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MPR/SAR-461-R01 - SERVIÇO EXTERNO DA SAR✈

MANUAL DE PROCEDIMENTO

MPR/SAR-461-R01

SERVIÇO EXTERNO DA SAR

05/2020

REVISÕES
Revisão Aprovação Publicação Aprovado Por Modificações da Última Versão
R00 Portaria nº 3.688, de 14 de dezembro de 2016. Não informado SAR Versão Original
R01 PORTARIA Nº 1.210, DE 4 DE MAIO DE 2020. Não informado SAR 1) Processo 'Autorizar Viagem Internacional na SAR' inserido. 2) Processo 'Ordenar Serviço Externo Nacional da SAR' modificado. 3) Processo 'Encerrar Serviço Externo da SAR' modificado.

ÍNDICE

1) Disposições Preliminares, pág. 5.

1.1) Introdução, pág. 5.

1.2) Revogação, pág. 6.

1.3) Fundamentação, pág. 6.

1.4) Executores dos Processos, pág. 6.

1.5) Elaboração e Revisão, pág. 7.

1.6) Organização do Documento, pág. 7.

2) Definições, pág. 9.

2.1) Expressão, pág. 9.

2.2) Sigla, pág. 9.

3) Artefatos, Competências, Sistemas e Documentos Administrativos, pág. 10.

3.1) Artefatos, pág. 10.

3.2) Competências, pág. 10.

3.3) Sistemas, pág. 11.

3.4) Documentos e Processos Administrativos, pág. 11.

4) Procedimentos Referenciados, pág. 12.

5) Procedimentos, pág. 13.

5.1) Ordenar Serviço Externo Nacional da SAR, pág. 13.

5.2) Encerrar Serviço Externo da SAR, pág. 17.

5.3) Autorizar Viagem Internacional na SAR, pág. 21.

6) Disposições Finais, pág. 27.

PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS

ÁREAS ORGANIZACIONAIS

1) Superintendência de Aeronavegabilidade

a) Encerrar Serviço Externo da SAR

GRUPOS ORGANIZACIONAIS

a) GTPL - Coordenador de Orçamento

1) Autorizar Viagem Internacional na SAR

b) O SAR

1) Autorizar Viagem Internacional na SAR

2) Encerrar Serviço Externo da SAR

3) Ordenar Serviço Externo Nacional da SAR

c) SAR - Área Técnica

1) Ordenar Serviço Externo Nacional da SAR

d) SAR - Coordenadores de Serviços

1) Ordenar Serviço Externo Nacional da SAR

e) SAR - Gestores - Relacional

1) Autorizar Viagem Internacional na SAR

2) Encerrar Serviço Externo da SAR

f) SAR - Servidores

1) Autorizar Viagem Internacional na SAR

g) SCDP/SAR

1) Autorizar Viagem Internacional na SAR

2) Encerrar Serviço Externo da SAR

3) Ordenar Serviço Externo Nacional da SAR

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 INTRODUÇÃO

Este Manual visa fornecer informações para as atividades de abertura e encerramento de serviço externo solicitado pela SAR para cumprir as suas atribuições.

Esta versão do documento consolida os procedimentos de solicitação de diárias e passagens com os procedimentos de Ordem de Serviço, bem como cria na atividade da SAR os passos necessários ao afastamento internacional em consonância com o discplinado pela ANAC, conforme processo SEI número 00058.011561/2020-21.

1.1.1 Papéis e Responsabilidades

São competências comuns aos superintendentes, definidas no Regimento Interno, coordenar e administrar as respectivas atividades finalísticas na Sede e nas Unidades Administrativas Regionais que não estejam sob a coordenação da SFI; executar as ações de fiscalização no que concerne à vigilância continuada, que envolve acompanhamento permanente das atividades dos regulados para orientá-los, manter o risco das operações dentro de um nível aceitável de segurança da aviação civil e aprimorar a prestação de serviços ao passageiro; e executar as ações de certificação para atestar que os regulados, dentro de sua área de atuação, possuem a capacidade adequada para atuar na aviação civil.

São atribuições comuns, definidas em Regimento Interno, planejar, dirigir, coordenar e orientar a execução das atividades das respectivas unidades.

Cabe aos gestores da SAR cobrar o planejamento das etapas e suas atividades que permita a priorização e a alocação dos recursos de sua gerência.

Cabe aos líderes gerir as atividades alocadas para seu grupo técnico.

Cabe aos servidores, quando ordenados, realizar o serviço externo. Também cabe aos servidores propor ordem de serviço e elaborar o relatório de serviço.

Cabe aos servidores alocados na função de SCDP/SAR cadastrar e encerrar PCDP.

Cabe aos gestores da SAR ou aos coordenadores de serviços, quando aplicável, aprovar a ordem de serviço e o relatório de serviço.

1.1.2 Política e Diretrizes

Para a realização destes processos é importante atentar para as disposições da Instrução Normativa nº 101, de 14 de junho de 2016, no que diz respeito a:

a) Adequada verificação da qualificação necessária para a realização da atividade externa de fiscalização de acordo com o Programa Específico de Capacitação - AIR;

b) Os prazos estabelecidos para a emissão da OS e o encerramento com o respectivo relatório de serviço;

c) Autorização necessária para a realização das atividades; e

d) Os modelos de documentos utilizados de acordo com a proposta de padronização.

1.1.3 Processos

O MPR estabelece, no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR, os seguintes processos de trabalho:

a) Ordenar Serviço Externo Nacional da SAR.

b) Encerrar Serviço Externo da SAR.

c) Autorizar Viagem Internacional na SAR.

1.2 REVOGAÇÃO

MPR/SAR-461-R00, aprovado na data de 14 de dezembro de 2016.

1.3 FUNDAMENTAÇÃO

Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, art. 31.

1.4 EXECUTORES DOS PROCESSOS

Os procedimentos contidos neste documento aplicam-se aos servidores integrantes das seguintes áreas organizacionais:
Área Organizacional Descrição
Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR A Superintendência de Aeronavegabilidade é responsável pelas certificações de produtos aeronáuticos, emitir aprovações de aeronavegabilidade para exportação; aprovações de instruções suplementares da unidade; e emissão e revogação de diretrizes de Aeronavegabilidade.
Grupo Organizacional Descrição
GTPL - Coordenador de Orçamento Colaborador responsável por coordenar o planejamento, reprogramação e acompanhamento do orçamento na Superintendência de Aeronavegabilidade.
O SAR O Superintendente da SAR
SAR - Área Técnica Grupo formado por servidores de todas as áreas técnicas da SAR que podem participar em processos relacionados a aeronavegabilidade.
SAR - Coordenadores de serviços SAR - Coordenadores de Serviços
SAR - Gestores - Relacional Gestores nomeados da SAR.
SAR - Servidores Servidores da SAR
SCDP/SAR SCDP/SAR

1.5 ELABORAÇÃO E REVISÃO

O processo que resulta na aprovação ou alteração deste MPR é de responsabilidade da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Em caso de sugestões de revisão, deve-se procurá-la para que sejam iniciadas as providências cabíveis.

As revisões deste MPR serão aprovadas pelo(s) titular(es) da(s) unidade(s) responsável(is) pela execução do(s) processo(s) nele listado(s).

1.6 ORGANIZAÇÃO DO DOCUMENTO

O capítulo 2 apresenta as principais definições utilizadas no âmbito deste MPR, e deve ser visto integralmente antes da leitura de capítulos posteriores.

O capítulo 3 apresenta as competências, os artefatos e os sistemas envolvidos na execução dos processos deste manual, em ordem relativamente cronológica.

O capítulo 4 apresenta os processos de trabalho referenciados neste MPR. Estes processos são publicados em outros manuais que não este, mas cuja leitura é essencial para o entendimento dos processos publicados neste manual. O capítulo 4 expõe em quais manuais são localizados cada um dos processos de trabalho referenciados.

O capítulo 5 apresenta os processos de trabalho. Para encontrar um processo específico, deve-se procurar sua respectiva página no índice contido no início do documento. Os processos estão ordenados em etapas. Cada etapa é contida em uma tabela, que possui em si todas as informações necessárias para sua realização. São elas, respectivamente:

a) o título da etapa;

b) a descrição da forma de execução da etapa;

c) as competências necessárias para a execução da etapa;

d) os artefatos necessários para a execução da etapa;

e) os sistemas necessários para a execução da etapa (incluindo, bases de dados em forma de arquivo, se existente);

f) os documentos e processos administrativos que precisam ser elaborados durante a execução da etapa;

g) instruções para as próximas etapas; e

h) as áreas ou grupos organizacionais responsáveis por executar a etapa.

O capítulo 6 apresenta as disposições finais do documento, que trata das ações a serem realizadas em casos não previstos.

Por último, é importante comunicar que este documento foi gerado automaticamente. São recuperados dados sobre as etapas e sua sequência, as definições, os grupos, as áreas organizacionais, os artefatos, as competências, os sistemas, entre outros, para os processos de trabalho aqui apresentados, de forma que alguma mecanicidade na apresentação das informações pode ser percebida. O documento sempre apresenta as informações mais atualizadas de nomes e siglas de grupos, áreas, artefatos, termos, sistemas e suas definições, conforme informação disponível na base de dados, independente da data de assinatura do documento. Informações sobre etapas, seu detalhamento, a sequência entre etapas, responsáveis pelas etapas, artefatos, competências e sistemas associados a etapas, assim como seus nomes e os nomes de seus processos têm suas definições idênticas à da data de assinatura do documento.

2. DEFINIÇÕES

As tabelas abaixo apresentam as definições necessárias para o entendimento deste Manual de Procedimento, separadas pelo tipo.

2.1 Expressão
Definição Significado
SCDP/SAR Equipe da SAR dedicada ao cadastro e encerramento de dados no sistema SCDP.

2.2 Sigla
Definição Significado
AIR Airworthiness - Aeronavegabilidade
ANAC Agência Nacional de Aviação Civil
GFT Sistema Gerenciador de Fluxos de Trabalho.
MP Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
MPR Manual de Procedimento – Documento de caráter disciplinador, de âmbito interno, assinado e aprovado por autoridade competente, que tem como objetivo documentar e padronizar os processos de trabalho realizados pelos agentes da ANAC. Possui informações sobre o fluxo de trabalho, detalhamento das etapas, competências necessárias, artefatos a serem utilizados, sistemas de apoio e áreas responsáveis pela execução.
OS Ordem de Serviço
PCDP Proposta de Concessão de Diárias e Passagens
SAR Superintendência de Aeronavegabilidade
SCDP Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
SEI Sistema Eletrônico de Informações
SLTI Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal Superintendência de Ação Fiscal

3. ARTEFATOS, COMPETÊNCIAS, SISTEMAS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS

Abaixo se encontram as listas dos artefatos, competências, sistemas e documentos administrativos que o executor necessita consultar, preencher, analisar ou elaborar para executar os processos deste MPR. As etapas descritas no capítulo seguinte indicam onde usar cada um deles.

As competências devem ser adquiridas por meio de capacitação ou outros instrumentos e os artefatos se encontram no módulo "Artefatos" do sistema GFT - Gerenciador de Fluxos de Trabalho.

3.1 ARTEFATOS
Nome Descrição
Despacho de Solicitação de Afastamento do País Despacho em que o chefe máximo da unidade vinculada diretamente à Diretoria afirma estar de acordo com o afastamento solicitado e ter disponibilidade orçamentária para executar a Missão.
Email RS Modelo de e-mail para envio de Relatório de Serviço por e-mail.
Formulário de Solicitação de Afastamento do País Formulário em que o servidor que realizará Missão no exterior utiliza para a Solicitação de Autorização para Afastamento do País
Modelo de Ordem de Serviço e PCDP na SAR E-mail envio de PCDP para aprovação do gestor.
Passo a Passo SCDP Sequência de atividades necessárias para cadastro de passagens e diárias no sistema SCDP.

3.2 COMPETÊNCIAS

Para que os processos de trabalho contidos neste MPR possam ser realizados com qualidade e efetividade, é importante que as pessoas que venham a executá-los possuam um determinado conjunto de competências. No capítulo 5, as competências específicas que o executor de cada etapa de cada processo de trabalho deve possuir são apresentadas. A seguir, encontra-se uma lista geral das competências contidas em todos os processos de trabalho deste MPR e a indicação de qual área ou grupo organizacional as necessitam:
Competência Áreas e Grupos
Administra a programação orçamentária, por meio do monitoramento das informações relativas à execução do orçamento ao longo do exercício. GTPL - Coordenador de Orçamento
Cadastra, de forma criteriosa e atenta, o Pedido de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP) no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP). SCDP/SAR
Efetua o registro de informações no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP com atenção, observando as orientações da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI/MPOG. SCDP/SAR

3.3 SISTEMAS
Nome Descrição Acesso
SEI Sistema Eletrônico de Informação. https://sei.anac.gov.br/sip/login.php?sigla_orgao_sistema=ANAC&sigla_sistema=SEI
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP É um sistema eletrônico, acessado pelo sítio da SCDP, que integra as atividades de concessão, registro, acompanhamento, gestão e controle das diárias e passagens, decorrentes de viagens realizadas no interesse da administração, em território nacional ou estrangeiro. https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/home.xhtml

3.4 DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ELABORADOS NESTE MANUAL

Não há documentos ou processos administrativos a serem elaborados neste MPR.

4. PROCEDIMENTOS REFERENCIADOS

Procedimentos referenciados são processos de trabalho publicados em outro MPR que têm relação com os processos de trabalho publicados por este manual. Este MPR não possui nenhum processo de trabalho referenciado.

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5.1 Ordenar Serviço Externo Nacional da SAR✈

%%{init: {"theme": "neutral", "themeVariables": {"primaryColor": "#ffffff", "edgeLabelBackground": "#ffffff", "tertiaryColor": "#f4f4f4"}}}%%
flowchart TD
    classDef inicio stroke:#333,stroke-width:2px;
    classDef fim stroke:#333,stroke-width:4px;
    classDef tarefaBPMN stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef gatewayBPMN fill:#f9f9f9,stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef raia fill:none,stroke:#999,stroke-width:1px,stroke-dasharray: 5 5;
    subgraph Container_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0 [ ]
        direction TB
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_S((Início)):::inicio
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_E(((Fim))):::fim
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_1 [👤 SAR - Coordenadores de Serviços]
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_01("<b>01. Indicar equipe</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_03("<b>03. Aprovar Ordem de Serviço</b>"):::tarefaBPMN
        end
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_2 [👤 SAR - Área Técnica]
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_02("<b>02. Propor Ordem de Serviço</b>"):::tarefaBPMN
        end
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_3 [👤 O SAR]
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04("<b>04. Avaliar PCDP Urgente</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_06("<b>06. Concordar com a PCDP no sistema</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04("<b>04. Concordar com a prestação de contas PCDP no sistema</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_06("<b>06. Assinar Despacho de encaminhamento de Solicitação de Afastamento do País</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_09("<b>09. Concordar com PCDP no sistema</b>"):::tarefaBPMN
        end
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_4 [👤 SCDP/SAR]
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_05("<b>05. Cadastrar PCDP</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_03("<b>03. Complementar Informações e/ou Encerrar PCDP</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_03("<b>03. Anexar cotação de passagens e estimativa de gastos com diárias e elaborar Minuta de Despacho</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_05("<b>05. Avaliar processo de afastamento</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_07("<b>07. Aguardar publicação de afastamento no DOU</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_08("<b>08. Cadastrar PCDP</b>"):::tarefaBPMN
        end
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_5 [👤 SAR]
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_01("<b>01. Elaborar relatório de serviço</b>"):::tarefaBPMN
        end
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_6 [👤 SAR - Gestores - Relacional]
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_02("<b>02. Aprovar relatório de serviço</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_02("<b>02. Assinar Formulário de Solicitação de Afastamento do País</b>"):::tarefaBPMN
        end
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_7 [👤 SAR - Servidores]
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_01("<b>01. Solicitar Autorização para Missão com Afastamento do</b>"):::tarefaBPMN
        end
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_8 [👤 GTPL - Coordenador de Orçamento]
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04("<b>04. Avaliar a Viabilidade Orçamentária da Proposta</b>"):::tarefaBPMN
        end
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_S --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_01
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_01 --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_02
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_02 --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_03
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_03{"Há necessidade de PCDP?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_03 --> gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_03
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_03 -->|"não há necessidade de PCDP e foi autorizada"| ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_E
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_03 -->|"sim, e o prazo entre a solicitação e a viagem é superior a 17 dias"| ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_05
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_03 -->|"sim, e o prazo entre solicitação e viagem é inferior a 17 dias"| ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04{"A OS foi autorizada?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04 --> gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04 -->|"sim, a OS foi autorizada"| ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_05
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04 -->|"OS não foi autorizada"| ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_E
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_05 --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_06
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_06{"Há necessidade de completação da PCDP?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_06 --> gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_06
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_06 -->|"sim, há necessidade de complementação da PCDP"| ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_05
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_06 -->|"não há necessidade de complementação da PCDP"| ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_E
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_01 --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_02
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_02{"Serviço utilizou PCDP?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_02 --> gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_02
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_02 -->|"sim, serviço utilizou PCDP"| ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_03
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_02 -->|"não, serviço utilizou apenas OS"| ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_E
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_03 --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04{"Há necessidade de complementação da prestação de contas?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04 --> gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04 -->|"não há necessidade de complementação da prestação de contas"| ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_E
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04 -->|"há necessidade de complementação da prestação de contas"| ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_03
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_01 --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_02
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_02 --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_03
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_03 --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04 --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_05
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_05{"O processo foi aprovado pela GTPA?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_05 --> gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_05
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_05 -->|"não, o processo não foi aprovado pela GTPA"| ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_E
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_05 -->|"sim, o processo foi aprovado pela GTPA"| ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_06
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_06 --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_07
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_07 --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_08
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_08 --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_09
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_09 --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_E
    end
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_01 "Indicar a equipe que realizará o serviço externo. Os integrantes da equipe devem ser elegíveis para as atividades a serem realizadas (verificar a qualificação). Enviar e-mail aos servidores designados informando detalhes do serviço a ser realizado."
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_02 "Recebido o e-mail de designação, o servidor deverá propor a Ordem de Serviço, para isso, seguir o modelo Modelo de Ordem de Serviço e PCDP na SAR.  Após preenchidos todos os campos, encaminhar ao aprovador correspondente (Coordenador ou Gerente, conforme a situação).  Se a Ordem de Serviço envolver "
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_03 "Analisar a ordem de serviço e, caso esteja de acordo, aprová-la.  Se houver PCDP e o intervalo entre a solicitação e a viagem for inferior a 17 dias, a demanda deve ser encaminhada ao SAR por e-mail antes do cadastro no SCDP.  Se o intervalo entre a solicitação e a viagem for superior a 17 dias, o e"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04 "PCDPs com prazo de solicitação e realização inferior a 17 dias devem ser apreciadas pelo superintendente antes do cadastro no sistema SCDP. Essa etapa consiste em realizar a avaliação e, caso esteja de acordo, encaminhar por e-mail à equipe SCDP SAR (ld.sar.scdp@anac.gov.br)."
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_05 "Cadastrar PCDP no 'Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP'.  Para realizar o cadastro, seguir o disposto no artefato 'Passo a Passo SCDP'."
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_06 "A aprovação deverá ocorrer no próprio SCDP. Para isso, entrar no sistema (https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/home.xhtml) , clicar no menu 'Aprovação', clicar em cada PCDP e, em seguida, selecionar a opção 'Concordar.'  Alterações nas PCDPs já existentes também devem ser apreciadas pelo SAR no SCDP.  "
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_01 "A forma como o relatório de serviço deve ser elaborado depende da existência ou não de PCDP na OS correspondente:  1- Para OS com PCDP, o relatório de serviço deve:  1.1- Informar número da PCDP;  1.2- Informar data de saída e data de chegada;  1.3- Informar percurso realizado;  1.4- Apresentar desc"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_02 "Analisar o relatório e aprovar, se for o caso.  Se a OS correspondente teve PCDP, encaminhar o relatório de serviço aprovado ao grupo 'SCDP/SAR'.  Se a OS correspondente não teve PCDP, aprovar o relatório de serviço e concluir o processo no SEI."
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_03 "Encerrar a PCDP no 'Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP'.  Enviar e-mail informando o encerramento ao aprovador e ao servidor que realizou a missão.  Havendo necessidade de complementar as informações da prestação de contas, contatar o servidor envolvido e solucionar o problema."
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04 "A aprovação deverá ocorrer no próprio SCDP. Para isso, entrar no sistema (https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/home.xhtml) , clicar no menu 'Aprovação', clicar em cada PCDP e, em seguida, selecionar a opção 'Concordar.'  Caso o Superintendente não esteja de acordo, deve devolver ao SCDP/SAR para comple"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_01 "Após verificar a necessidade da missão, a área demandante deverá iniciar o processo “Viagem: Exterior – Afastamento do País” no Sistema SEI e instruí-lo com o 'Formulário de Solicitação de Afastamento do País', acompanhado de documento  comprobatório da missão, em que conste o período e o objeto/mot"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_02 "Recebido o processo de Solicitação de Autorização para Afastamento do País devidamente instruído, cabe ao superior imediato avaliar o mérito da missão e adequação do pedido do servidor.  Havendo concordância, o deve assinar o formulário SEI e encaminhar o processo ao grupo SAR SCDP.  Também deve ser"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_03 "Os responsáveis da unidade por solicitar Diárias e Passagens no Sistema SCDP, ao receberem o processo no SEI, deverão verificar a consistência nas informações apresentadas pelo Solicitante no Formulário de Solicitação de Autorização para Afastamento do País e a assinatura da chefia imediata.  De pos"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_04 "Nessa etapa, a GTPA - Coordenador de Orçamento deve verificar se o pedido realizado está dentro do planejamento da gerência correspondente, se há orçamento para a realização da viagem, e, em casos de Plano de Atuação Internacional, se a missão é prioridade A.  Para fazer essa análise, deve consultar"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_05 "Avaliar se o processo foi aprovado pela GTPA. Se sim, seguir para aprovação do Superintendente. Se não, concluir o processo no SEI"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_06 "Recebido o processo de Solicitação de Autorização para Afastamento do País devidamente instruído, cabe ao chefe máximo da unidade diretamente vinculada à Diretoria avaliar o mérito da missão e a adequação do pedido do servidor, além da viabilidade financeira em arcar com a Missão. Havendo concordânc"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_07 "esta etapa não possui detalhamento."
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_08 "Cadastrar PCDP no 'Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP'.  Para realizar o cadastro, seguir o disposto no artefato 'Passo a Passo SCDP'"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_0_09 "A aprovação deverá ocorrer no próprio SCDP. Para isso, entrar no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP  (https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/home.xhtml) , clicar no menu 'Aprovação', clicar em cada PCDP e, em seguida, selecionar a opção 'Concordar.'  Alterações nas PCDPs já existentes tam"

5.1 Ordenar Serviço Externo Nacional da SAR✈

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flowchart TD
    classDef inicio stroke:#333,stroke-width:2px;
    classDef fim stroke:#333,stroke-width:4px;
    classDef tarefaBPMN stroke:#333,stroke-width:1px;
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            ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_01("<b>01. Elaborar relatório de serviço</b>"):::tarefaBPMN
        end
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_2 [👤 SAR - Gestores - Relacional]
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_02("<b>02. Aprovar relatório de serviço</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_02("<b>02. Assinar Formulário de Solicitação de Afastamento do País</b>"):::tarefaBPMN
        end
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_3 [👤 SCDP/SAR]
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_03("<b>03. Complementar Informações e/ou Encerrar PCDP</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_03("<b>03. Anexar cotação de passagens e estimativa de gastos com diárias e elaborar Minuta de Despacho</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_05("<b>05. Avaliar processo de afastamento</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_07("<b>07. Aguardar publicação de afastamento no DOU</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_08("<b>08. Cadastrar PCDP</b>"):::tarefaBPMN
        end
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_4 [👤 O SAR]
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_04("<b>04. Concordar com a prestação de contas PCDP no sistema</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_06("<b>06. Assinar Despacho de encaminhamento de Solicitação de Afastamento do País</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_09("<b>09. Concordar com PCDP no sistema</b>"):::tarefaBPMN
        end
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_5 [👤 SAR - Servidores]
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_01("<b>01. Solicitar Autorização para Missão com Afastamento do</b>"):::tarefaBPMN
        end
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_6 [👤 GTPL - Coordenador de Orçamento]
            ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_04("<b>04. Avaliar a Viabilidade Orçamentária da Proposta</b>"):::tarefaBPMN
        end
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_S --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_01
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_01 --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_02
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_02{"Serviço utilizou PCDP?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_02 --> gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_02
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_02 -->|"sim, serviço utilizou PCDP"| ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_03
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_02 -->|"não, serviço utilizou apenas OS"| ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_E
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_03 --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_04
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_04{"Há necessidade de complementação da prestação de contas?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_04 --> gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_04
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_04 -->|"não há necessidade de complementação da prestação de contas"| ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_E
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_04 -->|"há necessidade de complementação da prestação de contas"| ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_03
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_01 --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_02
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        ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_04 --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_05
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_05{"O processo foi aprovado pela GTPA?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_05 --> gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_05
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_05 -->|"não, o processo não foi aprovado pela GTPA"| ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_E
        gw_ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_05 -->|"sim, o processo foi aprovado pela GTPA"| ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_06
        ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_06 --> ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_07
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    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_01 "A forma como o relatório de serviço deve ser elaborado depende da existência ou não de PCDP na OS correspondente:  1- Para OS com PCDP, o relatório de serviço deve:  1.1- Informar número da PCDP;  1.2- Informar data de saída e data de chegada;  1.3- Informar percurso realizado;  1.4- Apresentar desc"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_02 "Analisar o relatório e aprovar, se for o caso.  Se a OS correspondente teve PCDP, encaminhar o relatório de serviço aprovado ao grupo 'SCDP/SAR'.  Se a OS correspondente não teve PCDP, aprovar o relatório de serviço e concluir o processo no SEI."
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_03 "Encerrar a PCDP no 'Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP'.  Enviar e-mail informando o encerramento ao aprovador e ao servidor que realizou a missão.  Havendo necessidade de complementar as informações da prestação de contas, contatar o servidor envolvido e solucionar o problema."
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_04 "A aprovação deverá ocorrer no próprio SCDP. Para isso, entrar no sistema (https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/home.xhtml) , clicar no menu 'Aprovação', clicar em cada PCDP e, em seguida, selecionar a opção 'Concordar.'  Caso o Superintendente não esteja de acordo, deve devolver ao SCDP/SAR para comple"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_01 "Após verificar a necessidade da missão, a área demandante deverá iniciar o processo “Viagem: Exterior – Afastamento do País” no Sistema SEI e instruí-lo com o 'Formulário de Solicitação de Afastamento do País', acompanhado de documento  comprobatório da missão, em que conste o período e o objeto/mot"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_02 "Recebido o processo de Solicitação de Autorização para Afastamento do País devidamente instruído, cabe ao superior imediato avaliar o mérito da missão e adequação do pedido do servidor.  Havendo concordância, o deve assinar o formulário SEI e encaminhar o processo ao grupo SAR SCDP.  Também deve ser"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_03 "Os responsáveis da unidade por solicitar Diárias e Passagens no Sistema SCDP, ao receberem o processo no SEI, deverão verificar a consistência nas informações apresentadas pelo Solicitante no Formulário de Solicitação de Autorização para Afastamento do País e a assinatura da chefia imediata.  De pos"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_04 "Nessa etapa, a GTPA - Coordenador de Orçamento deve verificar se o pedido realizado está dentro do planejamento da gerência correspondente, se há orçamento para a realização da viagem, e, em casos de Plano de Atuação Internacional, se a missão é prioridade A.  Para fazer essa análise, deve consultar"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_05 "Avaliar se o processo foi aprovado pela GTPA. Se sim, seguir para aprovação do Superintendente. Se não, concluir o processo no SEI"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_06 "Recebido o processo de Solicitação de Autorização para Afastamento do País devidamente instruído, cabe ao chefe máximo da unidade diretamente vinculada à Diretoria avaliar o mérito da missão e a adequação do pedido do servidor, além da viabilidade financeira em arcar com a Missão. Havendo concordânc"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_07 "esta etapa não possui detalhamento."
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_08 "Cadastrar PCDP no 'Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP'.  Para realizar o cadastro, seguir o disposto no artefato 'Passo a Passo SCDP'"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_1_09 "A aprovação deverá ocorrer no próprio SCDP. Para isso, entrar no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP  (https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/home.xhtml) , clicar no menu 'Aprovação', clicar em cada PCDP e, em seguida, selecionar a opção 'Concordar.'  Alterações nas PCDPs já existentes tam"

5.1 Ordenar Serviço Externo Nacional da SAR✈

%%{init: {"theme": "neutral", "themeVariables": {"primaryColor": "#ffffff", "edgeLabelBackground": "#ffffff", "tertiaryColor": "#f4f4f4"}}}%%
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    classDef inicio stroke:#333,stroke-width:2px;
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    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_2_02 "Recebido o processo de Solicitação de Autorização para Afastamento do País devidamente instruído, cabe ao superior imediato avaliar o mérito da missão e adequação do pedido do servidor.  Havendo concordância, o deve assinar o formulário SEI e encaminhar o processo ao grupo SAR SCDP.  Também deve ser"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_2_03 "Os responsáveis da unidade por solicitar Diárias e Passagens no Sistema SCDP, ao receberem o processo no SEI, deverão verificar a consistência nas informações apresentadas pelo Solicitante no Formulário de Solicitação de Autorização para Afastamento do País e a assinatura da chefia imediata.  De pos"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_2_04 "Nessa etapa, a GTPA - Coordenador de Orçamento deve verificar se o pedido realizado está dentro do planejamento da gerência correspondente, se há orçamento para a realização da viagem, e, em casos de Plano de Atuação Internacional, se a missão é prioridade A.  Para fazer essa análise, deve consultar"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_2_05 "Avaliar se o processo foi aprovado pela GTPA. Se sim, seguir para aprovação do Superintendente. Se não, concluir o processo no SEI"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_2_06 "Recebido o processo de Solicitação de Autorização para Afastamento do País devidamente instruído, cabe ao chefe máximo da unidade diretamente vinculada à Diretoria avaliar o mérito da missão e a adequação do pedido do servidor, além da viabilidade financeira em arcar com a Missão. Havendo concordânc"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_2_07 "esta etapa não possui detalhamento."
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_2_08 "Cadastrar PCDP no 'Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP'.  Para realizar o cadastro, seguir o disposto no artefato 'Passo a Passo SCDP'"
    click ID_MPR_SAR_461_R01_md_2_09 "A aprovação deverá ocorrer no próprio SCDP. Para isso, entrar no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP  (https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/home.xhtml) , clicar no menu 'Aprovação', clicar em cada PCDP e, em seguida, selecionar a opção 'Concordar.'  Alterações nas PCDPs já existentes tam"