCVC</b>"):::tarefaBPMN
        end
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_503_R00_md_1_2 [👤 O GCVC]
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_1_02("<b>02. Avalia a necessidade e oportunidade para realização do evento</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_503_R00_md_1_09("<b>09. Analisar relatório do evento para melhorias futuras</b>"):::tarefaBPMN
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        ID_MPR_SAR_503_R00_md_1_S --> ID_MPR_SAR_503_R00_md_1_01
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    end
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_1_01 "A GCVC identifica a necessidade ou recebe “input” externo relativo à necessidade de disseminação de algum tipo de conhecimento."
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_1_02 "O GCVC avalia a demanda de maneira a confirmar a real necessidade do evento de disseminação para os assuntos solicitados, bem como a oportunidade, ou seja, se o momento é realmente o mais adequado para o evento.  A necessidade pode ser reconhecida, mas o evento pode ser aprovado para uma realização "
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_1_03 "O servidor coordenador do evento, designado pelo GCVC, deve idealizar a estruturação do evento, melhor forma de transmitir o conteúdo, lista de instrutores (se aplicável) locais e datas mais adequados e tudo mais que seja necessário para a aprovação do evento."
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_1_05 "Na data (ou datas) prevista o evento planejado deve ser realizado e acompanhado de perto pelo coordenador. O coordenador deve garantir que sejam feitos os registros de presença e de avaliação (GTGC e ASCOM), que deverão posteriormente servirão de subsídio para o “Relatório de avaliação de evento de "
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_1_08 "Ao final do evento e de posse de todos os registros pertinentes, o coordenador deve analisar a eficiência dos preparativos, críticas do público alvo e efetividade dos resultados (com relação aos objetivos propostos) e elaborar o “Relatório de avaliação de evento de disseminação de conhecimento”."
    click ID_MPR_SAR_503_R00_md_1_09 "De posse do Relatório de avaliação de evento, o GCVC deve atentar para as melhorias que deverão ser adotadas nos futuros eventos de disseminação (do planejamento até a execução). Após analises, debates e comentários o processo deve ser encerrado e o relatório arquivado."