Anac Feed

Feed com notícias, vídeos e legislações (atos normativos) coletados das publicações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

notícia

Cortes orçamentários nos serviços prestados pela Anac

Contingenciamento causa paralisação de emissões de licenças de profissionais, certificações de novas empresas e afeta atividades de fiscalização. Agência participa de tratativas com vistas a um repasse emergencial para reduzir impactos dos cortes orçamentários.

6ª edição do Aviação Sustentável
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6ª edição do Aviação Sustentável

O evento Aviação Sustentável já consta como um evento consolidado e perene no cronograma anual da ANAC. Trata-se de uma oportunidade para divulgação de informações relevantes relacionadas à sustentabilidade do setor, além de ser necessário para premiação dos aeroportos melhores classificados no programa Aeroportos Sustentáveis. Assim, o objetivo é reconhecer os melhores colocados no Aeroportos Sustentáveis. Participe!

legislação

PORTARIA Nº 17287/SPL, 24/06/2025

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da DH ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

legislação

PORTARIA Nº 17288/SPL, 24/06/2025

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DO MARANHÃO

legislação

PORTARIA Nº 17274/SPL, 24/06/2025

Regulamenta a rotina de vigilância continuada sobre os pilotos detentores de averbação de nível de proficiência na língua inglesa 4, 5 ou 6.

legislação

DECISÃO Nº 713, 23/06/2025

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, localizado em Porto Alegre (RS)

legislação

PORTARIA Nº 17258/SPL, 23/06/2025

Credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

legislação

PORTARIA Nº 17270/SPL, 23/06/2025

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

legislação

DECISÃO Nº 713, 23/06/2025

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, localizado em Porto Alegre (RS)

legislação

PORTARIA Nº 17254/SPL, 21/06/2025

Credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

legislação

PORTARIA Nº 17229/SPL, DE 17/06/2025

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica

Webinário - Consulta Pública Tema 9 Agenda Regulatória - Revisão das regras de Drones
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Webinário - Consulta Pública Tema 9 Agenda Regulatória - Revisão das regras de Drones

O evento visa esclarecer dúvidas e fomentar a participação da sociedade na Consulta Pública do Tema 9 da Agenda Regulatória que trata das propostas de alterações regulatórias para as operações de drones no Brasil. Programação: • 10 minutos iniciais - Abertura - Superintendente de Aeronavegabilidade substituto • 1h20 subsequentes - Apresentação do assunto: o Kleber Jesuino - Coordenador de Normas de Aeronavegabilidade - Gerência Técnica de Normas e Inovação (SAR/Anac) o Rui Josino - Coordenador de Drones e Novas Tecnologias - Gerência Técnica de Programas de Certificação (SAR/Anac) o Conrado Klein - Gerente Técnico de Vigilância Continuada (SPO/Anac) o Camilo Baldy - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Gerência Técnica de Normas (SPL/Anac) • 30 minutos finais - Esclarecimento de dúvidas. Dúvidas e perguntas: https://app.sli.do/event/qpPsKRbT5PvKa51bhTULqb

Webinário - Consulta Pública - SGSO em fabricantes aeronáuticos
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Webinário - Consulta Pública - SGSO em fabricantes aeronáuticos

O webinário visa esclarecer dúvidas e fomentar a participação da sociedade na Consulta Pública do Tema 11 da Agenda Regulatória que trata das propostas de requisitos de SGSO em fabricantes aeronáuticos. Para dúvidas e perguntas durante a transmissão: QR Code na tela ou pelo link https://app.sli.do/event/9uyCe3cVTd9H Para participar da consulta pública e enviar suas contribuições, acesse a página oficial disponível no site da Anac.

legislação

IS 183-002I

Processo de credenciamento de pessoa física na SAR e orientações de atuação para os profissionais credenciados

legislação

DECISÃO Nº 711, 12/06/2025

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis, localizado em Florianópolis (SC)

legislação

DECISÃO Nº 710, 06/06/2025

Revoga as Decisões nºs 26, de 21 de março de 2018, e 537 de 7 de junho de 2022, relacionadas à coordenação do Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH)

Workshop sobre o controle do limite de vida em serviço das longarinas dos Air Tractor
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Workshop sobre o controle do limite de vida em serviço das longarinas dos Air Tractor

O evento tem como objetivo esclarecer sobre as condicionantes técnicas e regulatórias para que o cumprimento das tarefas previstas nas FAA AD seja considerado regular, evitando, assim, suspensão de CA por serviços cumpridos, registrados e controlados de modo não aceitável. Durante o Webnário, receberemos o representante da Air Tractor e serão abordados os seguintes temas: - Introdução ao problema técnico do TIS das longarinas e tarefas previstas nas FAA AD n - Vigilância sobre o cumprimento das FAA AD pelos operadores 137 - Condicionantes aplicáveis às OM que podem cumprir com as tarefas previstas nas FAA AD - Suporte técnico aos operadores e OM - Esclarecimento de dúvidas Perguntas: use o QR code na tela de transmissão ou pelo link https://app.sli.do/event/eHmoDPRWtPz4nSCrwoLJZm Contamos com sua participação para promover o alinhamento técnico e regulatório, evitando suspensão de CA das aeronaves e contribuindo para a segurança e a regularidade das operações.

legislação

IS 121-022A

Padrões para a realização de exames práticos (exames de competência) de despachantes operacionais de voo (DOV)

30/05 - Digital Week 2025, das 10h às 12h
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30/05 - Digital Week 2025, das 10h às 12h

Seja bem-vindo! Painel: O Futuro da Regulação na Era da IA Formato: Híbrido, presencial no auditório com transmissão no Canal Oficial Youtube Link do Slido (perguntas): https://app.sli.do/event/dwSryTK5cVRT3U57zFZrE3 Moderador: Fernando Mitkiewicz, superintendente de Tecnologia e Transformação Digital da Anac Painelista 1: Mirian Wimmer, diretora da ANPD Painelista 2: Cristiana Camarate Quinália, conselheira e diretora substituta da Anatel Mais informações: https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2025/digital-week-inscricoes-abertas-para-o-evento-de-transformacao-digital-da-anac Participe!

29/05 - Digital Week 2025, das 14h às 16h
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29/05 - Digital Week 2025, das 14h às 16h

Seja bem-vindo! Palestra: Aplicando SRE a serviço digitais (site Reliability Engineering) Formato: Presencial no Auditório da Sede da ANAC, com transmissão pelo Canal Oficial do YouTube. Link do Slido (perguntas): https://app.sli.do/event/gbetPBeFzBEF5upm1M9SPe Moderador: Felipe Sarmanho, da Anac Painelista 1: José Eduardo Nogueira, observability specialist, da Ipnet by VIVO Mais informações: https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2025/digital-week-inscricoes-abertas-para-o-evento-de-transformacao-digital-da-anac Participe!

Webinário BHEST: gestão do risco meteorológico em helicópteros
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Webinário BHEST: gestão do risco meteorológico em helicópteros

Seja bem-vindo! Webinário BHEST: gestão do risco meteorológico em helicópteros, dia 29 de maio, das 16h às 18h. O objetivo do evento é concentrar os esforços na disseminação da cultura, dos conceitos e das melhores práticas relacionadas à Segurança Operacional junto aos provedores de serviço da aviação civil, abrangendo temas relacionados aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Segurança Operacional de Helicópteros (BHEST). Para perguntas durante a transmissão: QR Code na tela ou pelo link https://app.sli.do/event/vDonSfQeHnp1Xtii3qKuAU Mais informações: https://www.gov.br/anac/pt-br/centrais-de-conteudo/eventos/eventos-da-anac/eventos/webinario-bhest-gestao-do-risco-meteorologico-em-helicopteros Participe!

28/05 - Digital Week 2025, das 16h30 às 18h
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28/05 - Digital Week 2025, das 16h30 às 18h

Seja bem-vindo! Painel: SuperApp e Citizen Experience - Avançado para o Governo Proativo Formato: Digital, com transmissão pelo Canal Oficial do Youtube Link do Slido (perguntas): https://app.sli.do/event/aDKcWpJ2s5KDin8c7MyTXV Moderador: Felipe Cruz, gerente de Soluções Digitais da Anac Painelista 1: Fernando Mitkiewicz, superintendente de Tecnologia e Transformação Digital da Anac Painelista 2: Marcos Moreira, coordenador-geral de Interação e Inteligência do Ministério da Gestão e da Inovação do Serviço Público Painelista 3: Sheila Valeriano Lopes Antonioli, head of Customer Happiness do SERPRO Painelista 4: Rafael Cunha, secretário de Transformação Digital e Ciência e Tecnologia da Prefeitura da cidade de Recife Mais informações: https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2025/digital-week-inscricoes-abertas-para-o-evento-de-transformacao-digital-da-anac Participe!

27/05 - Digital Week 2025, das 16h30 às 18h
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27/05 - Digital Week 2025, das 16h30 às 18h

Seja bem-vindo! Palestra: Safety Intelligence com IA Formato: Digital, com transmissão pelo Canal Oficial do Youtube Link do Slido (perguntas): https://app.sli.do/event/pNkWrGgzvoU3antajNrPMn Moderador: Ronaldo Gammernan, coordenador de Análise e Monitoramento Contínuo da Anac Painelista 1: Bernardo Tomaz de Castro, Chefe da Assessoria de Segurança Operacional da Anac Mais informações: https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2025/digital-week-inscricoes-abertas-para-o-evento-de-transformacao-digital-da-anac Participe!

27/05 - Digital Week, das 10h às 12h
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27/05 - Digital Week, das 10h às 12h

Moderação: Felipe Cruz, da Anac Painelista 1: Maíra Rocha Santos, professora da UnB e Pesquisadora do ITRAC Painelista 2: Thierry Cintra Marcondes, conselheiro e palestrante da Wylinka Painelista 3: Patrícia Samensato, gerente técnica de Educação para o Consumo e Qualidade dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros da Anac Perguntas: https://app.sli.do/event/bzUVnmBbnv4jqNsYwFNFBZ

legislação

IS 183-003B

Processo de credenciamento de profissional qualificado para aplicação do exame de proficiência em Mecânicos de Manutenção Aeronáutica

8ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada (22/05/2025)
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8ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada (22/05/2025)

8ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada (22/05/2025) Pauta: Processo 00058.040824/2019-75: Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026

legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 213, 19/05/2025

Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório na ANAC

legislação

DECISÃO Nº 709, 15/05/2025

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE)

legislação

DECISÃO Nº 707, 14/05/2025

Revisa o Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 698, de 14 de janeiro de 2025, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília (DF)

legislação

DECISÃO Nº 706, 07/05/2025

Define a Receita Teto do Aeroporto Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro (RJ), administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero

legislação

IS 90-001A

Procedimentos para credenciamento de piloto examinador no âmbito do RBAC nº 90

legislação

IS 117-001B

Conceitos básicos sobre fadiga humana

legislação

IS 90-002A

Procedimentos para elaboração de programa de treinamento operacional (PTO) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 90