Inscrições para o Webinário BHEST sobre processo decisório na operação de helicópteros estão abertas
Os interessados podem se inscrever até o início do evento, em 21/8
Parceria entre Anac e Labace leva inovação e prestação de serviços ao segmento de aviação geral e executiva
Agência atendeu ao público e participou de painéis sobre inovação, segurança e digitalização
Encontro internacional discute mitigação de riscos de saúde pública na aviação civil
Anac sediou discussões entre os dias 5 e 8 de agosto
Confira o resultado da pesquisa sobre o perfil profissional na aviação civil
Levantamento teve participação de 2.185 pessoas de todos os estados brasileiros
IS 91.409-002A
Prevenção de acidentes por perda de potência em voo e monitoramento de tendências de motores convencionais
RBAC 121 EMD 22
Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais de 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg
RBAC 121 EMD 22
Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais de 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg
IS 135.21-001B
Instruções para a Elaboração do Manual Geral de Manutenção (MGM) – Operadores sob o RBAC nº 135 operando exclusivamente aeronaves com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de até 9 (nove) assentos
PORTARIA Nº 17632/SPL, 08/08/2025
Suspende cautelarmente a autorização do Centro de Instrução ANA PAULA ROMANO - BRIGADA DE INCÊNDIO E TREINAMENTOS
PORTARIA Nº 17633/SPL, 08/08/2025
Suspende cautelarmente a autorização do Centro de Instrução Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo
PORTARIA Nº 17634/SPO, 08/08/2025
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
PORTARIA Nº 17636/SAR, 08/08/2025
Certificado de Tipo - CT
PORTARIA Nº 17631/SPL, 08/08/2025
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da EPEAC - ESCOLA PRÁTICA EAD AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
IS 145-010C
Programa de treinamento de organizações de manutenção
IS 119-010A
Programa de treinamento de manutenção e manutenção preventiva de operadores de serviço de transporte aéreo
Anac publica alerta sobre interferências e falsificações em GNSS
Publicação traz orientações para procedimentos em caso de ocorrências no sistema de navegação por satélite
IS 120-016C
Manutenção realizada por empresas de transporte aéreo
PORTARIA Nº 17630/SIA, 07/08/2025
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo de uso público Ceres, localizado em Ceres (GO)
PORTARIA Nº 17628/SPL, 07/08/2025
Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da SIMCOM INTERNATIONAL INC dba SIMCOM AVIATION TRAINING ORLANDO, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
DECISÃO Nº 719, 07/08/2025
Defere pedido de isenção temporária do cumprimento dos requisitos de que tratam o parágrafo E94.9(c) e a Subparte E do RBAC-E nº 94, em favor da DR1 IMAGENS E INSPEÇÕES LTDA.
Anac lança quatro novos manuais aeronáuticos gratuitos do programa Asas para Todos
Apostilas abordam princípios de voo, aerodinâmica, controles de voo e sistemas de aeronaves
Anac aprova regras de criação de ambiente regulatório experimental para novas tecnologias na aviação
Com modelo de sandbox regulatório, empresas poderão testar inovações no setor de forma controlada e segura
PORTARIA Nº 17613/SPL, 06/08/2025
Revoga o certificado de CIAC emitido em favor do CENTRO DE INSTRUÇÕES AÉREAS LTDA.
PORTARIA Nº 17624/SIA, 06/08/2025
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0138 no cadastro de aeródromos.
PORTARIA Nº 17621/SPL, 06/08/2025
Revoga o certificado de CIAC emitido em favor da ESCOLA MASTER DE AVIAÇÃO LTDA.
PORTARIA Nº 17620/SPL, 06/08/2025
Revoga o certificado de CIAC emitido em favor de AERONAUTAS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
PORTARIA Nº 17622/SPL, 06/08/2025
Revoga o certificado de CIAC emitido em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL NORTE MINEIRA LTDA.
PORTARIA Nº 17623/SPL, 06/08/2025
Revoga o certificado de CIAC emitido em favor da TO FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
Anac determina a investigação de peças de freio e roda da empresa H8 ALS
Medida foi tomada após a identificação de comercialização de partes aeronáuticas não aprovadas
10ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada (04/08/2025)
10ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada 1) Processo 00058.070782/2023-83 2) Processo 00058.041531/2021-20
PORTARIA Nº 17600/SPL, 05/08/2025
Revoga o certificado de CIAC emitido em favor da JET CLASS CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
PORTARIA Nº 17602/SPL, 05/08/2025
Revoga o certificado de CIAC emitido em favor do CEAB - CENTRO EDUCACIONAL DA AVIAÇÃO DO BRASIL LTDA.
PORTARIA Nº 17604/SPL, 05/08/2025
Revoga o certificado de CIAC emitido em favor de CWB ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
PORTARIA Nº 17594/SPL, 05/08/2025
Revoga o certificado de CIAC emitido em favor de PC CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
PORTARIA Nº 17595/SPL, 05/08/2025
Revoga o certificado de CIAC emitido em favor de SKY ANGELS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
PORTARIA Nº 17603/SPL, 05/08/2025
Revoga o certificado de CIAC emitido em favor da AEROSUL ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
PORTARIA Nº 17601/SPL, 05/08/2025
Revoga o certificado de CIAC emitido em favor da VOAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
RESOLUÇÃO Nº 775, 05/08/2025
Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) na ANAC
RESOLUÇÃO Nº 776, 05/08/2025
Aprova emenda ao RBAC nº 121
Anac terá time de especialistas na 20ª edição da Labace
Estande da Agência vai receber o público e servidores participarão de painéis e palestras na principal feira de aviação geral da América Latina
IS 91-012C
Lista de Equipamentos Mínimos (MEL) e operação com equipamentos e instrumentos inoperantes
Divulgado resultado parcial do processo seletivo para Examinadores Credenciados de Pilotos
Interessados têm até 4 de agosto para apresentar recursos
DECISÃO Nº 718, 31/07/2025
Defere pedido de isenção temporária do cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.391(a)(4) do RBAC nº 121, em favor da TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Aena abre consulta pública sobre gestão de slots da aviação geral em Congonhas
Processo de coleta de sugestões atende a decisão aprovada pela Anac em maio de 2025
Anac lança manual inédito sobre prevenção e combate ao tráfico de pessoas na aviação
Publicação marca o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e se integra à nova campanha do projeto Liberdade no Ar, coordenado pela Asbrad e MPT
Webinário Engenharia de Aeroportos 2025
O evento objetiva o compartilhamento de temas relevantes no contexto da Engenharia de Aeroportos, levando a todos os participantes conhecimento a respeito das mudanças regulatórias que estarão em breve em vigor, seus impactos e como se adequar à nova realidade. Busca-se, também, que cada palestrante seja capaz de trazer assuntos relevantes, proporcionando melhoria na cultura de segurança operacional a partir da divulgação das melhores técnicas de Engenharia de Aeroportos existentes. A meta é difundir o conhecimento, aumentando a conscientização dos regulados. Programação e mais informações no site do evento https://www.gov.br/anac/pt-br/centrais-de-conteudo/eventos/eventos-da-anac/eventos/webinario-de-engenharia-de-aeroportos-2025 Dúvidas e perguntas (Slido) - https://app.sli.do/event/gALPhZRPaRjKAD2H9cmW3Y
Webinário Engenharia de Aeroportos 2025
O evento objetiva o compartilhamento de temas relevantes no contexto da Engenharia de Aeroportos, levando a todos os participantes conhecimento a respeito das mudanças regulatórias que estarão em breve em vigor, seus impactos e como se adequar à nova realidade. Busca-se, também, que cada palestrante seja capaz de trazer assuntos relevantes, proporcionando melhoria na cultura de segurança operacional a partir da divulgação das melhores técnicas de Engenharia de Aeroportos existentes. A meta é difundir o conhecimento, aumentando a conscientização dos regulados. Programação e mais informações no site do evento https://www.gov.br/anac/pt-br/centrais-de-conteudo/eventos/eventos-da-anac/eventos/webinario-de-engenharia-de-aeroportos-2025 Dúvidas e perguntas (Slido) - https://app.sli.do/event/aQHew5VUdemc28vnaP2W7H
Webinário Engenharia de Aeroportos 2025
O evento objetiva o compartilhamento de temas relevantes no contexto da Engenharia de Aeroportos, levando a todos os participantes conhecimento a respeito das mudanças regulatórias que estarão em breve em vigor, seus impactos e como se adequar à nova realidade. Busca-se, também, que cada palestrante seja capaz de trazer assuntos relevantes, proporcionando melhoria na cultura de segurança operacional a partir da divulgação das melhores técnicas de Engenharia de Aeroportos existentes. A meta é difundir o conhecimento, aumentando a conscientização dos regulados. Programação e mais informações no site do evento https://www.gov.br/anac/pt-br/centrais-de-conteudo/eventos/eventos-da-anac/eventos/webinario-de-engenharia-de-aeroportos-2025 Dúvidas e perguntas (Slido) - https://app.sli.do/event/8bV8Lo8SZu5sNDqwgBdrGz
Nova turma do curso Relações de Consumo no Setor Aéreo começa em 2/9
Inscrições para o curso online, realizado em parceria com a Senacon, estarão abertas de 29/7 a 25/8
Tetos das tarifas aeroportuárias do Aeroporto de Brasília são reajustados
Novas tarifas poderão ser praticadas 30 dias após divulgação pela concessionária
Anac publica formulário de referência para inspeção em Autorização Especial de Voo (AEV)
Formulário orienta operadores aéreos na avaliação da segurança de voos
Anac e Abag realizam o 1º Encontro Nacional de Segurança de Voo da Aviação Geral
Evento antecede a Labace 2025
DECISÃO Nº 717, 21/07/2025
Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61, em favor da ESCOLA DE BALONISMO LTDA.
Sistemas corporativos da Anac ficarão indisponíveis no dia 21/7
Algumas soluções digitais da Agência ficarão temporariamente fora do ar para manutenção programada e atualização das 20h às 23h de segunda-feira
Movimentação de passageiros cresce mais de 10% em junho pelo terceiro mês seguido
Mercados doméstico e internacional registram seus melhores resultados para o mês de junho desde 2000
Pesquisa da Anac revela pontos fortes e desafios na cultura de segurança da aviação brasileira
Painel interativo com os resultados permite análise por região, perfil e segmento; dados servirão de base para novas ações de promoção da segurança
Aberta seleção para novos examinadores autônomos de pilotos
São oferecidas 42 vagas para instrutores de aviões e helicópteros. Inscrições vão até 25/7
Super App da Anac traz novidades que agilizam a jornada de pilotos
Versão 2.4 do aplicativo permite registrar horas de voo individual na CIV digital, emitir o AFFIDAVIT, entre outras funcionalidades
Últimos dias para participar da consulta setorial sobre aprovação de sistemas de contenção para crianças
Contribuições para a proposta poderão ser enviadas até 24/7 pelo portal Participa+Brasil
Workshop sobre o controle do limite de vida em serviço das longarinas dos Air Tractor
O evento tem como objetivo esclarecer sobre as condicionantes técnicas e regulatórias para que o cumprimento das tarefas previstas nas FAA AD seja considerado regular, evitando, assim, suspensão de CA por serviços cumpridos, registrados e controlados de modo não aceitável. Durante o Webnário, receberemos o representante da Air Tractor e serão abordados os seguintes temas: - Introdução ao problema técnico do TIS das longarinas e tarefas previstas nas FAA AD n - Vigilância sobre o cumprimento das FAA AD pelos operadores 137 - Condicionantes aplicáveis às OM que podem cumprir com as tarefas previstas nas FAA AD - Suporte técnico aos operadores e OM - Esclarecimento de dúvidas Perguntas: use o QR code na tela de transmissão ou pelo link https://app.sli.do/event/eHmoDPRWtPz4nSCrwoLJZm Contamos com sua participação para promover o alinhamento técnico e regulatório, evitando suspensão de CA das aeronaves e contribuindo para a segurança e a regularidade das operações. Arquivo utilizado no vídeo disponível aqui: https://www.gov.br/anac/pt-br/arquivos/webinario-longarinas-air-tractor-final-11jul2025.pptx
Tetos das tarifas aeroportuárias de Guarulhos e Viracopos são reajustados
Novas tarifas poderão ser praticadas 30 dias após divulgação pelas concessionárias
Aeroportos Sustentáveis: Anac premia as melhores iniciativas do Brasil
Agência reconhece as melhores práticas ambientais dos operadores nos segmentos engajamento social, gestão de recursos, resíduos, emissões e ruídos
RBAC 135 EMD 15
Operações de serviço de transporte aéreo com aviões com configuração máxima certificada de até 19 assentos para passageiros e capacidade máxima de carga paga de até 3.400 kg (7.500 lb) ou helicópteros
Tomada de subsídios para revisão de requisitos de MMA segue até 14/7
Contribuições auxiliarão processo de revisão das regras sobre mecânicos de manutenção aeronáutica no RBAC nº 65
6ª edição do Aviação Sustentável
O evento Aviação Sustentável já consta como um evento consolidado e perene no cronograma anual da ANAC. Trata-se de uma oportunidade para divulgação de informações relevantes relacionadas à sustentabilidade do setor, além de ser necessário para premiação dos aeroportos melhores classificados no programa Aeroportos Sustentáveis. Assim, o objetivo é reconhecer os melhores colocados no Aeroportos Sustentáveis. Participe!
RESOLUÇÃO Nº 774, 07/07/2025
Aprova emenda ao RBAC nº 135 e altera o anexo da Resolução nº 352, de 10 de fevereiro de 2015
DECISÃO Nº 715, 04/07/2025
Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61, em favor da AEROMAGIC BALONISMO LTDA.
DECISÃO Nº 716, 04/07/2025
Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 141.45(d)(1) do RBAC nº 141 e 61.29(i) do RBAC nº 61, em favor da CANYON SUL BALONISMO LTDA.
RBAC 137 EMD 06
Cadastro e requisitos operacionais: operações aeroagrícolas
DECISÃO Nº 714, 30/06/2025
Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília (DF)
9ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada (24/06/2025)
Início - 1:58 Processo 00058.032050/2020-42 - 2:30 Processo 00058.016682/2025-73 - 18:47 Processo 00058.034495/2025-71 - 52:43 Processo 00058.021107/2025-92 - 1:43:44 Processo 00058.016310/2020-32 - 2:13:53
RESOLUÇÃO Nº 773, 25/06/2025
Regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras
Webinário - Consulta Pública Tema 9 Agenda Regulatória - Revisão das regras de Drones
O evento visa esclarecer dúvidas e fomentar a participação da sociedade na Consulta Pública do Tema 9 da Agenda Regulatória que trata das propostas de alterações regulatórias para as operações de drones no Brasil. Programação: • 10 minutos iniciais - Abertura - Superintendente de Aeronavegabilidade substituto • 1h20 subsequentes - Apresentação do assunto: o Kleber Jesuino - Coordenador de Normas de Aeronavegabilidade - Gerência Técnica de Normas e Inovação (SAR/Anac) o Rui Josino - Coordenador de Drones e Novas Tecnologias - Gerência Técnica de Programas de Certificação (SAR/Anac) o Conrado Klein - Gerente Técnico de Vigilância Continuada (SPO/Anac) o Camilo Baldy - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Gerência Técnica de Normas (SPL/Anac) • 30 minutos finais - Esclarecimento de dúvidas. Dúvidas e perguntas: https://app.sli.do/event/qpPsKRbT5PvKa51bhTULqb
Webinário - Consulta Pública - SGSO em fabricantes aeronáuticos
O webinário visa esclarecer dúvidas e fomentar a participação da sociedade na Consulta Pública do Tema 11 da Agenda Regulatória que trata das propostas de requisitos de SGSO em fabricantes aeronáuticos. Para dúvidas e perguntas durante a transmissão: QR Code na tela ou pelo link https://app.sli.do/event/9uyCe3cVTd9H Para participar da consulta pública e enviar suas contribuições, acesse a página oficial disponível no site da Anac.
30/05 - Digital Week 2025, das 10h às 12h
Seja bem-vindo! Painel: O Futuro da Regulação na Era da IA Formato: Híbrido, presencial no auditório com transmissão no Canal Oficial Youtube Link do Slido (perguntas): https://app.sli.do/event/dwSryTK5cVRT3U57zFZrE3 Moderador: Fernando Mitkiewicz, superintendente de Tecnologia e Transformação Digital da Anac Painelista 1: Mirian Wimmer, diretora da ANPD Painelista 2: Cristiana Camarate Quinália, conselheira e diretora substituta da Anatel Mais informações: https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2025/digital-week-inscricoes-abertas-para-o-evento-de-transformacao-digital-da-anac Participe!
29/05 - Digital Week 2025, das 14h às 16h
Seja bem-vindo! Palestra: Aplicando SRE a serviço digitais (site Reliability Engineering) Formato: Presencial no Auditório da Sede da ANAC, com transmissão pelo Canal Oficial do YouTube. Link do Slido (perguntas): https://app.sli.do/event/gbetPBeFzBEF5upm1M9SPe Moderador: Felipe Sarmanho, da Anac Painelista 1: José Eduardo Nogueira, observability specialist, da Ipnet by VIVO Mais informações: https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2025/digital-week-inscricoes-abertas-para-o-evento-de-transformacao-digital-da-anac Participe!
Webinário BHEST: gestão do risco meteorológico em helicópteros
Seja bem-vindo! Webinário BHEST: gestão do risco meteorológico em helicópteros, dia 29 de maio, das 16h às 18h. O objetivo do evento é concentrar os esforços na disseminação da cultura, dos conceitos e das melhores práticas relacionadas à Segurança Operacional junto aos provedores de serviço da aviação civil, abrangendo temas relacionados aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Segurança Operacional de Helicópteros (BHEST). Para perguntas durante a transmissão: QR Code na tela ou pelo link https://app.sli.do/event/vDonSfQeHnp1Xtii3qKuAU Mais informações: https://www.gov.br/anac/pt-br/centrais-de-conteudo/eventos/eventos-da-anac/eventos/webinario-bhest-gestao-do-risco-meteorologico-em-helicopteros Participe!
28/05 - Digital Week 2025, das 16h30 às 18h
Seja bem-vindo! Painel: SuperApp e Citizen Experience - Avançado para o Governo Proativo Formato: Digital, com transmissão pelo Canal Oficial do Youtube Link do Slido (perguntas): https://app.sli.do/event/aDKcWpJ2s5KDin8c7MyTXV Moderador: Felipe Cruz, gerente de Soluções Digitais da Anac Painelista 1: Fernando Mitkiewicz, superintendente de Tecnologia e Transformação Digital da Anac Painelista 2: Marcos Moreira, coordenador-geral de Interação e Inteligência do Ministério da Gestão e da Inovação do Serviço Público Painelista 3: Sheila Valeriano Lopes Antonioli, head of Customer Happiness do SERPRO Painelista 4: Rafael Cunha, secretário de Transformação Digital e Ciência e Tecnologia da Prefeitura da cidade de Recife Mais informações: https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2025/digital-week-inscricoes-abertas-para-o-evento-de-transformacao-digital-da-anac Participe!
27/05 - Digital Week 2025, das 16h30 às 18h
Seja bem-vindo! Palestra: Safety Intelligence com IA Formato: Digital, com transmissão pelo Canal Oficial do Youtube Link do Slido (perguntas): https://app.sli.do/event/pNkWrGgzvoU3antajNrPMn Moderador: Ronaldo Gammernan, coordenador de Análise e Monitoramento Contínuo da Anac Painelista 1: Bernardo Tomaz de Castro, Chefe da Assessoria de Segurança Operacional da Anac Mais informações: https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2025/digital-week-inscricoes-abertas-para-o-evento-de-transformacao-digital-da-anac Participe!