MPR/SAR-170-R00 - APROVAÇÃO DO MRB✈

MANUAL DE PROCEDIMENTO

MPR/SAR-170-R00

APROVAÇÃO DO MRB

05/2024

REVISÕES

ÍNDICE

1) Disposições Preliminares, pág. 5.

1.1) Introdução, pág. 5.

1.2) Revogação, pág. 5.

1.3) Fundamentação, pág. 5.

1.4) Executores dos Processos, pág. 5.

1.5) Elaboração e Revisão, pág. 6.

1.6) Organização do Documento, pág. 6.

2) Definições, pág. 8.

2.1) Sigla, pág. 8.

3) Artefatos, Competências, Sistemas e Documentos Administrativos, pág. 9.

3.1) Artefatos, pág. 9.

3.2) Competências, pág. 9.

3.3) Sistemas, pág. 9.

3.4) Documentos e Processos Administrativos, pág. 10.

4) Procedimentos Referenciados, pág. 11.

5) Procedimentos, pág. 12.

5.1) Acompanhar Processo MRB/MTB, pág. 12.

5.2) Conduzir Processo MRB/MTB, pág. 14.

6) Disposições Finais, pág. 18.

PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS

GRUPOS ORGANIZACIONAIS

a) Líder do PAC

1) Conduzir Processo MRB/MTB

b) MRB Chairperson

1) Acompanhar Processo MRB/MTB

2) Conduzir Processo MRB/MTB

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 INTRODUÇÃO

Este manual descreve os processos de entrada, análise e processamento de demandas direcionadas ao MRB.

1.1.1 Papéis e Responsabilidades

São competências, delegadas ao Gerente Técnico de Aeronavegabilidade Continuada - GTAC através de portaria, coordenar os Maintenance Review Boards (MRB) de projetos nacionais.

1.1.2 Política e Diretrizes

As ações relacionadas ao MRB estão definidas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC, 25.1529 Instruções para Aeronavegabilidade Continuada.

O requerente deve preparar Instruções para Aeronavagabilidade Continuada - ICAs aceitáveis para a Autoridade Aeronáutica.

1.1.3 Processos

O MPR estabelece, no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR, os seguintes processos de trabalho:

a) Acompanhar Processo MRB/MTB.

b) Conduzir Processo MRB/MTB.

1.2 REVOGAÇÃO

Item não aplicável.

1.3 FUNDAMENTAÇÃO

Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, art. 31 e alterações posteriores

1.4 EXECUTORES DOS PROCESSOS

Os procedimentos contidos neste documento aplicam-se aos servidores integrantes das seguintes áreas organizacionais:

1.5 ELABORAÇÃO E REVISÃO

O processo que resulta na aprovação ou alteração deste MPR é de responsabilidade da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Em caso de sugestões de revisão, deve-se procurá-la para que sejam iniciadas as providências cabíveis.

As revisões deste MPR serão aprovadas pelo(s) titular(es) da(s) unidade(s) responsável(is) pela execução do(s) processo(s) nele listado(s).

1.6 ORGANIZAÇÃO DO DOCUMENTO

O capítulo 2 apresenta as principais definições utilizadas no âmbito deste MPR, e deve ser visto integralmente antes da leitura de capítulos posteriores.

O capítulo 3 apresenta as competências, os artefatos e os sistemas envolvidos na execução dos processos deste manual, em ordem relativamente cronológica.

O capítulo 4 apresenta os processos de trabalho referenciados neste MPR. Estes processos são publicados em outros manuais que não este, mas cuja leitura é essencial para o entendimento dos processos publicados neste manual. O capítulo 4 expõe em quais manuais são localizados cada um dos processos de trabalho referenciados.

O capítulo 5 apresenta os processos de trabalho. Para encontrar um processo específico, deve-se procurar sua respectiva página no índice contido no início do documento. Os processos estão ordenados em etapas. Cada etapa é contida em uma tabela, que possui em si todas as informações necessárias para sua realização. São elas, respectivamente:

a) o título da etapa;

b) a descrição da forma de execução da etapa;

c) as competências necessárias para a execução da etapa;

d) os artefatos necessários para a execução da etapa;

e) os sistemas necessários para a execução da etapa (incluindo, bases de dados em forma de arquivo, se existente);

f) os documentos e processos administrativos que precisam ser elaborados durante a execução da etapa;

g) instruções para as próximas etapas; e

h) as áreas ou grupos organizacionais responsáveis por executar a etapa.

O capítulo 6 apresenta as disposições finais do documento, que trata das ações a serem realizadas em casos não previstos.

Por último, é importante comunicar que este documento foi gerado automaticamente. São recuperados dados sobre as etapas e sua sequência, as definições, os grupos, as áreas organizacionais, os artefatos, as competências, os sistemas, entre outros, para os processos de trabalho aqui apresentados, de forma que alguma mecanicidade na apresentação das informações pode ser percebida. O documento sempre apresenta as informações mais atualizadas de nomes e siglas de grupos, áreas, artefatos, termos, sistemas e suas definições, conforme informação disponível na base de dados, independente da data de assinatura do documento. Informações sobre etapas, seu detalhamento, a sequência entre etapas, responsáveis pelas etapas, artefatos, competências e sistemas associados a etapas, assim como seus nomes e os nomes de seus processos têm suas definições idênticas à da data de assinatura do documento.

2. DEFINIÇÕES

A tabela abaixo apresenta as definições necessárias para o entendimento deste Manual de Procedimento.

2.1 Sigla

3. ARTEFATOS, COMPETÊNCIAS, SISTEMAS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS

Abaixo se encontram as listas dos artefatos, competências, sistemas e documentos administrativos que o executor necessita consultar, preencher, analisar ou elaborar para executar os processos deste MPR. As etapas descritas no capítulo seguinte indicam onde usar cada um deles.

As competências devem ser adquiridas por meio de capacitação ou outros instrumentos e os artefatos se encontram no módulo "Artefatos" do sistema GFT - Gerenciador de Fluxos de Trabalho.

3.1 ARTEFATOS

3.2 COMPETÊNCIAS

Para que os processos de trabalho contidos neste MPR possam ser realizados com qualidade e efetividade, é importante que as pessoas que venham a executá-los possuam um determinado conjunto de competências. No capítulo 5, as competências específicas que o executor de cada etapa de cada processo de trabalho deve possuir são apresentadas. A seguir, encontra-se uma lista geral das competências contidas em todos os processos de trabalho deste MPR e a indicação de qual área ou grupo organizacional as necessitam:

3.3 SISTEMAS

Não há sistemas descritos para a realização deste MPR.

3.4 DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ELABORADOS NESTE MANUAL

Não há documentos ou processos administrativos a serem elaborados neste MPR.

4. PROCEDIMENTOS REFERENCIADOS

Procedimentos referenciados são processos de trabalho publicados em outro MPR que têm relação com os processos de trabalho publicados por este manual. Este MPR não possui nenhum processo de trabalho referenciado.

**

5.1 Acompanhar Processo MRB/MTB✈

%%{init: {"theme": "neutral", "themeVariables": {"primaryColor": "#ffffff", "edgeLabelBackground": "#ffffff", "tertiaryColor": "#f4f4f4"}}}%%
flowchart TD
    classDef inicio stroke:#333,stroke-width:2px;
    classDef fim stroke:#333,stroke-width:4px;
    classDef tarefaBPMN stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef gatewayBPMN fill:#f9f9f9,stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef raia fill:none,stroke:#999,stroke-width:1px,stroke-dasharray: 5 5;
    subgraph Container_ID_MPR_SAR_170_R00_md_0 [ ]
        direction TB
        ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_S((Início)):::inicio
        ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_E(((Fim))):::fim
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_1 [👤 MRB Chairperson]
            ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_01("<b>01. Realizar a condução do processo MRB/MTB</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_02("<b>02. Conduzir fase inicial do processo MRB/MTB</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_03("<b>03. Aceitar PPH</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_04("<b>04. Conduzir processo MRB/MTB</b>"):::tarefaBPMN
        end
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_2 [👤 Líder do PAC]
            ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_01("<b>01. Obter designação do MRB chairperson</b>"):::tarefaBPMN
        end
        ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_S --> ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_01
        ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_01 --> ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_E
        ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_01 --> ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_02
        ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_02 --> ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_03
        ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_03 --> ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_04
        ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_04 --> ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_E
    end
    click ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_01 "Participar ou indicar um orientador para as reuniões dos working groups na qualidade de WG advisor. No caso de indicação de um orientador, atualizar planilha de controle.  Participar das reuniões de ISC na qualidade de advisor. Há possibilidade de indicar outro advisor entre os orientadores dos work"
    click ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_01 "Obter junto ao GCPR a designação do MRB Chairperson para o programa em questão. O líder do PAC pode indicar uma pessoa, mas cabe ao GCPR a designação.  Preencher a planilha de controle conforme o artefato 'Controle de Responsabilidades do MRB'.  Informar o designado sobre sua função de MRB Chairpers"
    click ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_02 "Ver as instruções do artefato 'Orientações para Condução de Processos MRB-MTB'.  Tendo como referência o IMPS – International MRB/MTB Process Standard e os Issue Papers ativos do IMRBPB – International MRB Policy Board, orientar o requerente quanto à constituição do ISC – Industry Steering Committee"
    click ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_03 "Analisar o PPH submetido tomando como referência o IMPS, MSG-3, Issue Papers, com relação à adequabilidade ao programa. Seguir as instruções do artefato 'Orientações para Condução de Processos MRB-MTB'.  Coordenar a aceitação com outras autoridades participantes."
    click ID_MPR_SAR_170_R00_md_0_04 "Participar ou indicar um orientador para as reuniões dos working groups na qualidade de WG advisor. No caso de indicação de um orientador, atualizar planilha de controle.  Participar das reuniões de ISC na qualidade de advisor. Há possibilidade de indicar outro advisor entre os orientadores dos work"

5.1 Acompanhar Processo MRB/MTB✈

%%{init: {"theme": "neutral", "themeVariables": {"primaryColor": "#ffffff", "edgeLabelBackground": "#ffffff", "tertiaryColor": "#f4f4f4"}}}%%
flowchart TD
    classDef inicio stroke:#333,stroke-width:2px;
    classDef fim stroke:#333,stroke-width:4px;
    classDef tarefaBPMN stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef gatewayBPMN fill:#f9f9f9,stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef raia fill:none,stroke:#999,stroke-width:1px,stroke-dasharray: 5 5;
    subgraph Container_ID_MPR_SAR_170_R00_md_1 [ ]
        direction TB
        ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_S((Início)):::inicio
        ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_E(((Fim))):::fim
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_1 [👤 Líder do PAC]
            ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_01("<b>01. Obter designação do MRB chairperson</b>"):::tarefaBPMN
        end
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_2 [👤 MRB Chairperson]
            ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_02("<b>02. Conduzir fase inicial do processo MRB/MTB</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_03("<b>03. Aceitar PPH</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_04("<b>04. Conduzir processo MRB/MTB</b>"):::tarefaBPMN
        end
        ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_S --> ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_01
        ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_01 --> ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_02
        ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_02 --> ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_03
        ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_03 --> ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_04
        ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_04 --> ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_E
    end
    click ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_01 "Obter junto ao GCPR a designação do MRB Chairperson para o programa em questão. O líder do PAC pode indicar uma pessoa, mas cabe ao GCPR a designação.  Preencher a planilha de controle conforme o artefato 'Controle de Responsabilidades do MRB'.  Informar o designado sobre sua função de MRB Chairpers"
    click ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_02 "Ver as instruções do artefato 'Orientações para Condução de Processos MRB-MTB'.  Tendo como referência o IMPS – International MRB/MTB Process Standard e os Issue Papers ativos do IMRBPB – International MRB Policy Board, orientar o requerente quanto à constituição do ISC – Industry Steering Committee"
    click ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_03 "Analisar o PPH submetido tomando como referência o IMPS, MSG-3, Issue Papers, com relação à adequabilidade ao programa. Seguir as instruções do artefato 'Orientações para Condução de Processos MRB-MTB'.  Coordenar a aceitação com outras autoridades participantes."
    click ID_MPR_SAR_170_R00_md_1_04 "Participar ou indicar um orientador para as reuniões dos working groups na qualidade de WG advisor. No caso de indicação de um orientador, atualizar planilha de controle.  Participar das reuniões de ISC na qualidade de advisor. Há possibilidade de indicar outro advisor entre os orientadores dos work"