Pular para conteúdo

MPR/SAR-102-R02 - APROVAÇÃO SUPLEMENTAR DE TIPO✈

MANUAL DE PROCEDIMENTO

MPR/SAR-102-R02

APROVAÇÃO SUPLEMENTAR DE TIPO

04/2023

REVISÕES
Revisão Aprovação Publicação Aprovado Por Modificações da Última Versão
R00 Portaria Nº 2.092, de 22 de Junho de 2017 Não informado SAR Versão Original
R01 PORTARIA Nº 7854, DE 26 DE ABRIL DE 2022 29/04/2022 SAR 1) Processo 'Abrir Processo de Alteração de Produto Aeronáutico na SAR' modificado. 2) Processo 'Conduzir Processo de Alteração de Aeronave na SAR' modificado. 3) Processo 'Conduzir Processo de Certificação Suplementar de Tipo na SAR' modificado. 4) Processo 'Validar Supplemental Type Certificate' modificado.
R02 PORTARIA Nº 10999, DE 12 DE ABRIL DE 2023. 14/04/2023 SAR 1) Processo 'Conduzir Processo de Certificação Suplementar de Tipo na SAR' modificado. 2) Processo 'Abrir Processo de Alteração de Produto Aeronáutico na SAR' modificado.

ÍNDICE

1) Disposições Preliminares, pág. 5.

1.1) Introdução, pág. 5.

1.2) Revogação, pág. 5.

1.3) Fundamentação, pág. 5.

1.4) Executores dos Processos, pág. 5.

1.5) Elaboração e Revisão, pág. 6.

1.6) Organização do Documento, pág. 6.

2) Definições, pág. 8.

2.1) Expressão, pág. 8.

2.2) Sigla, pág. 8.

3) Artefatos, Competências, Sistemas e Documentos Administrativos, pág. 10.

3.1) Artefatos, pág. 10.

3.2) Competências, pág. 11.

3.3) Sistemas, pág. 11.

3.4) Documentos e Processos Administrativos, pág. 12.

4) Procedimentos Referenciados, pág. 13.

5) Procedimentos, pág. 14.

5.1) Abrir Processo de Alteração de Produto Aeronáutico na SAR, pág. 14.

5.2) Conduzir Processo de Alteração de Aeronave na SAR, pág. 20.

5.3) Conduzir Processo de Certificação Suplementar de Tipo na SAR, pág. 27.

5.4) Validar Supplemental Type Certificate, pág. 35.

6) Disposições Finais, pág. 43.

PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS

ÁREAS ORGANIZACIONAIS

1) Coordenadoria de Certificação Suplementar de Tipo

a) Abrir Processo de Alteração de Produto Aeronáutico na SAR

b) Conduzir Processo de Alteração de Aeronave na SAR

c) Conduzir Processo de Certificação Suplementar de Tipo na SAR

d) Validar Supplemental Type Certificate

GRUPOS ORGANIZACIONAIS

a) O Gcpp

1) Conduzir Processo de Certificação Suplementar de Tipo na SAR

2) Validar Supplemental Type Certificate

b) O Gtpr

1) Conduzir Processo de Alteração de Aeronave na SAR

2) Conduzir Processo de Certificação Suplementar de Tipo na SAR

3) Validar Supplemental Type Certificate

c) O SAR

1) Conduzir Processo de Certificação Suplementar de Tipo na SAR

2) Validar Supplemental Type Certificate

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 INTRODUÇÃO

Esta versão se propõe a adequar textos de intruções de trabalho. Processo SEI correspondente 00058.022187/2023-31.

O MPR estabelece, no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR, os seguintes processos de trabalho:

a) Abrir Processo de Alteração de Produto Aeronáutico na SAR.

b) Conduzir Processo de Alteração de Aeronave na SAR.

c) Conduzir Processo de Certificação Suplementar de Tipo na SAR.

d) Validar Supplemental Type Certificate.

1.2 REVOGAÇÃO

MPR/SAR-102-R01, aprovado na data de 26 de abril de 2022.

1.3 FUNDAMENTAÇÃO

Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, art. 31.

1.4 EXECUTORES DOS PROCESSOS

Os procedimentos contidos neste documento aplicam-se aos servidores integrantes das seguintes áreas organizacionais:
Área Organizacional Descrição
Coordenadoria de Certificação Suplementar de Tipo - CCST Coordenar e analisar processos de aprovação de grande modificação de produto aeronáutico por meio de Certificado Suplementar de Tipo – CST.
Grupo Organizacional Descrição
O GCPP Gerente de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico
O GTPR Gerente Técnico de Programas de Certificação
O SAR O Superintendente da SAR

1.5 ELABORAÇÃO E REVISÃO

O processo que resulta na aprovação ou alteração deste MPR é de responsabilidade da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR. Em caso de sugestões de revisão, deve-se procurá-la para que sejam iniciadas as providências cabíveis.

As revisões deste MPR serão aprovadas pelo(s) titular(es) da(s) unidade(s) responsável(is) pela execução do(s) processo(s) nele listado(s).

1.6 ORGANIZAÇÃO DO DOCUMENTO

O capítulo 2 apresenta as principais definições utilizadas no âmbito deste MPR, e deve ser visto integralmente antes da leitura de capítulos posteriores.

O capítulo 3 apresenta as competências, os artefatos e os sistemas envolvidos na execução dos processos deste manual, em ordem relativamente cronológica.

O capítulo 4 apresenta os processos de trabalho referenciados neste MPR. Estes processos são publicados em outros manuais que não este, mas cuja leitura é essencial para o entendimento dos processos publicados neste manual. O capítulo 4 expõe em quais manuais são localizados cada um dos processos de trabalho referenciados.

O capítulo 5 apresenta os processos de trabalho. Para encontrar um processo específico, deve-se procurar sua respectiva página no índice contido no início do documento. Os processos estão ordenados em etapas. Cada etapa é contida em uma tabela, que possui em si todas as informações necessárias para sua realização. São elas, respectivamente:

a) o título da etapa;

b) a descrição da forma de execução da etapa;

c) as competências necessárias para a execução da etapa;

d) os artefatos necessários para a execução da etapa;

e) os sistemas necessários para a execução da etapa (incluindo, bases de dados em forma de arquivo, se existente);

f) os documentos e processos administrativos que precisam ser elaborados durante a execução da etapa;

g) instruções para as próximas etapas; e

h) as áreas ou grupos organizacionais responsáveis por executar a etapa.

O capítulo 6 apresenta as disposições finais do documento, que trata das ações a serem realizadas em casos não previstos.

Por último, é importante comunicar que este documento foi gerado automaticamente. São recuperados dados sobre as etapas e sua sequência, as definições, os grupos, as áreas organizacionais, os artefatos, as competências, os sistemas, entre outros, para os processos de trabalho aqui apresentados, de forma que alguma mecanicidade na apresentação das informações pode ser percebida. O documento sempre apresenta as informações mais atualizadas de nomes e siglas de grupos, áreas, artefatos, termos, sistemas e suas definições, conforme informação disponível na base de dados, independente da data de assinatura do documento. Informações sobre etapas, seu detalhamento, a sequência entre etapas, responsáveis pelas etapas, artefatos, competências e sistemas associados a etapas, assim como seus nomes e os nomes de seus processos têm suas definições idênticas à da data de assinatura do documento.

2. DEFINIÇÕES

As tabelas abaixo apresentam as definições necessárias para o entendimento deste Manual de Procedimento, separadas pelo tipo.

2.1 Expressão
Definição Significado
Intranet Rede local de computadores, circunscrita aos limites internos de uma instituição, na qual são utilizados os mesmos programas e protocolos de comunicação empregados na Internet

2.2 Sigla
Definição Significado
AC Advisory Circular
ANAC Agência Nacional de Aviação Civil
CCST Coordenadoria de Certificação Suplementar de Tipo
CCST-SE Subgrupo de Aprovação Suplementar de Tipo para Sistemas Eletroeletrônicos pertencente a CCST/GTPR
CCST-SM Subgrupo de Aprovação Suplementar de Tipo para Sistemas Mecânicos pertencente a CCST/GTPR
COP Certificado de Organização de Produção
CPAA Certificado de Produto Aeronáutico Aprovado
CST Certificado Suplementar de Tipo
FAA Federal Aviation Administration
GCPP Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico
GPC Coordenador de Programa de Certificação
GTPR Gerência Técnica de Programas de Certificação
IS Instrução Suplementar
MPR Manual de Procedimento – Documento de caráter disciplinador, de âmbito interno, assinado e aprovado por autoridade competente, que tem como objetivo documentar e padronizar os processos de trabalho realizados pelos agentes da ANAC. Possui informações sobre o fluxo de trabalho, detalhamento das etapas, competências necessárias, artefatos a serem utilizados, sistemas de apoio e áreas responsáveis pela execução.
RBAC Regulamento Brasileiro da Aviação Civil
SAR Superintendência de Aeronavegabilidade
SEI Sistema Eletrônico de Informações
TFAC Taxa de Fiscalização da Aviação Civil

3. ARTEFATOS, COMPETÊNCIAS, SISTEMAS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS

Abaixo se encontram as listas dos artefatos, competências, sistemas e documentos administrativos que o executor necessita consultar, preencher, analisar ou elaborar para executar os processos deste MPR. As etapas descritas no capítulo seguinte indicam onde usar cada um deles.

As competências devem ser adquiridas por meio de capacitação ou outros instrumentos e os artefatos se encontram no módulo "Artefatos" do sistema GFT - Gerenciador de Fluxos de Trabalho.

3.1 ARTEFATOS
Nome Descrição
Apêndice B da IS 21-004 – Documentos Administrativos Requeridos Apêndice B da IS 21-004 – Documentos administrativos requeridos
Apêndice C da IS 21-004 – Documentos Técnicos Requeridos Apêndice C da IS 21-004 – Documentos técnicos requeridos
Checklist de Verificação de Status da Aeronave Checklist de verificação de status da Aeronave.
Exemplo Análise Inicial _ CST Exemplo Análise Inicial _ CST.
Exemplo Análise Inicial_segvoo Exemplo Análise Inicial_SEGVOO.
Exemplo Lib. Inst. e Ensaios Desenv _ CST Exemplo Lib. Inst. e Ensaios Desenv_CST.
Exemplo Lib. Inst. e Ensaios Desenv _ SEGVOO Exemplo Lib. Inst. e Ensaios Desenv _ SEGVOO
Exemplo Lib. Inst. e PCP-SEGVOO Exemplo Lib. Inst. e PCP-SEGVOO
Exemplo Resposta de Análise - CST Exemplo Resposta de Análise - CST
Exemplo Resposta de Análise - SEGVOO Exemplo Resposta de Análise - SEGVOO
F-101-11 - Application For Certification Works F-300-11
F-101-21 - Termo de Deliberação F-100-21H - Termo de Deliberação
F-131-10 - Autorização de Atividade de Profissional Credenciado F-131-10 - Solicitação de Trabalho de Profissional Credenciado. Substituiu o F-200-08 no processo SEI 00058.012228/2020-39 (somente alteração de nomenclatura).
F-200-02 – AIT F-200-02 – AIT.
F-300-03 - Requerimento para Serviço de Homologação Application for certification works.
F-300-10 - Relatório de Inspeção Relatório de inspeção (F-300-10I) utilizado quando a inspeção de primeiro artigo é uma aeronave.
F-300-18 - Declaração de Conformidade - Statement Of Conformity Declaração de conformidade utilizada pelo requerente para evidenciar a inspeção executada por ele, antes da ANAC
F-400-01 - Certificado Suplementar de Tipo Certificado Suplementar de Tipo.
F-400-04 - Segvoo 001 Registro de grande modificação/reparo (célula, motor, hélice ou parte componente) – SEGVOO 001.
F-800-03 - Relatório de Voo de Certificação F-800-03.
Folha de Acompanhamento FOLHA DE ACOMPANHAMENTO.
ITD-101-01 Tramitação e emissão final de Certificados de Tipo – CT, Certificado Suplementar de Tipo - CST, F-400-04, Folhas de Especificação de Tipo e Relatórios de Aceitação (H.10, H.11, V.33 e V.35).
ITD-102-01 Escolha do tipo de validação de Certificado Suplementar de Tipo.
Modelo de CST Lista de Frases Padronizadas para o preenchimento do CST
Modelo Oficio_abertura - CST Modelo Oficio_Abertura - CST
Modelo Oficio_abertura - SEGVOO Modelo Oficio_Abertura - SEGVOO

3.2 COMPETÊNCIAS

Para que os processos de trabalho contidos neste MPR possam ser realizados com qualidade e efetividade, é importante que as pessoas que venham a executá-los possuam um determinado conjunto de competências. No capítulo 5, as competências específicas que o executor de cada etapa de cada processo de trabalho deve possuir são apresentadas. A seguir, encontra-se uma lista geral das competências contidas em todos os processos de trabalho deste MPR e a indicação de qual área ou grupo organizacional as necessitam:
Competência Áreas e Grupos
Analisa a suficiência da documentação para abertura e direcionamento de processo de alteração de produto aeronáutico (SEGVOO-001 ou CST), conforme MPR/SAR -102. CCST
Analisa dados técnicos para verificar o cumprimento com os requisitos de aeronavegabilidade e emissões, segundo os RBAC aplicáveis. CCST

3.3 SISTEMAS
Nome Descrição Acesso
Intranet da SAR Sistema de controle de processos internos da SAR e disponibilização de informações de aeronavegabilidade e estatísticas. http://sar.anac.gov.br
SEI Sistema Eletrônico de Informação. https://sei.anac.gov.br/sip/login.php?sigla_orgao_sistema=ANAC&sigla_sistema=SEI
SIGEC - Sistema Integrado de Gestão de Crédito Sistema de gestão dos créditos da Agência, inclusive os referentes a penalidades de natureza pecuniária. http://intranet.anac.gov.br/sigec/
Sistema de Gestão do Recolhimento da União - SISGRU Consiste em uma aplicação desenvolvida em ambiente web com interação com o SIAFI Operacional, a qual permite a todos os usuários do SIAFI consultarem a arrecadação por meio de GRU de suas Unidades Gestoras, bem como estruturar suas consultas para fins gerenciais. https://www.sisgru.tesouro.gov.br/sisgru/public/pages/login.jsf

3.4 DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ELABORADOS NESTE MANUAL

Não há documentos ou processos administrativos a serem elaborados neste MPR.

4. PROCEDIMENTOS REFERENCIADOS

Procedimentos referenciados são processos de trabalho publicados em outro MPR que têm relação com os processos de trabalho publicados por este manual. Este MPR não possui nenhum processo de trabalho referenciado.

**

5.1 Abrir Processo de Alteração de Produto Aeronáutico na SAR✈

%%{init: {"theme": "neutral", "themeVariables": {"primaryColor": "#ffffff", "edgeLabelBackground": "#ffffff", "tertiaryColor": "#f4f4f4"}}}%%
flowchart TD
    classDef inicio stroke:#333,stroke-width:2px;
    classDef fim stroke:#333,stroke-width:4px;
    classDef tarefaBPMN stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef gatewayBPMN fill:#f9f9f9,stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef raia fill:none,stroke:#999,stroke-width:1px,stroke-dasharray: 5 5;
    subgraph Container_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0 [ ]
        direction TB
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_S((Início)):::inicio
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_E(((Fim))):::fim
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01("<b>01. Realizar reunião inicial</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02("<b>02. Receber e analisar a documentação inicial</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03("<b>03. Abrir o processo de CST</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04("<b>04. Alocar emolumento pago ao processo CST</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_05("<b>05. Abrir o processo de alteração de aeronave específica</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_06("<b>06. Alocar emolumento pago ao processo de alteração de aeronave</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01("<b>01. Analisar dados técnicos do processo</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02("<b>02. Informar necessidades ao requerente</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03("<b>03. Liberar projeto para execução</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04("<b>04. Analisar resultados recebidos</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_05("<b>05. Solicitar trabalho de profissional credenciado</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_06("<b>06. Testemunhar ensaios para certificação</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_07("<b>07. Analisar suplementos aos manuais</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_08("<b>08. Acolher declaração de cumprimento com os requisitos</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_09("<b>09. Elaborar o Termo de Deliberação e o Registro de grande modificação/reparo - SEGVOO 001</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_10("<b>10. Emitir o Termo de Deliberação</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_11("<b>11. Emitir o SEGVOO 001</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_12("<b>12. Arquivar o processo</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01("<b>01. Analisar dados técnicos do processo (verif. menção ao artefato FOLHA DE ACOMPANHAMENTO)</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02("<b>02. Informar necessidades ao requerente</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03("<b>03. Liberar projeto para execução</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04("<b>04. Analisar resultados recebidos</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_05("<b>05. Solicitar trabalho de profissional credenciado</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_06("<b>06. Testemunhar ensaios para certificação</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_07("<b>07. Analisar suplementos aos manuais</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_08("<b>08. Acolher declaração de cumprimento com os requisitos</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_09("<b>09. Elaborar o Termo de Deliberação e o Certificado Suplementar de Tipo</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_10("<b>10. Emitir o Termo de Deliberação</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_11("<b>11. Aprovar o Certificado Suplementar de Tipo</b><hr>Responsável: O Gcpp"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_12("<b>12. Emitir o Certificado Suplementar de Tipo</b><hr>Responsável: O SAR"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_13("<b>13. Arquivar o processo</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01("<b>01. Receber e analisar a documentação inicial</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02("<b>02. Analisar o escopo do processo de validação do STC</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03("<b>03. Abrir o processo</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04("<b>04. Alocar emolumento pago ao processo</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_05("<b>05. Realizar validação expedita</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_06("<b>06. Realizar validação simplificada</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_07("<b>07. Realizar validação padrão</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_08("<b>08. Verificar o tipo de solicitação</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_09("<b>09. Elaborar o termo de deliberação e o CST de validação</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_10("<b>10. Emitir o termo de deliberação</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_11("<b>11. Aprovar o CST de validação</b><hr>Responsável: O Gcpp"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_12("<b>12. Emitir o certificado suplementar de tipo de validação</b><hr>Responsável: O SAR"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_13("<b>13. Enviar ofício de encaminhamento e arquivar o processo</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_14("<b>14. Revisar a especificação e o relatório de validação</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_15("<b>15. Avaliar o processo e emitir o relatório de validação revisado</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_16("<b>16. Emitir a especificação</b><hr>Responsável: O Gcpp"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_17("<b>17. Incorporar ao processo</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_18("<b>18. Remeter a especificação e relatório de validação revisados</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_19("<b>19. Arquivar o processo</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_S --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02{"É processo de CST ou de Alteração?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02 -->|"É uma Certificação Suplementar de Tipo"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02 -->|"É uma alteração de aeronave específica"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_05
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_E
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_05 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_06
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_06 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_E
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01{"Dados técnicos aceitos?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01 -->|"sim, dados técnicos aceitos"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01 -->|"não, dados técnicos não aceitos"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04{"Há ensaios de certificação?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04 -->|"sim, há ensaios de certificação com testemunho da ANAC"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_06
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04 -->|"sim, há ensaios de certificação por PCP"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_05
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04 -->|"não há ensaios de certificação"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_07
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_05 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_07
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_06 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_07
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_07 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_08
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_08 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_09
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_09 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_10
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_10 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_11
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_11 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_12
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_12 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_E
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01{"Dados técnicos aceitos?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01 -->|"sim, dados técnicos aceitos"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01 -->|"não, dados técnicos não aceitos"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04{"Há ensaios de certificação?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04 -->|"sim, há ensaios de certificação por PCP"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_05
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04 -->|"sim, há ensaios de certificação com testemunho da ANAC"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_06
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04 -->|"não há ensaios de certificação"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_07
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_05 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_07
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_06 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_07
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_07 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_08
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_08 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_09
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_09 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_10
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_10 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_11
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_11 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_12
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_12 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_13
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_13 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_E
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03{"Validação Expedita?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03 -->|"sim, validação expedita"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_05
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03 -->|"não, simplificada ou padrão"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04{"É validação simplificada ou padrão?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04 -->|"validação simplificada"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_06
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04 -->|"validação padrão"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_07
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_05 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_08
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_06 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_08
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_07 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_08
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_08{"Solicitada emissão de CST de validação?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_08 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_08
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_08 -->|"não, solicitada a revisão de especificação e relatório"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_14
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_08 -->|"sim, solicitada a emissão de CST de validação"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_09
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_09 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_10
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_10 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_11
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_11 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_12
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_12 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_13
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_13 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_E
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_14 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_15
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_15 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_16
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_16 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_17
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_17 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_18
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_18 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_19
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_19 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_E
    end
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01 "Antes da abertura de um processo de grande alteração de produto aeronáutico uma reunião inicial pode ser solicitada pelo requerente ou pela ANAC. Nesta reunião, uma breve apresentação do projeto pode ser feita pelo requerente, e constitui uma boa oportunidade para descrever os detalhes técnicos da a"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02 "O requerente deverá protocolar requerimento (Para Certificação Suplementar de Tipo, os formulários F-300-03 - Requerimento para Serviço de Homologação, em português, ou F-101-11 - Application For Certification Works, em inglês) ou carta com informações equivalentes ao formulário; para a Aprovação de"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03 "Quando a documentação estiver completa e regular, a CCST, registrará o processo no Controle de Processos CCST referenciando o número de processo gerado no SEI, e enviará ao requerente um Ofício (veja artefato Modelo Oficio\_abertura - CST), informando o número do processo H.02, gerado no Controle de"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04 "Os serviços de certificação de produto aeronáutico prestados pela GCPP, deverão ser pagos pelo requerente somente após emissão pela GCPP, do Ofício informando o valor do emolumento a ser pago e as instruções para pagamento. O processo de aprovação será iniciado somente após o recebimento de cópia do"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_05 "Quando a documentação estiver completa e regular, a CCST, registrará o processo no Controle de Processos CCST referenciando o número de processo gerado no SEI, e enviará ao requerente um Ofício (artefato Modelo Oficio\_abertura - SEGVOO), informando o número do processo H.20, gerado no Controle de P"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_06 "Os serviços de certificação de produto aeronáutico prestados pela GCPP, deverão ser pagos pelo requerente somente após emissão pela GCPP, do Ofício informando o valor do emolumento a ser pago e as instruções para pagamento.  O processo de aprovação será iniciado somente após o recebimento de cópia d"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01 "O requerente apresentou um plano de certificação para o projeto de grande modificação proposto, conforme orientado na IS 21-021. Nele está definida a base de certificação utilizada, condições especiais, níveis equivalentes de segurança, isenções, lista dos requisitos afetados, e meios de cumprimento"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02 "Como fruto da Atividade 01. Analisar dados técnicos do processo, foram elencadas pendências técnicas no processo. Esse elenco é organizado de forma lógica, e informado ao requerente por meio de uma Mensagem de Pendências.  O status do processo passa para Aguardando Resposta. Caso, em virtude das ati"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03 "Ao aceitar o pacote de dados apresentado pelo requerente, a CCST elabora a Mensagem de Concordância com o plano de certificação e Aprovação das propostas de ensaio, a remete ao requerente e ao responsável pelo Controle de Processos CCST. O status do processo passa para Aguardando Resposta."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04 "Conforme os termos definidos na Mensagem de Concordância com o plano de certificação e Aprovação das propostas de ensaio, o requerente, respeitado prazo definido no item 5.7.2 da IS 21-004, enviará os resultados dos ensaios constantes da proposta e a Declaração de Conformidade (F-300-18 - Declaração"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_05 "A solicitação é realizada seguindo as orientações constantes da Solicitação de Trabalho de Profissional Credenciado - Formulário F-131-10 - Autorização de Atividade de Profissional Credenciado, e elaborada a Mensagem de solicitação de trabalho de profissional credenciado, remetida ao Profissional Cr"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_06 "Verifica-se, seguindo o Checklist de verificação de status da Aeronave, as condições para o prosseguimento do processo.  Havendo condição para o prosseguimento, a CCST monta a equipe de ensaio e solicita, caso necessário, apoio de pessoal de voo.  Montada a equipe, e verificada a disponibilidade de "
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_07 "Não havendo pendências de etapas anteriores, analisam-se a Instrução de Instalação, o Manual de Manutenção (com foco nas Instructions for Continuous Airworthiness) e o Suplemento ao Manual de Voo (Flight Manual Supplement). Caso haja pendências, a CCST elabora Mensagem de Pendências de Manuais, e re"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_08 "Recebida a declaração de cumprimento com os requisitos, verifica-se o cumprimento do RBAC 21.20 (b) e 21.97 (a)(3), e, se houver pendências, a CCST elabora Mensagem de Pendências de Declaração, e remete ao requerente e ao responsável pelo Controle de Processos CCST, e aguarda seu atendimento. O stat"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_09 "Eliminadas as pendências das etapas anteriores, preenche-se o Formulário F-400-04 - Segvoo 001, Registro de grande modificação/reparo (célula, motor, hélice ou parte componente), conforme apropriado ao Projeto, e preenche-se o F-101-21 - Termo de Deliberação, assinado pelo analista responsável, pelo"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_10 "O GTPR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, assina e emite o F-101-21 - Termo de Deliberação."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_11 "O GTPR aprova o F-400-04 - Segvoo 001 proposto.  O F-400-04 - Segvoo 001 é emitido em três vias. Duas vias são remetidas para o requerente, e uma é arquivada junto ao processo, que é retornado para a CCST."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_12 "Lança-se o registro de Processo Encerrado no Sistema de Controle de Processos CCST e arquiva-se o processo no SEI."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01 "O requerente apresentou um plano de certificação para o projeto de grande modificação proposto, conforme orientado na IS 21-021. Nele está definida a base de certificação utilizada, condições especiais, níveis equivalentes de segurança, isenções, lista dos requisitos afetados, e meios de cumprimento"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02 "Como fruto da Atividade 01. Analisar dados técnicos do processo, foram elencadas pendências técnicas no processo. Esse elenco é organizado de forma lógica, e informado ao requerente por meio de uma Mensagem de Pendências.  O status do processo passa para Aguardando Resposta. Caso, em virtude das ati"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03 "Ao aceitar o pacote de dados apresentado pelo requerente, a CCST elabora a Mensagem de Concordância com o plano de certificação e Aprovação das propostas de ensaio, remete ao requerente e ao responsável pelo Controle de Processos CCST. O status do processo passa para Aguardando Resposta."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04 "Conforme os termos definidos na Mensagem de Concordância com o plano de certificação e Aprovação das propostas de ensaio, o requerente, respeitado prazo definido no item 5.7.2 da IS 21-004, enviará os resultados dos ensaios constantes da proposta e a F-300-18 - Declaração de Conformidade - Statement"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_05 "A solicitação é realizada seguindo as orientações constantes da F-131-10 - Autorização de Atividade de Profissional Credenciado, e elaborada a Mensagem de solicitação de trabalho de profissional credenciado, remetida ao Profissional Credenciado e ao responsável pelo Controle de Processos CCST, e se "
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_06 "Verifica-se, segundo o Checklist de Verificação de Status da Aeronave, as condições para o prosseguimento do processo.  Havendo condição para o prosseguimento, a CCST monta a equipe de ensaio e solicita, caso necessário, apoio de pessoal de voo.  Montada a equipe, e verificada a disponibilidade de a"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_07 "Não havendo pendências de etapas anteriores, analisam-se o Manual de Instalação, o Manual de Manutenção (com foco nas Instructions for Continuous Airworthiness) e o Suplemento ao Manual de Voo (Flight Manual Supplement). Caso haja pendências, a CCST elabora Mensagem de Pendências de Manuais, e remet"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_08 "Recebida a declaração de cumprimento com os requisitos, verifica-se o cumprimento do RBAC 21.20 (b) e 21.97 (a)(3), e, se houver pendências, a CCST elabora Mensagem de Pendências de Declaração, e remete ao requerente e ao responsável pelo Controle de Processos CCST, e aguarda seu atendimento. O stat"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_09 "Eliminadas as pendências das etapas anteriores, preenche-se o F-400-01 - Certificado Suplementar de Tipo, conforme apropriado ao Projeto, e preenche-se o F-101-21 - Termo de Deliberação, assinado pelo analista responsável, pelo coordenador da CCST, por um representante da CCST-SE e por outro da CCST"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_10 "O GTPR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, assina e emite o F-101-21 - Termo de Deliberação.  O processo é retornado para a CCST.  O Certificado Suplementar de Tipo proposto é despachado à GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE PROJETO DE PRODUTO AERON"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_11 "O GCPP, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, e aprova o Certificado Suplementar de Tipo proposto. O Certificado Suplementar de Tipo aprovado é despachado para a Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR, para assinatura."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_12 "O SAR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, assina o Certificado Suplementar de Tipo e ordena a publicação no Diário Oficial da União.  Remete-se o CST assinado para o requerente. A versão eletrônica do CST é arquivada no Controle de Processos"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_13 "Lança-se o registro de Processo Encerrado no Sistema de Controle de Processos CCST e arquiva-se o processo no SEI."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_01 "O requerente deverá protocolar requerimento, por meio do Formulário F-101-11 - Application For Certification Works ou carta com informações equivalentes ao formulário, acompanhado da Carta de Endosso da Autoridade Primária e Documentação de Apoio.  A data de solicitação que constará no CST a ser eve"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_02 "Quando a documentação for considerada suficiente, o mesmo especialista designado supracitado irá efetuar a classificação do processo para determinação da modalidade de validação aplicável ao caso, mediante a aplicação dos critérios constantes do artefato ITD-102-01. A decisão tomada será declarada n"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_03 "A GTPR/CCST registrará o processo no Controle de Processos CCST da Intranet da SAR referenciando o número de processo gerado no Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos e enviará ao requerente um Ofício informando o número do processo H.02, gerado no Controle de Processos CCST, e, se aplicá"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_04 "Com a cobrança de TFAC, os serviços de validação prestados pela ANAC/GCPP deverão ser pagos pelo requerente somente após emissão pela ANAC/GCPP do Ofício informando o valor do emolumento a ser pago e as instruções para pagamento.  Neste caso, a análise do processo de validação será iniciada somente "
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_05 "A validação de STC expedita segue a descrição correspondente no artefato ITD-102-01."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_06 "A validação de STC simplificada segue a descrição correspondente no artefato ITD-102-01."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_07 "A validação de STC padrão segue a descrição correspondente no artefato ITD-102-01."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_08 "A validação de STC pode gerar dois produtos diferentes, que são a Emissão de um CST de Validação ou a incorporação da Modificação à Especificação do Produto Aeronáutico e seu respectivo Relatório de Validação.  Somente quando o detentor do Type Certificate for também o detentor do STC e a modificaçã"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_09 "O CST de Validação é elaborado em inglês, e contém os textos transcritos ou referidos do STC em validação, exclusivamente das partes aplicáveis aos modelos elegíveis no Brasil, incluindo eventuais limitações ou observações decorrentes das particularidades regulamentares brasileiras.  Para a elaboraç"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_10 "O GTPR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, assina e emite o F-101-21 - Termo de Deliberação.  O Certificado Suplementar de Tipo proposto é despachado à GCPP, para sua aprovação."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_11 "O GCPP, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, e aprova o Certificado Suplementar de Tipo de Validação proposto.  O Certificado Suplementar de Tipo de Validação aprovado é despachado para a SAR, para assinatura."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_12 "O SAR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, assina o Certificado Suplementar de Tipo de Validação e ordena sua publicação no Diário Oficial da União. O CST emitido é enviado para o GTPR."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_13 "O GTPR assina o ofício de encaminhamento do CST de validação o qual será enviado ao requerente juntamente com o CST de Validação assinado. O CST em formato digital é cadastrado no Sistema de Controle de Processos CCST da Intranet da SAR.  Lança-se o registro de Processo Encerrado no Sistema de Contr"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_14 "A Especificação do Produto Aeronáutico e o respectivo Relatório de Validação terão suas redações modificadas pelo servidor designado para incorporar o STC em validação, e ele deve informar ao Coordenador de Programa – GPC sobre os documentos em revisão e oportunamente outras modificações poderão ser"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_15 "O GTPR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, e, quando considerar o processo apto para emissão das revisões solicitadas, emite o relatório de validação revisado, que passa a substituir para todos os fins a versão anterior, e remete a especific"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_16 "A Especificação do Produto Aeronáutico será assinada pelo GCPP, e passa a substituir para todos os fins a versão anterior.  A Especificação emitida é enviada para o GTPR para incorporação ao processo."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_17 "A Especificação de Produto Aeronáutico revisada emitida é incorporada ao processo, que é enviado ao servidor designado para a remessa de cópias das revisões ao requerente."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_18 "Cópias da Especificação do Produto Aeronáutico e do respectivo Relatório de Validação emitidos são enviadas ao requerente pela CCST.  Esse ato é registrado no Sistema de Controle de Processos CCST da Intranet SAR. O processo é enviado para a GTPR para arquivamento."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_0_19 "Lança-se o registro de Processo Encerrado no Sistema de Controle de Processos CCST da Intranet da SAR e arquiva-se o processo no SEI."

5.1 Abrir Processo de Alteração de Produto Aeronáutico na SAR✈

%%{init: {"theme": "neutral", "themeVariables": {"primaryColor": "#ffffff", "edgeLabelBackground": "#ffffff", "tertiaryColor": "#f4f4f4"}}}%%
flowchart TD
    classDef inicio stroke:#333,stroke-width:2px;
    classDef fim stroke:#333,stroke-width:4px;
    classDef tarefaBPMN stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef gatewayBPMN fill:#f9f9f9,stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef raia fill:none,stroke:#999,stroke-width:1px,stroke-dasharray: 5 5;
    subgraph Container_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1 [ ]
        direction TB
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_S((Início)):::inicio
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_E(((Fim))):::fim
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01("<b>01. Analisar dados técnicos do processo</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_02("<b>02. Informar necessidades ao requerente</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_03("<b>03. Liberar projeto para execução</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04("<b>04. Analisar resultados recebidos</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_05("<b>05. Solicitar trabalho de profissional credenciado</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_06("<b>06. Testemunhar ensaios para certificação</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_07("<b>07. Analisar suplementos aos manuais</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_08("<b>08. Acolher declaração de cumprimento com os requisitos</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_09("<b>09. Elaborar o Termo de Deliberação e o Registro de grande modificação/reparo - SEGVOO 001</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_10("<b>10. Emitir o Termo de Deliberação</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_11("<b>11. Emitir o SEGVOO 001</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_12("<b>12. Arquivar o processo</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01("<b>01. Analisar dados técnicos do processo (verif. menção ao artefato FOLHA DE ACOMPANHAMENTO)</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_02("<b>02. Informar necessidades ao requerente</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_03("<b>03. Liberar projeto para execução</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04("<b>04. Analisar resultados recebidos</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_05("<b>05. Solicitar trabalho de profissional credenciado</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_06("<b>06. Testemunhar ensaios para certificação</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_07("<b>07. Analisar suplementos aos manuais</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_08("<b>08. Acolher declaração de cumprimento com os requisitos</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_09("<b>09. Elaborar o Termo de Deliberação e o Certificado Suplementar de Tipo</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_10("<b>10. Emitir o Termo de Deliberação</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_11("<b>11. Aprovar o Certificado Suplementar de Tipo</b><hr>Responsável: O Gcpp"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_12("<b>12. Emitir o Certificado Suplementar de Tipo</b><hr>Responsável: O SAR"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_13("<b>13. Arquivar o processo</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01("<b>01. Receber e analisar a documentação inicial</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_02("<b>02. Analisar o escopo do processo de validação do STC</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_03("<b>03. Abrir o processo</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04("<b>04. Alocar emolumento pago ao processo</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_05("<b>05. Realizar validação expedita</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_06("<b>06. Realizar validação simplificada</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_07("<b>07. Realizar validação padrão</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_08("<b>08. Verificar o tipo de solicitação</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_09("<b>09. Elaborar o termo de deliberação e o CST de validação</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_10("<b>10. Emitir o termo de deliberação</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_11("<b>11. Aprovar o CST de validação</b><hr>Responsável: O Gcpp"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_12("<b>12. Emitir o certificado suplementar de tipo de validação</b><hr>Responsável: O SAR"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_13("<b>13. Enviar ofício de encaminhamento e arquivar o processo</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_14("<b>14. Revisar a especificação e o relatório de validação</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_15("<b>15. Avaliar o processo e emitir o relatório de validação revisado</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_16("<b>16. Emitir a especificação</b><hr>Responsável: O Gcpp"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_17("<b>17. Incorporar ao processo</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_18("<b>18. Remeter a especificação e relatório de validação revisados</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_19("<b>19. Arquivar o processo</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_S --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01{"Dados técnicos aceitos?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01 -->|"sim, dados técnicos aceitos"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_03
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01 -->|"não, dados técnicos não aceitos"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_02
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_02 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_03 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04{"Há ensaios de certificação?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04 -->|"sim, há ensaios de certificação com testemunho da ANAC"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_06
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04 -->|"sim, há ensaios de certificação por PCP"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_05
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04 -->|"não há ensaios de certificação"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_07
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_05 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_07
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_06 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_07
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_07 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_08
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_08 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_09
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_09 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_10
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_10 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_11
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_11 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_12
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_12 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_E
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01{"Dados técnicos aceitos?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01 -->|"sim, dados técnicos aceitos"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_03
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01 -->|"não, dados técnicos não aceitos"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_02
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_02 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_03 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04{"Há ensaios de certificação?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04 -->|"sim, há ensaios de certificação por PCP"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_05
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04 -->|"sim, há ensaios de certificação com testemunho da ANAC"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_06
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04 -->|"não há ensaios de certificação"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_07
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_05 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_07
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_06 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_07
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_07 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_08
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_08 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_09
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_09 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_10
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_10 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_11
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_11 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_12
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_12 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_13
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_13 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_E
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_02
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_02 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_03
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_03{"Validação Expedita?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_03 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_03
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_03 -->|"sim, validação expedita"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_05
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_03 -->|"não, simplificada ou padrão"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04{"É validação simplificada ou padrão?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04 -->|"validação simplificada"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_06
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04 -->|"validação padrão"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_07
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_05 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_08
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_06 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_08
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_07 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_08
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_08{"Solicitada emissão de CST de validação?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_08 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_08
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_08 -->|"não, solicitada a revisão de especificação e relatório"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_14
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_08 -->|"sim, solicitada a emissão de CST de validação"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_09
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_09 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_10
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_10 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_11
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_11 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_12
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_12 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_13
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_13 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_E
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_14 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_15
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_15 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_16
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_16 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_17
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_17 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_18
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_18 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_19
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_19 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_E
    end
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01 "O requerente apresentou um plano de certificação para o projeto de grande modificação proposto, conforme orientado na IS 21-021. Nele está definida a base de certificação utilizada, condições especiais, níveis equivalentes de segurança, isenções, lista dos requisitos afetados, e meios de cumprimento"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_02 "Como fruto da Atividade 01. Analisar dados técnicos do processo, foram elencadas pendências técnicas no processo. Esse elenco é organizado de forma lógica, e informado ao requerente por meio de uma Mensagem de Pendências.  O status do processo passa para Aguardando Resposta. Caso, em virtude das ati"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_03 "Ao aceitar o pacote de dados apresentado pelo requerente, a CCST elabora a Mensagem de Concordância com o plano de certificação e Aprovação das propostas de ensaio, a remete ao requerente e ao responsável pelo Controle de Processos CCST. O status do processo passa para Aguardando Resposta."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04 "Conforme os termos definidos na Mensagem de Concordância com o plano de certificação e Aprovação das propostas de ensaio, o requerente, respeitado prazo definido no item 5.7.2 da IS 21-004, enviará os resultados dos ensaios constantes da proposta e a Declaração de Conformidade (F-300-18 - Declaração"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_05 "A solicitação é realizada seguindo as orientações constantes da Solicitação de Trabalho de Profissional Credenciado - Formulário F-131-10 - Autorização de Atividade de Profissional Credenciado, e elaborada a Mensagem de solicitação de trabalho de profissional credenciado, remetida ao Profissional Cr"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_06 "Verifica-se, seguindo o Checklist de verificação de status da Aeronave, as condições para o prosseguimento do processo.  Havendo condição para o prosseguimento, a CCST monta a equipe de ensaio e solicita, caso necessário, apoio de pessoal de voo.  Montada a equipe, e verificada a disponibilidade de "
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_07 "Não havendo pendências de etapas anteriores, analisam-se a Instrução de Instalação, o Manual de Manutenção (com foco nas Instructions for Continuous Airworthiness) e o Suplemento ao Manual de Voo (Flight Manual Supplement). Caso haja pendências, a CCST elabora Mensagem de Pendências de Manuais, e re"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_08 "Recebida a declaração de cumprimento com os requisitos, verifica-se o cumprimento do RBAC 21.20 (b) e 21.97 (a)(3), e, se houver pendências, a CCST elabora Mensagem de Pendências de Declaração, e remete ao requerente e ao responsável pelo Controle de Processos CCST, e aguarda seu atendimento. O stat"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_09 "Eliminadas as pendências das etapas anteriores, preenche-se o Formulário F-400-04 - Segvoo 001, Registro de grande modificação/reparo (célula, motor, hélice ou parte componente), conforme apropriado ao Projeto, e preenche-se o F-101-21 - Termo de Deliberação, assinado pelo analista responsável, pelo"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_10 "O GTPR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, assina e emite o F-101-21 - Termo de Deliberação."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_11 "O GTPR aprova o F-400-04 - Segvoo 001 proposto.  O F-400-04 - Segvoo 001 é emitido em três vias. Duas vias são remetidas para o requerente, e uma é arquivada junto ao processo, que é retornado para a CCST."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_12 "Lança-se o registro de Processo Encerrado no Sistema de Controle de Processos CCST e arquiva-se o processo no SEI."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01 "O requerente apresentou um plano de certificação para o projeto de grande modificação proposto, conforme orientado na IS 21-021. Nele está definida a base de certificação utilizada, condições especiais, níveis equivalentes de segurança, isenções, lista dos requisitos afetados, e meios de cumprimento"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_02 "Como fruto da Atividade 01. Analisar dados técnicos do processo, foram elencadas pendências técnicas no processo. Esse elenco é organizado de forma lógica, e informado ao requerente por meio de uma Mensagem de Pendências.  O status do processo passa para Aguardando Resposta. Caso, em virtude das ati"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_03 "Ao aceitar o pacote de dados apresentado pelo requerente, a CCST elabora a Mensagem de Concordância com o plano de certificação e Aprovação das propostas de ensaio, remete ao requerente e ao responsável pelo Controle de Processos CCST. O status do processo passa para Aguardando Resposta."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04 "Conforme os termos definidos na Mensagem de Concordância com o plano de certificação e Aprovação das propostas de ensaio, o requerente, respeitado prazo definido no item 5.7.2 da IS 21-004, enviará os resultados dos ensaios constantes da proposta e a F-300-18 - Declaração de Conformidade - Statement"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_05 "A solicitação é realizada seguindo as orientações constantes da F-131-10 - Autorização de Atividade de Profissional Credenciado, e elaborada a Mensagem de solicitação de trabalho de profissional credenciado, remetida ao Profissional Credenciado e ao responsável pelo Controle de Processos CCST, e se "
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_06 "Verifica-se, segundo o Checklist de Verificação de Status da Aeronave, as condições para o prosseguimento do processo.  Havendo condição para o prosseguimento, a CCST monta a equipe de ensaio e solicita, caso necessário, apoio de pessoal de voo.  Montada a equipe, e verificada a disponibilidade de a"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_07 "Não havendo pendências de etapas anteriores, analisam-se o Manual de Instalação, o Manual de Manutenção (com foco nas Instructions for Continuous Airworthiness) e o Suplemento ao Manual de Voo (Flight Manual Supplement). Caso haja pendências, a CCST elabora Mensagem de Pendências de Manuais, e remet"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_08 "Recebida a declaração de cumprimento com os requisitos, verifica-se o cumprimento do RBAC 21.20 (b) e 21.97 (a)(3), e, se houver pendências, a CCST elabora Mensagem de Pendências de Declaração, e remete ao requerente e ao responsável pelo Controle de Processos CCST, e aguarda seu atendimento. O stat"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_09 "Eliminadas as pendências das etapas anteriores, preenche-se o F-400-01 - Certificado Suplementar de Tipo, conforme apropriado ao Projeto, e preenche-se o F-101-21 - Termo de Deliberação, assinado pelo analista responsável, pelo coordenador da CCST, por um representante da CCST-SE e por outro da CCST"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_10 "O GTPR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, assina e emite o F-101-21 - Termo de Deliberação.  O processo é retornado para a CCST.  O Certificado Suplementar de Tipo proposto é despachado à GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE PROJETO DE PRODUTO AERON"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_11 "O GCPP, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, e aprova o Certificado Suplementar de Tipo proposto. O Certificado Suplementar de Tipo aprovado é despachado para a Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR, para assinatura."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_12 "O SAR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, assina o Certificado Suplementar de Tipo e ordena a publicação no Diário Oficial da União.  Remete-se o CST assinado para o requerente. A versão eletrônica do CST é arquivada no Controle de Processos"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_13 "Lança-se o registro de Processo Encerrado no Sistema de Controle de Processos CCST e arquiva-se o processo no SEI."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_01 "O requerente deverá protocolar requerimento, por meio do Formulário F-101-11 - Application For Certification Works ou carta com informações equivalentes ao formulário, acompanhado da Carta de Endosso da Autoridade Primária e Documentação de Apoio.  A data de solicitação que constará no CST a ser eve"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_02 "Quando a documentação for considerada suficiente, o mesmo especialista designado supracitado irá efetuar a classificação do processo para determinação da modalidade de validação aplicável ao caso, mediante a aplicação dos critérios constantes do artefato ITD-102-01. A decisão tomada será declarada n"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_03 "A GTPR/CCST registrará o processo no Controle de Processos CCST da Intranet da SAR referenciando o número de processo gerado no Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos e enviará ao requerente um Ofício informando o número do processo H.02, gerado no Controle de Processos CCST, e, se aplicá"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_04 "Com a cobrança de TFAC, os serviços de validação prestados pela ANAC/GCPP deverão ser pagos pelo requerente somente após emissão pela ANAC/GCPP do Ofício informando o valor do emolumento a ser pago e as instruções para pagamento.  Neste caso, a análise do processo de validação será iniciada somente "
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_05 "A validação de STC expedita segue a descrição correspondente no artefato ITD-102-01."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_06 "A validação de STC simplificada segue a descrição correspondente no artefato ITD-102-01."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_07 "A validação de STC padrão segue a descrição correspondente no artefato ITD-102-01."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_08 "A validação de STC pode gerar dois produtos diferentes, que são a Emissão de um CST de Validação ou a incorporação da Modificação à Especificação do Produto Aeronáutico e seu respectivo Relatório de Validação.  Somente quando o detentor do Type Certificate for também o detentor do STC e a modificaçã"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_09 "O CST de Validação é elaborado em inglês, e contém os textos transcritos ou referidos do STC em validação, exclusivamente das partes aplicáveis aos modelos elegíveis no Brasil, incluindo eventuais limitações ou observações decorrentes das particularidades regulamentares brasileiras.  Para a elaboraç"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_10 "O GTPR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, assina e emite o F-101-21 - Termo de Deliberação.  O Certificado Suplementar de Tipo proposto é despachado à GCPP, para sua aprovação."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_11 "O GCPP, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, e aprova o Certificado Suplementar de Tipo de Validação proposto.  O Certificado Suplementar de Tipo de Validação aprovado é despachado para a SAR, para assinatura."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_12 "O SAR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, assina o Certificado Suplementar de Tipo de Validação e ordena sua publicação no Diário Oficial da União. O CST emitido é enviado para o GTPR."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_13 "O GTPR assina o ofício de encaminhamento do CST de validação o qual será enviado ao requerente juntamente com o CST de Validação assinado. O CST em formato digital é cadastrado no Sistema de Controle de Processos CCST da Intranet da SAR.  Lança-se o registro de Processo Encerrado no Sistema de Contr"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_14 "A Especificação do Produto Aeronáutico e o respectivo Relatório de Validação terão suas redações modificadas pelo servidor designado para incorporar o STC em validação, e ele deve informar ao Coordenador de Programa – GPC sobre os documentos em revisão e oportunamente outras modificações poderão ser"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_15 "O GTPR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, e, quando considerar o processo apto para emissão das revisões solicitadas, emite o relatório de validação revisado, que passa a substituir para todos os fins a versão anterior, e remete a especific"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_16 "A Especificação do Produto Aeronáutico será assinada pelo GCPP, e passa a substituir para todos os fins a versão anterior.  A Especificação emitida é enviada para o GTPR para incorporação ao processo."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_17 "A Especificação de Produto Aeronáutico revisada emitida é incorporada ao processo, que é enviado ao servidor designado para a remessa de cópias das revisões ao requerente."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_18 "Cópias da Especificação do Produto Aeronáutico e do respectivo Relatório de Validação emitidos são enviadas ao requerente pela CCST.  Esse ato é registrado no Sistema de Controle de Processos CCST da Intranet SAR. O processo é enviado para a GTPR para arquivamento."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_1_19 "Lança-se o registro de Processo Encerrado no Sistema de Controle de Processos CCST da Intranet da SAR e arquiva-se o processo no SEI."

5.1 Abrir Processo de Alteração de Produto Aeronáutico na SAR✈

%%{init: {"theme": "neutral", "themeVariables": {"primaryColor": "#ffffff", "edgeLabelBackground": "#ffffff", "tertiaryColor": "#f4f4f4"}}}%%
flowchart TD
    classDef inicio stroke:#333,stroke-width:2px;
    classDef fim stroke:#333,stroke-width:4px;
    classDef tarefaBPMN stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef gatewayBPMN fill:#f9f9f9,stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef raia fill:none,stroke:#999,stroke-width:1px,stroke-dasharray: 5 5;
    subgraph Container_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2 [ ]
        direction TB
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_S((Início)):::inicio
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_E(((Fim))):::fim
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_01("<b>01. Analisar dados técnicos do processo (verif. menção ao artefato FOLHA DE ACOMPANHAMENTO)</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_02("<b>02. Informar necessidades ao requerente</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_03("<b>03. Liberar projeto para execução</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_04("<b>04. Analisar resultados recebidos</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_05("<b>05. Solicitar trabalho de profissional credenciado</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_06("<b>06. Testemunhar ensaios para certificação</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_07("<b>07. Analisar suplementos aos manuais</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_08("<b>08. Acolher declaração de cumprimento com os requisitos</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_09("<b>09. Elaborar o Termo de Deliberação e o Certificado Suplementar de Tipo</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_10("<b>10. Emitir o Termo de Deliberação</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_11("<b>11. Aprovar o Certificado Suplementar de Tipo</b><hr>Responsável: O Gcpp"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_12("<b>12. Emitir o Certificado Suplementar de Tipo</b><hr>Responsável: O SAR"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_13("<b>13. Arquivar o processo</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_01("<b>01. Receber e analisar a documentação inicial</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_02("<b>02. Analisar o escopo do processo de validação do STC</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_03("<b>03. Abrir o processo</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_04("<b>04. Alocar emolumento pago ao processo</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_05("<b>05. Realizar validação expedita</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_06("<b>06. Realizar validação simplificada</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_07("<b>07. Realizar validação padrão</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_08("<b>08. Verificar o tipo de solicitação</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_09("<b>09. Elaborar o termo de deliberação e o CST de validação</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_10("<b>10. Emitir o termo de deliberação</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_11("<b>11. Aprovar o CST de validação</b><hr>Responsável: O Gcpp"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_12("<b>12. Emitir o certificado suplementar de tipo de validação</b><hr>Responsável: O SAR"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_13("<b>13. Enviar ofício de encaminhamento e arquivar o processo</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_14("<b>14. Revisar a especificação e o relatório de validação</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_15("<b>15. Avaliar o processo e emitir o relatório de validação revisado</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_16("<b>16. Emitir a especificação</b><hr>Responsável: O Gcpp"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_17("<b>17. Incorporar ao processo</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_18("<b>18. Remeter a especificação e relatório de validação revisados</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_19("<b>19. Arquivar o processo</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_S --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_01
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_01{"Dados técnicos aceitos?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_01 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_01
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_01 -->|"sim, dados técnicos aceitos"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_03
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_01 -->|"não, dados técnicos não aceitos"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_02
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_02 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_01
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_03 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_04
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_04{"Há ensaios de certificação?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_04 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_04
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_04 -->|"sim, há ensaios de certificação por PCP"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_05
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_04 -->|"sim, há ensaios de certificação com testemunho da ANAC"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_06
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_04 -->|"não há ensaios de certificação"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_07
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_05 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_07
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_06 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_07
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_07 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_08
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_08 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_09
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_09 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_10
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_10 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_11
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_11 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_12
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_12 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_13
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_13 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_E
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_01 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_02
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_02 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_03
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_03{"Validação Expedita?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_03 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_03
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_03 -->|"sim, validação expedita"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_05
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_03 -->|"não, simplificada ou padrão"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_04
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_04{"É validação simplificada ou padrão?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_04 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_04
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_04 -->|"validação simplificada"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_06
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_04 -->|"validação padrão"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_07
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_05 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_08
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_06 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_08
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_07 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_08
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_08{"Solicitada emissão de CST de validação?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_08 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_08
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_08 -->|"não, solicitada a revisão de especificação e relatório"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_14
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_08 -->|"sim, solicitada a emissão de CST de validação"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_09
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_09 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_10
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_10 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_11
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_11 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_12
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_12 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_13
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_13 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_E
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_14 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_15
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_15 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_16
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_16 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_17
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_17 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_18
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_18 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_19
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_19 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_E
    end
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_01 "O requerente apresentou um plano de certificação para o projeto de grande modificação proposto, conforme orientado na IS 21-021. Nele está definida a base de certificação utilizada, condições especiais, níveis equivalentes de segurança, isenções, lista dos requisitos afetados, e meios de cumprimento"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_02 "Como fruto da Atividade 01. Analisar dados técnicos do processo, foram elencadas pendências técnicas no processo. Esse elenco é organizado de forma lógica, e informado ao requerente por meio de uma Mensagem de Pendências.  O status do processo passa para Aguardando Resposta. Caso, em virtude das ati"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_03 "Ao aceitar o pacote de dados apresentado pelo requerente, a CCST elabora a Mensagem de Concordância com o plano de certificação e Aprovação das propostas de ensaio, remete ao requerente e ao responsável pelo Controle de Processos CCST. O status do processo passa para Aguardando Resposta."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_04 "Conforme os termos definidos na Mensagem de Concordância com o plano de certificação e Aprovação das propostas de ensaio, o requerente, respeitado prazo definido no item 5.7.2 da IS 21-004, enviará os resultados dos ensaios constantes da proposta e a F-300-18 - Declaração de Conformidade - Statement"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_05 "A solicitação é realizada seguindo as orientações constantes da F-131-10 - Autorização de Atividade de Profissional Credenciado, e elaborada a Mensagem de solicitação de trabalho de profissional credenciado, remetida ao Profissional Credenciado e ao responsável pelo Controle de Processos CCST, e se "
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_06 "Verifica-se, segundo o Checklist de Verificação de Status da Aeronave, as condições para o prosseguimento do processo.  Havendo condição para o prosseguimento, a CCST monta a equipe de ensaio e solicita, caso necessário, apoio de pessoal de voo.  Montada a equipe, e verificada a disponibilidade de a"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_07 "Não havendo pendências de etapas anteriores, analisam-se o Manual de Instalação, o Manual de Manutenção (com foco nas Instructions for Continuous Airworthiness) e o Suplemento ao Manual de Voo (Flight Manual Supplement). Caso haja pendências, a CCST elabora Mensagem de Pendências de Manuais, e remet"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_08 "Recebida a declaração de cumprimento com os requisitos, verifica-se o cumprimento do RBAC 21.20 (b) e 21.97 (a)(3), e, se houver pendências, a CCST elabora Mensagem de Pendências de Declaração, e remete ao requerente e ao responsável pelo Controle de Processos CCST, e aguarda seu atendimento. O stat"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_09 "Eliminadas as pendências das etapas anteriores, preenche-se o F-400-01 - Certificado Suplementar de Tipo, conforme apropriado ao Projeto, e preenche-se o F-101-21 - Termo de Deliberação, assinado pelo analista responsável, pelo coordenador da CCST, por um representante da CCST-SE e por outro da CCST"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_10 "O GTPR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, assina e emite o F-101-21 - Termo de Deliberação.  O processo é retornado para a CCST.  O Certificado Suplementar de Tipo proposto é despachado à GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE PROJETO DE PRODUTO AERON"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_11 "O GCPP, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, e aprova o Certificado Suplementar de Tipo proposto. O Certificado Suplementar de Tipo aprovado é despachado para a Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR, para assinatura."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_12 "O SAR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, assina o Certificado Suplementar de Tipo e ordena a publicação no Diário Oficial da União.  Remete-se o CST assinado para o requerente. A versão eletrônica do CST é arquivada no Controle de Processos"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_13 "Lança-se o registro de Processo Encerrado no Sistema de Controle de Processos CCST e arquiva-se o processo no SEI."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_01 "O requerente deverá protocolar requerimento, por meio do Formulário F-101-11 - Application For Certification Works ou carta com informações equivalentes ao formulário, acompanhado da Carta de Endosso da Autoridade Primária e Documentação de Apoio.  A data de solicitação que constará no CST a ser eve"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_02 "Quando a documentação for considerada suficiente, o mesmo especialista designado supracitado irá efetuar a classificação do processo para determinação da modalidade de validação aplicável ao caso, mediante a aplicação dos critérios constantes do artefato ITD-102-01. A decisão tomada será declarada n"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_03 "A GTPR/CCST registrará o processo no Controle de Processos CCST da Intranet da SAR referenciando o número de processo gerado no Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos e enviará ao requerente um Ofício informando o número do processo H.02, gerado no Controle de Processos CCST, e, se aplicá"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_04 "Com a cobrança de TFAC, os serviços de validação prestados pela ANAC/GCPP deverão ser pagos pelo requerente somente após emissão pela ANAC/GCPP do Ofício informando o valor do emolumento a ser pago e as instruções para pagamento.  Neste caso, a análise do processo de validação será iniciada somente "
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_05 "A validação de STC expedita segue a descrição correspondente no artefato ITD-102-01."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_06 "A validação de STC simplificada segue a descrição correspondente no artefato ITD-102-01."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_07 "A validação de STC padrão segue a descrição correspondente no artefato ITD-102-01."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_08 "A validação de STC pode gerar dois produtos diferentes, que são a Emissão de um CST de Validação ou a incorporação da Modificação à Especificação do Produto Aeronáutico e seu respectivo Relatório de Validação.  Somente quando o detentor do Type Certificate for também o detentor do STC e a modificaçã"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_09 "O CST de Validação é elaborado em inglês, e contém os textos transcritos ou referidos do STC em validação, exclusivamente das partes aplicáveis aos modelos elegíveis no Brasil, incluindo eventuais limitações ou observações decorrentes das particularidades regulamentares brasileiras.  Para a elaboraç"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_10 "O GTPR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, assina e emite o F-101-21 - Termo de Deliberação.  O Certificado Suplementar de Tipo proposto é despachado à GCPP, para sua aprovação."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_11 "O GCPP, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, e aprova o Certificado Suplementar de Tipo de Validação proposto.  O Certificado Suplementar de Tipo de Validação aprovado é despachado para a SAR, para assinatura."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_12 "O SAR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, assina o Certificado Suplementar de Tipo de Validação e ordena sua publicação no Diário Oficial da União. O CST emitido é enviado para o GTPR."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_13 "O GTPR assina o ofício de encaminhamento do CST de validação o qual será enviado ao requerente juntamente com o CST de Validação assinado. O CST em formato digital é cadastrado no Sistema de Controle de Processos CCST da Intranet da SAR.  Lança-se o registro de Processo Encerrado no Sistema de Contr"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_14 "A Especificação do Produto Aeronáutico e o respectivo Relatório de Validação terão suas redações modificadas pelo servidor designado para incorporar o STC em validação, e ele deve informar ao Coordenador de Programa – GPC sobre os documentos em revisão e oportunamente outras modificações poderão ser"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_15 "O GTPR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, e, quando considerar o processo apto para emissão das revisões solicitadas, emite o relatório de validação revisado, que passa a substituir para todos os fins a versão anterior, e remete a especific"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_16 "A Especificação do Produto Aeronáutico será assinada pelo GCPP, e passa a substituir para todos os fins a versão anterior.  A Especificação emitida é enviada para o GTPR para incorporação ao processo."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_17 "A Especificação de Produto Aeronáutico revisada emitida é incorporada ao processo, que é enviado ao servidor designado para a remessa de cópias das revisões ao requerente."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_18 "Cópias da Especificação do Produto Aeronáutico e do respectivo Relatório de Validação emitidos são enviadas ao requerente pela CCST.  Esse ato é registrado no Sistema de Controle de Processos CCST da Intranet SAR. O processo é enviado para a GTPR para arquivamento."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_2_19 "Lança-se o registro de Processo Encerrado no Sistema de Controle de Processos CCST da Intranet da SAR e arquiva-se o processo no SEI."

5.1 Abrir Processo de Alteração de Produto Aeronáutico na SAR✈

%%{init: {"theme": "neutral", "themeVariables": {"primaryColor": "#ffffff", "edgeLabelBackground": "#ffffff", "tertiaryColor": "#f4f4f4"}}}%%
flowchart TD
    classDef inicio stroke:#333,stroke-width:2px;
    classDef fim stroke:#333,stroke-width:4px;
    classDef tarefaBPMN stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef gatewayBPMN fill:#f9f9f9,stroke:#333,stroke-width:1px;
    classDef raia fill:none,stroke:#999,stroke-width:1px,stroke-dasharray: 5 5;
    subgraph Container_ID_MPR_SAR_102_R02_md_3 [ ]
        direction TB
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_S((Início)):::inicio
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_E(((Fim))):::fim
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_01("<b>01. Receber e analisar a documentação inicial</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_02("<b>02. Analisar o escopo do processo de validação do STC</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_03("<b>03. Abrir o processo</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_04("<b>04. Alocar emolumento pago ao processo</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_05("<b>05. Realizar validação expedita</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_06("<b>06. Realizar validação simplificada</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_07("<b>07. Realizar validação padrão</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_08("<b>08. Verificar o tipo de solicitação</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_09("<b>09. Elaborar o termo de deliberação e o CST de validação</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_10("<b>10. Emitir o termo de deliberação</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_11("<b>11. Aprovar o CST de validação</b><hr>Responsável: O Gcpp"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_12("<b>12. Emitir o certificado suplementar de tipo de validação</b><hr>Responsável: O SAR"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_13("<b>13. Enviar ofício de encaminhamento e arquivar o processo</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_14("<b>14. Revisar a especificação e o relatório de validação</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_15("<b>15. Avaliar o processo e emitir o relatório de validação revisado</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_16("<b>16. Emitir a especificação</b><hr>Responsável: O Gcpp"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_17("<b>17. Incorporar ao processo</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_18("<b>18. Remeter a especificação e relatório de validação revisados</b><hr>Responsável: CCST"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_19("<b>19. Arquivar o processo</b><hr>Responsável: O Gtpr"):::tarefaBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_S --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_01
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_01 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_02
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_02 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_03
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_03{"Validação Expedita?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_03 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_03
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_03 -->|"sim, validação expedita"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_05
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_03 -->|"não, simplificada ou padrão"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_04
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_04{"É validação simplificada ou padrão?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_04 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_04
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_04 -->|"validação simplificada"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_06
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_04 -->|"validação padrão"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_07
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_05 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_08
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_06 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_08
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_07 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_08
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_08{"Solicitada emissão de CST de validação?"}:::gatewayBPMN
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_08 --> gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_08
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_08 -->|"não, solicitada a revisão de especificação e relatório"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_14
        gw_ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_08 -->|"sim, solicitada a emissão de CST de validação"| ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_09
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_09 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_10
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_10 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_11
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_11 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_12
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_12 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_13
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_13 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_E
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_14 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_15
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_15 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_16
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_16 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_17
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_17 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_18
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_18 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_19
        ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_19 --> ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_E
    end
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_01 "O requerente deverá protocolar requerimento, por meio do Formulário F-101-11 - Application For Certification Works ou carta com informações equivalentes ao formulário, acompanhado da Carta de Endosso da Autoridade Primária e Documentação de Apoio.  A data de solicitação que constará no CST a ser eve"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_02 "Quando a documentação for considerada suficiente, o mesmo especialista designado supracitado irá efetuar a classificação do processo para determinação da modalidade de validação aplicável ao caso, mediante a aplicação dos critérios constantes do artefato ITD-102-01. A decisão tomada será declarada n"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_03 "A GTPR/CCST registrará o processo no Controle de Processos CCST da Intranet da SAR referenciando o número de processo gerado no Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos e enviará ao requerente um Ofício informando o número do processo H.02, gerado no Controle de Processos CCST, e, se aplicá"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_04 "Com a cobrança de TFAC, os serviços de validação prestados pela ANAC/GCPP deverão ser pagos pelo requerente somente após emissão pela ANAC/GCPP do Ofício informando o valor do emolumento a ser pago e as instruções para pagamento.  Neste caso, a análise do processo de validação será iniciada somente "
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_05 "A validação de STC expedita segue a descrição correspondente no artefato ITD-102-01."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_06 "A validação de STC simplificada segue a descrição correspondente no artefato ITD-102-01."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_07 "A validação de STC padrão segue a descrição correspondente no artefato ITD-102-01."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_08 "A validação de STC pode gerar dois produtos diferentes, que são a Emissão de um CST de Validação ou a incorporação da Modificação à Especificação do Produto Aeronáutico e seu respectivo Relatório de Validação.  Somente quando o detentor do Type Certificate for também o detentor do STC e a modificaçã"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_09 "O CST de Validação é elaborado em inglês, e contém os textos transcritos ou referidos do STC em validação, exclusivamente das partes aplicáveis aos modelos elegíveis no Brasil, incluindo eventuais limitações ou observações decorrentes das particularidades regulamentares brasileiras.  Para a elaboraç"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_10 "O GTPR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, assina e emite o F-101-21 - Termo de Deliberação.  O Certificado Suplementar de Tipo proposto é despachado à GCPP, para sua aprovação."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_11 "O GCPP, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, e aprova o Certificado Suplementar de Tipo de Validação proposto.  O Certificado Suplementar de Tipo de Validação aprovado é despachado para a SAR, para assinatura."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_12 "O SAR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, assina o Certificado Suplementar de Tipo de Validação e ordena sua publicação no Diário Oficial da União. O CST emitido é enviado para o GTPR."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_13 "O GTPR assina o ofício de encaminhamento do CST de validação o qual será enviado ao requerente juntamente com o CST de Validação assinado. O CST em formato digital é cadastrado no Sistema de Controle de Processos CCST da Intranet da SAR.  Lança-se o registro de Processo Encerrado no Sistema de Contr"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_14 "A Especificação do Produto Aeronáutico e o respectivo Relatório de Validação terão suas redações modificadas pelo servidor designado para incorporar o STC em validação, e ele deve informar ao Coordenador de Programa – GPC sobre os documentos em revisão e oportunamente outras modificações poderão ser"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_15 "O GTPR, a seu critério, solicita as informações que considerar necessárias para formar sua convicção, e, quando considerar o processo apto para emissão das revisões solicitadas, emite o relatório de validação revisado, que passa a substituir para todos os fins a versão anterior, e remete a especific"
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_16 "A Especificação do Produto Aeronáutico será assinada pelo GCPP, e passa a substituir para todos os fins a versão anterior.  A Especificação emitida é enviada para o GTPR para incorporação ao processo."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_17 "A Especificação de Produto Aeronáutico revisada emitida é incorporada ao processo, que é enviado ao servidor designado para a remessa de cópias das revisões ao requerente."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_18 "Cópias da Especificação do Produto Aeronáutico e do respectivo Relatório de Validação emitidos são enviadas ao requerente pela CCST.  Esse ato é registrado no Sistema de Controle de Processos CCST da Intranet SAR. O processo é enviado para a GTPR para arquivamento."
    click ID_MPR_SAR_102_R02_md_3_19 "Lança-se o registro de Processo Encerrado no Sistema de Controle de Processos CCST da Intranet da SAR e arquiva-se o processo no SEI."