MPR/SAR-111-R00 - INSPEÇÃO DE CONFORMIDADE DE PRODUTOS AERONÁUTICOS✈

MANUAL DE PROCEDIMENTO

MPR/SAR-111-R00

INSPEÇÃO DE CONFORMIDADE DE PRODUTOS AERONÁUTICOS

09/2024

REVISÕES

ÍNDICE

1) Disposições Preliminares, pág. 6.

1.1) Introdução, pág. 6.

1.2) Revogação, pág. 7.

1.3) Fundamentação, pág. 8.

1.4) Executores dos Processos, pág. 8.

1.5) Elaboração e Revisão, pág. 8.

1.6) Organização do Documento, pág. 8.

2) Definições, pág. 10.

2.1) Sigla, pág. 10.

2.2) Tradução, pág. 10.

3) Artefatos, Competências, Sistemas e Documentos Administrativos, pág. 11.

3.1) Artefatos, pág. 11.

3.2) Competências, pág. 11.

3.3) Sistemas, pág. 12.

3.4) Documentos e Processos Administrativos, pág. 12.

4) Procedimentos Referenciados, pág. 13.

4.1) Supervisionar PCF e PCA no Âmbito da GTCO, pág.13.

4.2) Validar Certificado de Tipo, pág.13.

4.3) Transferir, Suspender ou Cassar Certificado de Tipo, pág.13.

4.4) Realizar Avaliação Técnica, pág.13.

4.5) Gerenciar Certificação de Projeto Aeronáutico, pág.13.

5) Procedimentos, pág. 15.

5.1) Gerenciar Pedido de Inspeção de Conformidade de Aeronave, Parte, Componente, Sistema e Corpo de Prova, Instalação de Ensaio, Sistema de Medida e de Aquisição de Dados / Setups, pág. 15.

5.2) Gerenciar Resultado de Pedido de Conformidade, pág. 20.

6) Disposições Finais, pág. 24.

PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS

ÁREAS ORGANIZACIONAIS

1) Coordenadoria de Inspeção

a) Gerenciar Pedido de Inspeção de Conformidade de Aeronave, Parte, Componente, Sistema e Corpo de Prova, Instalação de Ensaio, Sistema de Medida e de Aquisição de Dados / Setups

b) Gerenciar Resultado de Pedido de Conformidade

GRUPOS ORGANIZACIONAIS

a) GTCO-CCIP - Coordenador de Equipe

1) Gerenciar Pedido de Inspeção de Conformidade de Aeronave, Parte, Componente, Sistema e Corpo de Prova, Instalação de Ensaio, Sistema de Medida e de Aquisição de Dados / Setups

2) Gerenciar Resultado de Pedido de Conformidade

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 INTRODUÇÃO

Este MPR contém as informações de suporte à execução da Inspeção de Conformidade.

Esta versão foi criada e aprovada pelo processo SEI 00066.000759/2022-41.

A inspeção da conformidade executada pela autoridade aeronáutica é a validação da conformidade realizada pelo requerente.

As inspeções da conformidade são executadas diretamente pela GTCO/CCIP através de seus inspetores ou indiretamente pelos Profissionais Credenciados em Fabricação - PCF.

Nota: caso a inspeção de conformidade seja de menor complexidade, é possível que esta seja feita por um Especialista da engenharia, desde que devidamente treinado no processo pela GTCO/CCIP, conforme diretrizes estabelecidas (previsão também citada no MPR/SAR-101).

A inspeção de conformidade tem por objetivo verificar e registrar que aeronaves, partes, componentes, sistemas e corpos-de-prova, bem como instalações de ensaio, sistemas de medida e de aquisição de dados, estão em conformidade ou não com o projeto e com os desenhos e especificações, com as correspondentes propostas de ensaio e outros documentos referenciados. Os procedimentos estabelecidos neste MPR são aplicáveis também para realização de inspeção da conformidade requeridas à ANAC por autoridades aeronáuticas estrangeiras.

Além disso, devido à dificuldade de adoção de um sistema mundial unificado, é fundamental a harmonização das práticas padrão em inspeção da conformidade, levando-se em consideração as particularidades de cada sistemática nacional e internacional, pois esta harmonização possibilitará o estabelecimento dos denominados Acordos de Reconhecimento Mútuo como forma de minimizar os impactos das barreiras técnicas e incrementar o fluxo do comércio internacional.

Em um enfoque progressivo, as práticas de inspeção da conformidade devem ser tratadas prioritariamente como um mecanismo de melhora qualitativa e quantitativa do comércio interno do país, não como dificuldade ao comércio internacional a serem superadas, mas inserindo o país de forma eficiente e estruturado nas novas tecnologias econômicas mundial.

Para as empresas, a inspeção da conformidade induz à busca contínua da melhoria da qualidade.

Para o Estado Regulador, a adoção da inspeção da conformidade, no âmbito compulsório, é uma ferramenta que fortalece o poder regulatório das instituições públicas, sendo um instrumento eficiente de proteção e segurança do consumidor e ao meio ambiente.

A inspeção da conformidade instrumentaliza as atividades regulamentadoras e fiscalizadoras estabelecidas pelos órgãos reguladores.

Como forma de nortear quais manuais, requisitos ou documentos poderão ser aceitos pela ANAC e utilizados como apoio na inspeção da conformidade, a ANAC considera como aceitáveis, dentro do propósito a que foram desenvolvidas:

a) Manuais, boletins ou documentos de instalação de fabricantes não necessariamente aprovados pela autoridade de aviação civil;

b) Material orientativo ou interpretativo, tais como Instruções Suplementares – IS, Advisory Circulars – AC, entre outros, emitidos por autoridades de aviação civil;

c) Normas: Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, Military Specifications and Standards – MIL, American Society for Testing Materials – ASTM, Society of Automotive Engineers -– SAE, Radio Technical Commission for Aeronautics – RTCA (Requirements and Technical Concepts for Aviation), ou equivalentes;

d) Dados técnicos considerados aprovados no Brasil, dentre eles, desenho mestre e manuais de especificações aprovados pelo fabricante; ou

e) MPRs e ITDs da ANAC também podem nortear as utilizações de normas e documentos nas inspeções de conformidade.

Considerando todo conjunto de métodos e práticas da conformidade, entende-se também que, o maior risco decorre da falta de infraestrutura técnica, governamental ou privada, necessária para a implementação eficiente de um sistema de inspeção da conformidade. Se, por um lado, uma ágil e correta infraestrutura técnica governamental em conjunto com uma ampla infraestrutura técnica privada são forças propulsoras para a solidificação deste sistema, por outro lado a ausência de qualquer uma delas pode obstruir o desenvolvimento da atividade.

Havendo um Plano de Conformidade acordado entre as partes envolvidas, os prazos estabelecidos nesse plano devem ser respeitados.

O MPR estabelece, no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR, os seguintes processos de trabalho:

a) Gerenciar Pedido de Inspeção de Conformidade de Aeronave, Parte, Componente, Sistema e Corpo de Prova, Instalação de Ensaio, Sistema de Medida e de Aquisição de Dados / Setups.

b) Gerenciar Resultado de Pedido de Conformidade.

1.2 REVOGAÇÃO

Item não aplicável.

1.3 FUNDAMENTAÇÃO

Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, art. 35 e alterações posteriores.

Portaria nº 11916/SAR, de 17 de julho de 2023.

1.4 EXECUTORES DOS PROCESSOS

Os procedimentos contidos neste documento aplicam-se aos servidores integrantes das seguintes áreas organizacionais:

1.5 ELABORAÇÃO E REVISÃO

O processo que resulta na aprovação ou alteração deste MPR é de responsabilidade da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Em caso de sugestões de revisão, deve-se procurá-la para que sejam iniciadas as providências cabíveis.

As revisões deste MPR serão aprovadas pelo(s) titular(es) da(s) unidade(s) responsável(is) pela execução do(s) processo(s) nele listado(s).

1.6 ORGANIZAÇÃO DO DOCUMENTO

O capítulo 2 apresenta as principais definições utilizadas no âmbito deste MPR, e deve ser visto integralmente antes da leitura de capítulos posteriores.

O capítulo 3 apresenta as competências, os artefatos e os sistemas envolvidos na execução dos processos deste manual, em ordem relativamente cronológica.

O capítulo 4 apresenta os processos de trabalho referenciados neste MPR. Estes processos são publicados em outros manuais que não este, mas cuja leitura é essencial para o entendimento dos processos publicados neste manual. O capítulo 4 expõe em quais manuais são localizados cada um dos processos de trabalho referenciados.

O capítulo 5 apresenta os processos de trabalho. Para encontrar um processo específico, deve-se procurar sua respectiva página no índice contido no início do documento. Os processos estão ordenados em etapas. Cada etapa é contida em uma tabela, que possui em si todas as informações necessárias para sua realização. São elas, respectivamente:

a) o título da etapa;

b) a descrição da forma de execução da etapa;

c) as competências necessárias para a execução da etapa;

d) os artefatos necessários para a execução da etapa;

e) os sistemas necessários para a execução da etapa (incluindo, bases de dados em forma de arquivo, se existente);

f) os documentos e processos administrativos que precisam ser elaborados durante a execução da etapa;

g) instruções para as próximas etapas; e

h) as áreas ou grupos organizacionais responsáveis por executar a etapa.

O capítulo 6 apresenta as disposições finais do documento, que trata das ações a serem realizadas em casos não previstos.

Por último, é importante comunicar que este documento foi gerado automaticamente. São recuperados dados sobre as etapas e sua sequência, as definições, os grupos, as áreas organizacionais, os artefatos, as competências, os sistemas, entre outros, para os processos de trabalho aqui apresentados, de forma que alguma mecanicidade na apresentação das informações pode ser percebida. O documento sempre apresenta as informações mais atualizadas de nomes e siglas de grupos, áreas, artefatos, termos, sistemas e suas definições, conforme informação disponível na base de dados, independente da data de assinatura do documento. Informações sobre etapas, seu detalhamento, a sequência entre etapas, responsáveis pelas etapas, artefatos, competências e sistemas associados a etapas, assim como seus nomes e os nomes de seus processos têm suas definições idênticas à da data de assinatura do documento.

2. DEFINIÇÕES

As tabelas abaixo apresentam as definições necessárias para o entendimento deste Manual de Procedimento, separadas pelo tipo.

2.1 Sigla

2.2 Tradução

3. ARTEFATOS, COMPETÊNCIAS, SISTEMAS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS

Abaixo se encontram as listas dos artefatos, competências, sistemas e documentos administrativos que o executor necessita consultar, preencher, analisar ou elaborar para executar os processos deste MPR. As etapas descritas no capítulo seguinte indicam onde usar cada um deles.

As competências devem ser adquiridas por meio de capacitação ou outros instrumentos e os artefatos se encontram no módulo "Artefatos" do sistema GFT - Gerenciador de Fluxos de Trabalho.

3.1 ARTEFATOS

3.2 COMPETÊNCIAS

Para que os processos de trabalho contidos neste MPR possam ser realizados com qualidade e efetividade, é importante que as pessoas que venham a executá-los possuam um determinado conjunto de competências. No capítulo 5, as competências específicas que o executor de cada etapa de cada processo de trabalho deve possuir são apresentadas. A seguir, encontra-se uma lista geral das competências contidas em todos os processos de trabalho deste MPR e a indicação de qual área ou grupo organizacional as necessitam:

Não há competências descritas para a realização deste MPR.

3.3 SISTEMAS

3.4 DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ELABORADOS NESTE MANUAL

Não há documentos ou processos administrativos a serem elaborados neste MPR.

4. PROCEDIMENTOS REFERENCIADOS

Procedimentos referenciados são processos de trabalho publicados em outro MPR que têm relação com os processos de trabalho publicados por este manual. Informações sobre a sua relação com o(s) processo(s) de trabalho publicados aqui devem ser procuradas na introdução deste documento. A sua íntegra deve ser consultada no MPR de origem. Caso o processo de trabalho referenciado venha a ser revogado no futuro, ele continuará aparecendo nesta seção, mas com a marca '[REVOGADO]. Este MPR possui 5 processos de trabalho referenciados, a ver:

4.1) Supervisionar PCF e PCA no Âmbito da GTCO, publicado no MPR/SAR-442-R01: Versão original.

4.2) Validar Certificado de Tipo, publicado no MPR/SAR-101-R07: Validar Certificado de Tipo

4.3) Transferir, Suspender ou Cassar Certificado de Tipo, publicado no MPR/SAR-101-R07: Esse processo descreve como a GCPP executa a transferência, suspensão ou cassação de certificado de tipo, bem como ela procede em caso de devolução de tal certificado por seu detentor.

4.4) Realizar Avaliação Técnica, publicado no MPR/SAR-101-R07: Para um dado processo de certificação (TC novo, STC, major change, etc), é muito comum que várias investigações técnicas sejam disparadas – normalmente uma por tecnologia.

4.5) Gerenciar Certificação de Projeto Aeronáutico, publicado no MPR/SAR-101-R07: Gerenciar Certificação de Projeto Aeronáutico é gerenciar o progresso das atividades de certificação de um dado projeto ou de aprovação de modificação a projeto certificado. Este gerenciamento é feito por servidor designado, nominado como Gerente de Programa de Certificação (GPC).

Cabe ao GPC promover a contínua atualização do planejamento e monitorar a execução desse planejamento por ambas as partes (ANAC e requerente). O GPC controla o andamento do processo de certificação, define a priorização das atividades, gerencia eventuais riscos identificados, dentre outras atividades, através de ferramentas de gerenciamento de projeto.

A situação que inicia o processo, chamada de evento de início, é "Requerimento formal recebido". O processo é considerado concluído quando alcança seu evento de fim. O evento de fim descrito para esse processo é: "Certificado Emitido”.

A área envolvida na execução deste processo é a GTPR.

**

5.1 Gerenciar Pedido de Inspeção de Conformidade de Aeronave, Parte, Componente, Sistema e Corpo de Prova, Instalação de Ensaio, Sistema de Medida e de Aquisição de Dados / Setups✈

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        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_1 [👤 GTCO-CCIP - Coordenador de Equipe]
            ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_01("<b>01. Analisar pedido</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_02("<b>02. Escolher o executor da inspeção</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_03("<b>03. Escalar equipe</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_07("<b>07. Devolver à Área Responsável</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_01("<b>01. Enviar resultado de conformidade ao orientador do credenciado</b>"):::tarefaBPMN
        end
        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_2 [👤 CCIP]
            ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_04("<b>04. (1) Analisar o processo</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_05("<b>05. Executar inspeção de conformidade</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_06("<b>06. Enviar resultado à Área Responsável</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_08("<b>08. (2) Analisar o processo</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_09("<b>09. Emitir AAPC</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_10("<b>10. Analisar resultado</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_11("<b>11. Devolver à Área Responsável</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_02("<b>02. Analisar Resultado</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_03("<b>03. Encaminhar resultado para a área responsável</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_04("<b>04. Comunicar credenciado quanto a adequação do resultado da conformidade</b>"):::tarefaBPMN
        end
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_S --> ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_01
        gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_01{"Há erro formal ou técnico no PIC que demanda devolução para a Área Responsável?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_01 --> gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_01
        gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_01 -->|"sem erro"| ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_02
        gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_01 -->|"com erro"| ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_07
        gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_02{"Quem executará?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_02 --> gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_02
        gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_02 -->|"CCIP"| ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_03
        gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_02 -->|"credenciado"| ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_08
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_03 --> ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_04
        gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_04{"(1) O PIC está adequado ou é suficiente para prosseguir?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_04 --> gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_04
        gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_04 -->|"(1) Sim, está correto"| ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_05
        gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_04 -->|"(1) Não está correto"| ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_11
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_05 --> ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_06
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_06 --> ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_E
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_07 --> ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_E
        gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_08{"(2) O PIC está adequado ou é suficiente para prosseguir?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_08 --> gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_08
        gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_08 -->|"(2) Sim, está correto"| ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_09
        gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_08 -->|"(2) Não está correto"| ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_11
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_09 --> ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_10
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_10 --> ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_E
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_11 --> ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_E
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_01 --> ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_02
        gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_02{"O resultado está adequado?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_02 --> gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_02
        gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_02 -->|"não está adequado"| ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_04
        gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_02 -->|"sim, está adequado"| ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_03
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_03 --> ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_E
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_04 --> ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_02
    end
    click ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_01 "Deve-se verificar se as instruções no PIC são suficientes para a execução da atividade. Exemplo: coerência, nível de detalhamento, também deve se verificar a cronologia das etapas de fabricação."
    click ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_02 "Deve-se verificar qual aplicabilidade do caso. Havendo ou não interesse da GTCO na execução da conformidade, o coordenador deve registrar no andamento do processo (SEI) a ação que deverá ser executada.  Nesta etapa cabe ao Coordenador decidir quem executará a Inspeção dependendo da:  1. Disponibilid"
    click ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_03 "O CCIP - Coordenador de Equipe deve verificar na planilha de escala utilizada pela equipe verificando a distribuição da carga de trabalho."
    click ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_04 "O servidor, após receber o pedido de conformidade, faz uma análise preliminar dos documentos, deve verificar:  1. F-300-18 - Declaração de Conformidade - Statement Of Conformity;  2. O PIC - Pedido de Inspeção de Conformidade quanto a suficiência e coerência de dados, instruções (campo 8);  3. Verif"
    click ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_05 "Após verificar a conveniência e oportunidade de inspetores da GTCO para a execução da inspeção de conformidade, o servidor processa a execução do pedido utilizando a ITD-111-01."
    click ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_06 "Encaminha-se via SEI e deve se descrever no encaminhamento, caso haja, discrepâncias encontradas."
    click ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_07 "O coordenador deve devolver o processo fazendo a atualização do andamento do processo no SEI."
    click ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_08 "O servidor, após receber o pedido de conformidade, fará uma análise preliminar dos documentos, verificando os seguintes:  1. F-300-18 - Declaração de Conformidade - Statement Of Conformity;  2. PIC: quanto a suficiência e coerência de dados, e instruções (campo 8);  3. Desenhos;  4. Lista de peças; "
    click ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_09 "Após a emissão da AAPC, o servidor que emitiu AAPC deve concluir o processo com o seguinte comentário no andamento “Emitida AAPC para um profissional credenciado executar a conformidade solicitada. Tendo em vista que o resultado reabrirá o pedido, concluo este”.  Deve se encerrar o processo no SEI. "
    click ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_10 "Após receber o resultado faz-se checagem dos documentos segundo Processo de Trabalho Gerenciar Resultado de Pedido de Conformidade."
    click ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_11 "Encaminha-se via SEI e deve se descrever no encaminhamento a inconsistência encontrada."
    click ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_01 "O CCIP - Coordenador de Equipe faz uma análise preliminar do resultado que consiste em identificar quem é o orientador do PCF que executou a conformidade e verificar algum erro formal evidente. Também deve encaminhar para o orientador do credenciado que executou a conformidade ou algum outro servido"
    click ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_02 "O servidor fará uma análise detalhada do resultado verificando se todos os requisitos formais e técnicos foram cumpridos, conforme o pedido (F-200-14 - Pedido de Conformidade). Deve se analisar:  1. F-300-18 - Declaração de Conformidade - Statement Of Conformity: pode se verificar se houve algum des"
    click ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_03 "Após a análise do servidor encaminhar para a Área Responsável atualizando o andamento no SEI."
    click ID_MPR_SAR_111_R00_md_0_04 "o servidor (preferencialmente o orientador) envia uma comunicação ao profissional credenciado para que este corrija algum erro detectado no resultado da conformidade."

5.1 Gerenciar Pedido de Inspeção de Conformidade de Aeronave, Parte, Componente, Sistema e Corpo de Prova, Instalação de Ensaio, Sistema de Medida e de Aquisição de Dados / Setups✈

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        subgraph Raia_ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_2 [👤 CCIP]
            ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_02("<b>02. Analisar Resultado</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_03("<b>03. Encaminhar resultado para a área responsável</b>"):::tarefaBPMN
            ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_04("<b>04. Comunicar credenciado quanto a adequação do resultado da conformidade</b>"):::tarefaBPMN
        end
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_S --> ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_01
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_01 --> ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_02
        gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_02{"O resultado está adequado?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_02 --> gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_02
        gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_02 -->|"não está adequado"| ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_04
        gw_ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_02 -->|"sim, está adequado"| ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_03
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_03 --> ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_E
        ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_04 --> ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_02
    end
    click ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_01 "O CCIP - Coordenador de Equipe faz uma análise preliminar do resultado que consiste em identificar quem é o orientador do PCF que executou a conformidade e verificar algum erro formal evidente. Também deve encaminhar para o orientador do credenciado que executou a conformidade ou algum outro servido"
    click ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_02 "O servidor fará uma análise detalhada do resultado verificando se todos os requisitos formais e técnicos foram cumpridos, conforme o pedido (F-200-14 - Pedido de Conformidade). Deve se analisar:  1. F-300-18 - Declaração de Conformidade - Statement Of Conformity: pode se verificar se houve algum des"
    click ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_03 "Após a análise do servidor encaminhar para a Área Responsável atualizando o andamento no SEI."
    click ID_MPR_SAR_111_R00_md_1_04 "o servidor (preferencialmente o orientador) envia uma comunicação ao profissional credenciado para que este corrija algum erro detectado no resultado da conformidade."