MPR/SAR-401-R01 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM AERONAVEGABILIDADE✈

MANUAL DE PROCEDIMENTO

MPR/SAR-401-R01

GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM AERONAVEGABILIDADE

11/2021

REVISÕES

ÍNDICE

1) Disposições Preliminares, pág. 5.

1.1) Introdução, pág. 5.

1.2) Revogação, pág. 6.

1.3) Fundamentação, pág. 6.

1.4) Executores dos Processos, pág. 7.

1.5) Elaboração e Revisão, pág. 7.

1.6) Organização do Documento, pág. 7.

2) Definições, pág. 9.

2.1) Expressão, pág. 9.

2.2) Sigla, pág. 9.

3) Artefatos, Competências, Sistemas e Documentos Administrativos, pág. 10.

3.1) Artefatos, pág. 10.

3.2) Competências, pág. 11.

3.3) Sistemas, pág. 11.

3.4) Documentos e Processos Administrativos, pág. 11.

4) Procedimentos Referenciados, pág. 12.

5) Procedimentos, pág. 13.

5.1) Executar o PDP, pág. 13.

5.2) Atualizar o PDP, pág. 18.

6) Disposições Finais, pág. 22.

PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS

ÁREAS ORGANIZACIONAIS

1) Superintendência de Aeronavegabilidade

a) Atualizar o PDP

GRUPOS ORGANIZACIONAIS

a) CSIS - Capacitação

1) Atualizar o PDP

2) Executar o PDP

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 INTRODUÇÃO

Este Manual de Procedimentos - MPR visa o gerenciamento do desenvolvimento de pessoas na SAR e trata das etapas necessárias aos procedimentos de capacitação dos servidores. Revisão conduzida pelo processo SEI 00066.025930/2020-63.

ESCOPO

Destaca-se que com o advento do Decreto 9991/2019, o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) foi instituído como um dos instrumentos centrais na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, sendo adequado ao planejamento das ações de desenvolvimento. Compõem o PDP ações destinadas ao público interno, ao público externo ou mistas, bem como eventos realizados tanto pela ANAC quanto por terceiros.

COMO SOLICITAR

1) O Portal de Capacitação da ANAC dispõe de um sistema que permite a consolidação das demandas e, considerando o orçamento disponível, os eventos são priorizados pelos AICDs de cada UORG. Para solicitar a atualização do PDP (proposta inicial ou revisão) na SAR, um coordenador ou gestor da unidade poderá inserir a demanda diretamente no Sistema PDP.

2) Alternativamente, um servidor ou coordenador pode demandar a atualização de informações no PDP ao AICD da SAR com o preenchimento de um formulário padrão contendo um conjunto de INFORMAÇÕES NECESSáRIAS para que o AICD da SAR possa inserir os dados no sistema. Após a validação da chefia, a proposta deverá ser encaminhada para o AICD da SAR que, oportunamente, poderá entrar em contato para confirmar o conteúdo e propósito da solicitação antes de iniciar a atualização e, quando for o caso, a priorização das demandas de PDP.

INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS

Quando solicitar a atualização do PDP apresente, no mínimo, as seguintes informações para cada ação demandada:

1) justificativa da necessidade,

2) nome da ação de desenvolvimento,

3) local de realização,

4) custo de inscrição,

5) público-alvo,

6) data prevista,

7) carga horária prevista, e

8) validação com a chefia.

O MPR estabelece, no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR, os seguintes processos de trabalho:

a) Executar o PDP.

b) Atualizar o PDP.

1.2 REVOGAÇÃO

MPR/SAR-401-R00, aprovado na data de 27 de maio de 2016.

1.3 FUNDAMENTAÇÃO

• Resolução nº 110, art. 38, de 15 de setembro de 2009 e alterações posteriores.

• Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), segundo o Decreto 9991/2019.

1.4 EXECUTORES DOS PROCESSOS

Os procedimentos contidos neste documento aplicam-se aos servidores integrantes das seguintes áreas organizacionais:

1.5 ELABORAÇÃO E REVISÃO

O processo que resulta na aprovação ou alteração deste MPR é de responsabilidade da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Em caso de sugestões de revisão, deve-se procurá-la para que sejam iniciadas as providências cabíveis.

As revisões deste MPR serão aprovadas pelo(s) titular(es) da(s) unidade(s) responsável(is) pela execução do(s) processo(s) nele listado(s).

1.6 ORGANIZAÇÃO DO DOCUMENTO

O capítulo 2 apresenta as principais definições utilizadas no âmbito deste MPR, e deve ser visto integralmente antes da leitura de capítulos posteriores.

O capítulo 3 apresenta as competências, os artefatos e os sistemas envolvidos na execução dos processos deste manual, em ordem relativamente cronológica.

O capítulo 4 apresenta os processos de trabalho referenciados neste MPR. Estes processos são publicados em outros manuais que não este, mas cuja leitura é essencial para o entendimento dos processos publicados neste manual. O capítulo 4 expõe em quais manuais são localizados cada um dos processos de trabalho referenciados.

O capítulo 5 apresenta os processos de trabalho. Para encontrar um processo específico, deve-se procurar sua respectiva página no índice contido no início do documento. Os processos estão ordenados em etapas. Cada etapa é contida em uma tabela, que possui em si todas as informações necessárias para sua realização. São elas, respectivamente:

a) o título da etapa;

b) a descrição da forma de execução da etapa;

c) as competências necessárias para a execução da etapa;

d) os artefatos necessários para a execução da etapa;

e) os sistemas necessários para a execução da etapa (incluindo, bases de dados em forma de arquivo, se existente);

f) os documentos e processos administrativos que precisam ser elaborados durante a execução da etapa;

g) instruções para as próximas etapas; e

h) as áreas ou grupos organizacionais responsáveis por executar a etapa.

O capítulo 6 apresenta as disposições finais do documento, que trata das ações a serem realizadas em casos não previstos.

Por último, é importante comunicar que este documento foi gerado automaticamente. São recuperados dados sobre as etapas e sua sequência, as definições, os grupos, as áreas organizacionais, os artefatos, as competências, os sistemas, entre outros, para os processos de trabalho aqui apresentados, de forma que alguma mecanicidade na apresentação das informações pode ser percebida. O documento sempre apresenta as informações mais atualizadas de nomes e siglas de grupos, áreas, artefatos, termos, sistemas e suas definições, conforme informação disponível na base de dados, independente da data de assinatura do documento. Informações sobre etapas, seu detalhamento, a sequência entre etapas, responsáveis pelas etapas, artefatos, competências e sistemas associados a etapas, assim como seus nomes e os nomes de seus processos têm suas definições idênticas à da data de assinatura do documento.

2. DEFINIÇÕES

As tabelas abaixo apresentam as definições necessárias para o entendimento deste Manual de Procedimento, separadas pelo tipo.

2.1 Expressão

2.2 Sigla

3. ARTEFATOS, COMPETÊNCIAS, SISTEMAS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS

Abaixo se encontram as listas dos artefatos, competências, sistemas e documentos administrativos que o executor necessita consultar, preencher, analisar ou elaborar para executar os processos deste MPR. As etapas descritas no capítulo seguinte indicam onde usar cada um deles.

As competências devem ser adquiridas por meio de capacitação ou outros instrumentos e os artefatos se encontram no módulo "Artefatos" do sistema GFT - Gerenciador de Fluxos de Trabalho.

3.1 ARTEFATOS

3.2 COMPETÊNCIAS

Para que os processos de trabalho contidos neste MPR possam ser realizados com qualidade e efetividade, é importante que as pessoas que venham a executá-los possuam um determinado conjunto de competências. No capítulo 5, as competências específicas que o executor de cada etapa de cada processo de trabalho deve possuir são apresentadas. A seguir, encontra-se uma lista geral das competências contidas em todos os processos de trabalho deste MPR e a indicação de qual área ou grupo organizacional as necessitam:

Não há competências descritas para a realização deste MPR.

3.3 SISTEMAS

3.4 DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ELABORADOS NESTE MANUAL

Não há documentos ou processos administrativos a serem elaborados neste MPR.

4. PROCEDIMENTOS REFERENCIADOS

Procedimentos referenciados são processos de trabalho publicados em outro MPR que têm relação com os processos de trabalho publicados por este manual. Este MPR não possui nenhum processo de trabalho referenciado.

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