Anac Feed

Feed com notícias, vídeos e legislações (atos normativos) coletados das publicações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Audiência Pública Virtual da Consulta Pública nº 11/2025
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Audiência Pública Virtual da Consulta Pública nº 11/2025

Audiência Pública da Consulta Pública nº 11/2025 - Proposta de Edital de Venda Assistida - Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2014 - Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão) Descrição: A Consulta Pública nº 11/2025 propõe o processo de Venda Assistida do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2014-SBGL, relativas à concessão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Galeão. Acesse os documentos da Consulta Pública e faça a sua contribuição nos formulários eletrônicos disponíveis no endereço: https://www.gov.br/participamaisbrasil/cp-11-2025

Já se perguntou como o avião consegue voar?
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Já se perguntou como o avião consegue voar?

Neste Dia das Crianças, embarque com a gente nessa aventura divertida sobre as forças que fazem a magia acontecer nos céus! Porque aprender pode ser tão divertido quanto brincar! 💙 Feliz Dia das Crianças! 🎉 Letra: Como o avião voa? Olha o avião lá no céu a planar, Mas como será que ele consegue voar? As asas têm formato especial, você vai ver, Fazendo o ar se mover pra cima crescer. Por cima o ar corre mais depressa, é tensão, Por baixo ele vai lento, isso dá sustentação. É a física que cria essa força no ar, Chamamos de sustentação pra ele levantar! Voa, voa avião, no céu a planar, Com motor e asa, pronto pra voar! Empurrando lá na frente, turbinas a girar, É propulsão que ajuda ele a avançar! Mas não é só isso que faz o avião flutuar, O piloto também precisa o voo controlar. Usa leme, profundor e aileron pra guiar, Mudando direção pra rota manter no ar. Com motor, asas e ciência no coração, O avião corta o céu numa perfeita canção. É física, engenharia e um sonho no ar, Juntos fazendo o avião poder voar! Voa, voa avião, sobe lá no ar, Levando gente e sonhos pra viajar. Decola bonito, com ciência a soprar, Agora você sabe como o avião pode voar! *Vídeo e música produzida com inteligência artificial.

Webinário IS 65-001F - Concessão de Licença e Habilitações para MMA
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Webinário IS 65-001F - Concessão de Licença e Habilitações para MMA

A SPL acaba de revisar a IS 65-001 com modificações significativas ao procedimento de exame prático para mecânico de manutenção aeronáutica (MMA) e contagem da experiência prática. É necessário explicar ao público interessado tais mudanças. O objetivo é explicar os novos procedimentos para concessão de licença e habilitações para MMA. Link do slido: https://app.sli.do/event/e19sudAMXLa4CWaC5qJnVF

legislação

DECISÃO Nº 723, 09/10/2025

Autoriza a exploração do aeródromo civil público denominado "Aeródromo de Itapera"

legislação

DECISÃO Nº 723, 09/10/2025

Autoriza a exploração do aeródromo civil público denominado "Aeródromo de Itapera"

legislação

PORTARIA Nº 18021/SIA, 08/10/2025

Exclui o Aeródromo Público Pedro Simões Pimenta, localizado em Cuité (PB), do cadastro de aeródromos públicos

legislação

PORTARIA Nº 17990/SIA, 02/10/2025

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0757 no cadastro de aeródromos

legislação

IS 183-003C

Processo de credenciamento de profissional qualificado para aplicação do exame de proficiência em Mecânicos de Manutenção Aeronáutica

legislação

IS 65-001F

Procedimentos para concessão de licença e de habilitação e para recadastramento de mecânicos de manutenção aeronáutica

legislação

IS 141-001E

Procedimentos para a comunicação da relação de alunos matriculados e instrutores pelos Centros de Instrução de Aviação Civil - Ciacs

Programa Asas para Todos
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Programa Asas para Todos

A aviação é feita de tecnologia, inovação e, acima de tudo, pessoas. Com o programa Asas para Todos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abre caminhos para que mais pessoas realizem seus sonhos no setor aéreo — da infância à formação profissional. Conheça mais sobre o programa que inspira e abre oportunidades para as carreiras da aviação: https://hotsites.anac.gov.br/asasparatodos/

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IS 121-011D

Procedimentos para elaboração de programa de treinamento operacional de comissários de voo segundo o RBAC nº 121

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IS 91-003B

Aprovação operacional para aproximações ILS CAT I com autorização requerida e decolagens com baixa visibilidade mediante o emprego do Head Up Guidance System (HGS)

legislação

IS 121-002B

Examinadores credenciados no âmbito dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121

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IS 135.21-001B

Instruções para a Elaboração do Manual Geral de Manutenção (MGM) – Operadores sob o RBAC nº 135 operando exclusivamente aeronaves com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de até 9 (nove) assentos

legislação

IS 91-010D

Procedimentos para autorização do uso de comunicação por enlace de dados controlador-piloto (CPDLC) e de vigilância dependente automática-contrato (ADS-C)

legislação

RBAC 153 EMD 09

Aeródromos - Operação, Manutenção e Resposta à Emergência

legislação

IS 91-011C

Aprovação de aproximação por instrumento utilizando créditos operacionais mediante o uso de um EFVS - Enhanced Flight Vision System

legislação

IS 121-006E

Procedimentos gerais para elaboração, aprovação, revisão e utilização de programas de treinamento operacional (PTO) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121

Webinário "Acordos Bilaterais EASA, UK, CAA e FAA para Organizações de Manutenção"
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Webinário "Acordos Bilaterais EASA, UK, CAA e FAA para Organizações de Manutenção"

A ANAC firmou acordos de manutenção aeronáutica com as principais autoridades estrangeiras (EASA, UK, CAA e FAA) para convalidação de certificados, possibilitando que organizações de manutenção brasileiras possam realizar manutenção em aeronaves desses países. Para tanto, é necessário que a OM convalide seu certificado com a outra autoridade. O evento apresenta os requisitos e processo para convalidação de certificados de OM com autoridades estrangeiras. Link Slido: https://app.sli.do/event/o7T9gqeVfFuQ26efqcNjLr

Webinário Engenharia de Aeroportos 2025
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Webinário Engenharia de Aeroportos 2025

O evento objetiva o compartilhamento de temas relevantes no contexto da Engenharia de Aeroportos, levando a todos os participantes conhecimento a respeito das mudanças regulatórias que estarão em breve em vigor, seus impactos e como se adequar à nova realidade. Busca-se, também, que cada palestrante seja capaz de trazer assuntos relevantes, proporcionando melhoria na cultura de segurança operacional a partir da divulgação das melhores técnicas de Engenharia de Aeroportos existentes. A meta é difundir o conhecimento, aumentando a conscientização dos regulados. Programação e mais informações no site do evento https://www.gov.br/anac/pt-br/centrais-de-conteudo/eventos/eventos-da-anac/eventos/webinario-de-engenharia-de-aeroportos-2025 Dúvidas e perguntas (Slido) - https://app.sli.do/event/gALPhZRPaRjKAD2H9cmW3Y APRESENTAÇÕES: Todas as apresentações: https://www.gov.br/anac/pt-br/centrais-de-conteudo/eventos/eventos-da-anac/eventos/arquivos/engenheira-de-aeroportos-apr-1.zip

Webinário Engenharia de Aeroportos 2025
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Webinário Engenharia de Aeroportos 2025

O evento objetiva o compartilhamento de temas relevantes no contexto da Engenharia de Aeroportos, levando a todos os participantes conhecimento a respeito das mudanças regulatórias que estarão em breve em vigor, seus impactos e como se adequar à nova realidade. Busca-se, também, que cada palestrante seja capaz de trazer assuntos relevantes, proporcionando melhoria na cultura de segurança operacional a partir da divulgação das melhores técnicas de Engenharia de Aeroportos existentes. A meta é difundir o conhecimento, aumentando a conscientização dos regulados. Programação e mais informações no site do evento https://www.gov.br/anac/pt-br/centrais-de-conteudo/eventos/eventos-da-anac/eventos/webinario-de-engenharia-de-aeroportos-2025 Dúvidas e perguntas (Slido) - https://app.sli.do/event/aQHew5VUdemc28vnaP2W7H

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RBAC 25 EMD 150

Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte

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DECISÃO Nº 722, 28/08/2025

Defere pedido de isenção temporária e parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 135.151(a)(1) do RBAC nº 135, em favor da RICO TÁXI AÉREO LTDA.

Webinário Engenharia de Aeroportos 2025
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Webinário Engenharia de Aeroportos 2025

O evento objetiva o compartilhamento de temas relevantes no contexto da Engenharia de Aeroportos, levando a todos os participantes conhecimento a respeito das mudanças regulatórias que estarão em breve em vigor, seus impactos e como se adequar à nova realidade. Busca-se, também, que cada palestrante seja capaz de trazer assuntos relevantes, proporcionando melhoria na cultura de segurança operacional a partir da divulgação das melhores técnicas de Engenharia de Aeroportos existentes. A meta é difundir o conhecimento, aumentando a conscientização dos regulados. Programação e mais informações no site do evento https://www.gov.br/anac/pt-br/centrais-de-conteudo/eventos/eventos-da-anac/eventos/webinario-de-engenharia-de-aeroportos-2025 Dúvidas e perguntas (Slido) - https://app.sli.do/event/8bV8Lo8SZu5sNDqwgBdrGz

Webinário BHEST - PROCESSO DECISÓRIO NA AVIAÇÃO DE ASAS ROTATIVAS
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Webinário BHEST - PROCESSO DECISÓRIO NA AVIAÇÃO DE ASAS ROTATIVAS

Este evento faz parte da Ação Nacional de Aviação Civil, iniciativa instituída em 2011 pela ANAC com o objetivo de disseminar informações e conhecimentos sobre o transporte aéreo e de aumentar a proximidade da Agência com seus principais públicos, entre eles pilotos, profissionais, empresários, estudantes, pesquisadores ligados à aviação civil e demais interessados. O evento pretende atingir a maior quantidade de regulados possível e apresentar diversos assuntos, conforme indicado na Programação, para fomentar a discussão, tratar e receber as críticas e sugestões e promover a melhoria da segurança operacional no Brasil. A iniciativa também é aderente ao Programa de Implementação do PSOE-ANAC, otimizando recursos e aperfeiçoando as ferramentas de disseminação da cultura de segurança operacional. Perguntas: https://app.sli.do/event/gCBZJAp3Q6wDmCPPk994pb

legislação

RBAC 121 EMD 22

Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais de 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg

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DECISÃO Nº 719, 07/08/2025

Defere pedido de isenção temporária do cumprimento dos requisitos de que tratam o parágrafo E94.9(c) e a Subparte E do RBAC-E nº 94, em favor da DR1 IMAGENS E INSPEÇÕES LTDA.