MPR/SAR-424-R00 - DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA SAR✈

MANUAL DE PROCEDIMENTO

MPR/SAR-424-R00

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA SAR

04/2017

REVISÕES

ÍNDICE

1) Disposições Preliminares, pág. 5.

1.1) Introdução, pág. 5.

1.2) Revogação, pág. 5.

1.3) Fundamentação, pág. 6.

1.4) Executores dos Processos, pág. 6.

1.5) Elaboração e Revisão, pág. 6.

1.6) Organização do Documento, pág. 6.

2) Definições, pág. 8.

2.1) Sigla, pág. 8.

3) Artefatos, Competências, Sistemas e Documentos Administrativos, pág. 9.

3.1) Artefatos, pág. 9.

3.2) Competências, pág. 9.

3.3) Sistemas, pág. 10.

3.4) Documentos e Processos Administrativos, pág. 10.

4) Procedimentos Referenciados, pág. 11.

5) Procedimentos, pág. 12.

5.1) Disponibilizar Informações da SAR para o Kit Gerencial de Dados, pág. 12.

5.2) Elaborar Visibilidade de Indicadores SAR, pág. 16.

6) Disposições Finais, pág. 20.

PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS

GRUPOS ORGANIZACIONAIS

a) GTPA - Coordenação KGD

1) Disponibilizar Informações da SAR para o Kit Gerencial de Dados

b) GTPA - Visibilidade de Indicadores SAR

1) Elaborar Visibilidade de Indicadores SAR

c) SAR - Fornecedores de Indicadores de Visibilidade

1) Elaborar Visibilidade de Indicadores SAR

d) SAR - Fornecedores KGD

1) Disponibilizar Informações da SAR para o Kit Gerencial de Dados

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 INTRODUÇÃO

Este MPR descreve os processos de disponibilização de dados da SAR em suas atividades finalísticas ligadas à certificação e vigilância continuada em aeronavegabilidade e os procedimentos de acompanhamento e divulgação desses dados e indicadores desta superintendência.

1.1.1 Papéis e Responsabilidades

É competência das Superintendências, definida no Regimento Interno, planejar, organizar, executar, controlar, coordenar e avaliar os processos organizacionais e operacionais da ANAC no âmbito de suas competências.

É competência da SAR, definida no Regimento Interno, planejar, dirigir, coordenar e orientar a execução das atividades das respectivas unidades.

É atribuição da GTPA, definida por portaria de delegação, o desenvolvimento e a coordenação de atividades de planejamento.

1.1.2 Política e Diretrizes

Este MPR descreve os processos de disponibilização e divulgação de dados e indicadores da SAR conforme solicitado pelo capítulo “Objetivos, Estratégias e Iniciativas”, do Plano Estratégico 2015, aprovado pela portaria no 45 de 9 de janeiro de 2015

1.1.3 Processo

O MPR estabelece, no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR, os seguintes processos de trabalho:

a) Disponibilizar Informações da SAR para o Kit Gerencial de Dados.

b) Elaborar Visibilidade de Indicadores SAR.

1.2 REVOGAÇÃO

Item não aplicável.

1.3 FUNDAMENTAÇÃO

Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, art. 31.

1.4 EXECUTORES DOS PROCESSOS

Os procedimentos contidos neste documento aplicam-se aos servidores integrantes das seguintes áreas organizacionais:

1.5 ELABORAÇÃO E REVISÃO

O processo que resulta na aprovação ou alteração deste MPR é de responsabilidade da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Em caso de sugestões de revisão, deve-se procurá-la para que sejam iniciadas as providências cabíveis.

As revisões deste MPR serão aprovadas pelo(s) titular(es) da(s) unidade(s) responsável(is) pela execução do(s) processo(s) nele listado(s).

1.6 ORGANIZAÇÃO DO DOCUMENTO

O capítulo 2 apresenta as principais definições utilizadas no âmbito deste MPR, e deve ser visto integralmente antes da leitura de capítulos posteriores.

O capítulo 3 apresenta as competências, os artefatos e os sistemas envolvidos na execução dos processos deste manual, em ordem relativamente cronológica.

O capítulo 4 apresenta os processos de trabalho referenciados neste MPR. Estes processos são publicados em outros manuais que não este, mas cuja leitura é essencial para o entendimento dos processos publicados neste manual. O capítulo 4 expõe em quais manuais são localizados cada um dos processos de trabalho referenciados.

O capítulo 5 apresenta os processos de trabalho. Para encontrar um processo específico, deve-se procurar sua respectiva página no índice contido no início do documento. Os processos estão ordenados em etapas. Cada etapa é contida em uma tabela, que possui em si todas as informações necessárias para sua realização. São elas, respectivamente:

a) o título da etapa;

b) a descrição da forma de execução da etapa;

c) as competências necessárias para a execução da etapa;

d) os artefatos necessários para a execução da etapa;

e) os sistemas necessários para a execução da etapa (incluindo, bases de dados em forma de arquivo, se existente);

f) os documentos e processos administrativos que precisam ser elaborados durante a execução da etapa;

g) instruções para as próximas etapas; e

h) as áreas ou grupos organizacionais responsáveis por executar a etapa.

O capítulo 6 apresenta as disposições finais do documento, que trata das ações a serem realizadas em casos não previstos.

Por último, é importante comunicar que este documento foi gerado automaticamente. São recuperados dados sobre as etapas e sua sequência, as definições, os grupos, as áreas organizacionais, os artefatos, as competências, os sistemas, entre outros, para os processos de trabalho aqui apresentados, de forma que alguma mecanicidade na apresentação das informações pode ser percebida. O documento sempre apresenta as informações mais atualizadas de nomes e siglas de grupos, áreas, artefatos, termos, sistemas e suas definições, conforme informação disponível na base de dados, independente da data de assinatura do documento. Informações sobre etapas, seu detalhamento, a sequência entre etapas, responsáveis pelas etapas, artefatos, competências e sistemas associados a etapas, assim como seus nomes e os nomes de seus processos têm suas definições idênticas à da data de assinatura do documento.

2. DEFINIÇÕES

A tabela abaixo apresenta as definições necessárias para o entendimento deste Manual de Procedimento.

2.1 Sigla

3. ARTEFATOS, COMPETÊNCIAS, SISTEMAS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS

Abaixo se encontram as listas dos artefatos, competências, sistemas e documentos administrativos que o executor necessita consultar, preencher, analisar ou elaborar para executar os processos deste MPR. As etapas descritas no capítulo seguinte indicam onde usar cada um deles.

As competências devem ser adquiridas por meio de capacitação ou outros instrumentos e os artefatos se encontram no módulo "Artefatos" do sistema GFT - Gerenciador de Fluxos de Trabalho.

3.1 ARTEFATOS

3.2 COMPETÊNCIAS

Para que os processos de trabalho contidos neste MPR possam ser realizados com qualidade e efetividade, é importante que as pessoas que venham a executá-los possuam um determinado conjunto de competências. No capítulo 5, as competências específicas que o executor de cada etapa de cada processo de trabalho deve possuir são apresentadas. A seguir, encontra-se uma lista geral das competências contidas em todos os processos de trabalho deste MPR e a indicação de qual área ou grupo organizacional as necessitam:

3.3 SISTEMAS

Não há sistemas descritos para a realização deste MPR.

3.4 DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ELABORADOS NESTE MANUAL

Não há documentos ou processos administrativos a serem elaborados neste MPR.

4. PROCEDIMENTOS REFERENCIADOS

Procedimentos referenciados são processos de trabalho publicados em outro MPR que têm relação com os processos de trabalho publicados por este manual. Este MPR não possui nenhum processo de trabalho referenciado.

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5.1 Disponibilizar Informações da SAR para o Kit Gerencial de Dados✈

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flowchart TD
    classDef inicio stroke:#333,stroke-width:2px;
    classDef fim stroke:#333,stroke-width:4px;
    classDef tarefaBPMN stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef gatewayBPMN fill:#f9f9f9,stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef raia fill:none,stroke:#999,stroke-width:1px,stroke-dasharray: 5 5;
    subgraph Container_ID_MPR_SAR_424_R00_md_0 [ ]
        direction TB
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_S((Início)):::inicio
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_E(((Fim))):::fim
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_01("<b>01. Solicitar informações para o KGD</b><hr>Responsável: GTPA - Coordenação KGD"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_02("<b>02. Fornecer dados para o KGD</b><hr>Responsável: SAR - Fornecedores KGD"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_03("<b>03. Coletar Informações</b><hr>Responsável: GTPA - Coordenação KGD"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_04("<b>04. Disponibilizar informações da SAR no KGD</b><hr>Responsável: GTPA - Coordenação KGD"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_01("<b>01. Solicitar dados</b><hr>Responsável: GTPA - Visibilidade de Indicadores SAR"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_02("<b>02. Fornecer dados de indicadores</b><hr>Responsável: SAR - Fornecedores de Indicadores de Visibilidade"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_03("<b>03. Consolidar os dados recebidos</b><hr>Responsável: GTPA - Visibilidade de Indicadores SAR"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_04("<b>04. Emitir o relatório</b><hr>Responsável: GTPA - Visibilidade de Indicadores SAR"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_S --> ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_01
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_01 --> ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_02
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_02 --> ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_03
        gw_ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_03{"Dados estão completos?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_03 --> gw_ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_03
        gw_ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_03 -->|"sim, os dados estão completos"| ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_04
        gw_ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_03 -->|"não, os dados não estão completos"| ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_01
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_04 --> ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_E
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        gw_ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_03{"Os dados estão completos?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_03 --> gw_ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_03
        gw_ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_03 -->|"sim, dados completos"| ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_04
        gw_ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_03 -->|"não, dados incompletos"| ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_01
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_04 --> ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_E
    end
    click ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_01 "Após o recebimento da demanda da SPI, que informa o prazo para o atendimento, inserir lembrete de acompanhamento para um dia útil antes do prazo estipulado.  Analisar se o mês atual exige relato mensal ou trimestral. Para os meses de março, junho, setembro e dezembro, o relato é trimestral.  Caso os"
    click ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_02 "Fornecer os dados atualizados com as informações do mês, dentro do prazo estipulado."
    click ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_03 "Criar pasta referente ao mês na rede da ANAC.  Copiar os arquivos com os dados recebidos e coletados na pasta criada.  Analisar se os dados estão completos."
    click ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_04 "Disponibilizar os arquivos referentes ao mês conforme solicitado pela SPI, informando o que está sendo atualizado e a fonte de dados.  Enviar ao solicitante da SPI o E-Mail Informando que os Dados do KGD Foram Disponibilizados."
    click ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_01 "No 1º dia útil do mês, enviar o E-Mail de Solicitação de Dados para a Visibilidade Mensal de Indicadores da SAR, aos fornecedores de indicadores de visibilidade, informando o prazo para o atendimento.  Para reenvio de solicitação, utilizada para casos de informações faltantes após o primeiro pedido,"
    click ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_02 "Enviar, via e-mail, os dados pré acordados do mês anterior observando o prazo informado."
    click ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_03 "Receber os dados, verificando se estão completos, e dispô-los no relatório, com os tratamentos necessários.  Avaliar se os dados do relatório estão completos."
    click ID_MPR_SAR_424_R00_md_0_04 "Atualizar o cabeçalho, rodapé e painel de controle.  Revisar a formatação final.  Salvar o arquivo na rede da ANAC.  Enviar o relatório ao GTPA para aprovação final e distribuição."

5.1 Disponibilizar Informações da SAR para o Kit Gerencial de Dados✈

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flowchart TD
    classDef inicio stroke:#333,stroke-width:2px;
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        ID_MPR_SAR_424_R00_md_1_E(((Fim))):::fim
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_1_01("<b>01. Solicitar dados</b><hr>Responsável: GTPA - Visibilidade de Indicadores SAR"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_1_02("<b>02. Fornecer dados de indicadores</b><hr>Responsável: SAR - Fornecedores de Indicadores de Visibilidade"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_424_R00_md_1_03("<b>03. Consolidar os dados recebidos</b><hr>Responsável: GTPA - Visibilidade de Indicadores SAR"):::tarefaBPMN
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    end
    click ID_MPR_SAR_424_R00_md_1_01 "No 1º dia útil do mês, enviar o E-Mail de Solicitação de Dados para a Visibilidade Mensal de Indicadores da SAR, aos fornecedores de indicadores de visibilidade, informando o prazo para o atendimento.  Para reenvio de solicitação, utilizada para casos de informações faltantes após o primeiro pedido,"
    click ID_MPR_SAR_424_R00_md_1_02 "Enviar, via e-mail, os dados pré acordados do mês anterior observando o prazo informado."
    click ID_MPR_SAR_424_R00_md_1_03 "Receber os dados, verificando se estão completos, e dispô-los no relatório, com os tratamentos necessários.  Avaliar se os dados do relatório estão completos."
    click ID_MPR_SAR_424_R00_md_1_04 "Atualizar o cabeçalho, rodapé e painel de controle.  Revisar a formatação final.  Salvar o arquivo na rede da ANAC.  Enviar o relatório ao GTPA para aprovação final e distribuição."