Evento no Rio de Janeiro abre as comemorações de 20 anos da Anac
Diretoria recebeu autoridades e representantes da indústria para celebrar a trajetória e o caminho de excelência da Anac na aviação brasileira e internacional
Anac autoriza empresa mexicana TM Aerolíneas a operar transporte internacional de cargas no Brasil
A decisão permitirá ampliar a conectividade logística internacional e fortalecer a integração com as cadeias globais de suprimento
Últimos dias da consulta de modernização de equipamentos de inspeção em aeroportos
Contribuições podem ser enviadas até 16/3
Servidor da Anac assume posição de liderança em grupo da Região Pan-Americana de segurança operacional
Eleição fortalece a presença estratégica da Agência nas discussões regionais sobre segurança operacional da aviação civil
Senado Federal realiza sessão especial em homenagem aos 20 anos da Anac
Criada em 2006, a Agência é referência mundial em regulação do transporte aéreo e segurança operacional
Anac aprova norma para punir passageiros indisciplinados
Resolução aprovada por unanimidade pela Diretoria Colegiada passa a valer em voos nacionais a partir de 14/9/26
Consulta pública sobre licença de pilotos de “carros voadores” está aberta até 16/3
Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo
Anac recebe inscrições para a Semana Safety Curitiba
Atividades ocorrerão entre os dias 24 e 26/3 e vão abordar temas ligados à segurança operacional da região
Série de webinários da Anac traz inovações e segurança para as organizações de manutenção
Semana + OM ocorre entre os dias 9 e 13/3, com transmissão pelo canal oficial da Agência no YouTube
Anac passa a ocupar o posto de Comissário de Navegação Aérea do Brasil na Oaci
Transição marca o fortalecimento da atuação da Agência em âmbito internacional
Anac nomeia novos especialistas em Regulação de Aviação Civil
Medida amplia a força de trabalho da Agência nas áreas técnicas de regulação
Regra para passageiro indisciplinado é debatida em audiência pública na Câmara
Proposta da Anac foi apresentada em comissão antes de votação na Diretoria Colegiada, agendada para esta sexta (6/3)
Anac participa do IX Encontro Mulheres na Aviação, nos dias 7 e 8/3, em São José dos Campos (SP)
Evento promovido pela Aviadoras terá programação voltada para equidade de gênero, formação profissional e à ampliação do acesso às carreiras do setor aéreo
Anac lança Plano de Dados Abertos (2026/2027) e anuncia novos conjuntos de dados prioritários
Plano reforça governança da informação e estabelece diretrizes para ampliar transparência no setor aéreo
Câmara debate regras para passageiros indisciplinados nesta terça (3/3)
Diretor-presidente da Anac apresentará as propostas da Agência durante audiência pública
Anac autoriza operações da aeronave L410 NG no Brasil
Modelo foi certificado em 10 de fevereiro
Licenças de piloto comercial e de helicóptero deverão ser solicitadas exclusivamente pelo Super App da Anac
Mudança passa a valer a partir do dia 6 de abril. Plataforma se consolida como o único canal oficial para solicitações de licenças e declarações.
Memorando entre Brasil e Peru amplia voos e fortalece transporte aéreo entre os países
Empresas aéreas poderão definir livremente a quantidade de voos conforme a demanda do mercado
Janeiro tem a maior movimentação mensal na série histórica
Movimento de passageiros no mês supera pela primeira vez a marca de 12 milhões
Anac abre pesquisa para ouvir passageiros e regulados sobre transporte aéreo
Questionário eletrônico é anônimo e fica aberto até 31 de março
Curitiba será a casa da segunda etapa da Semana Safety
Anac reúne comunidade aeronáutica e especialistas entre os dias 24 e 26/3
Anac abre consulta pública para modernizar equipamentos de inspeção em aeroportos
Contribuições podem ser enviadas até 16/3
Operação da Anac no Rio de Janeiro fiscaliza voos privados e serviços aéreos especializados
Foco da campanha Voe Seguro é combater o transporte aéreo clandestino e sensibilizar operadores aéreos e passageiros
Anac presta homenagem no Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes Aéreos
Data foi instituída para reforçar a importância da melhoria contínua do setor aéreo
Confiança não tem atalho
Antes de voar, verifique se a empresa é autorizada pela Anac. O transporte aéreo clandestino é um risco real para você e sua família! Confira a regularidade da empresa em https://voeseguro.anac.gov.br Ou consulte pelo Super App da Anac. Baixe o Super App na App Store: https://apps.apple.com/br/app/anac/id6479522513 Baixe o Super App no Google Play: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.anac.superapp #voeseguro
Anac discute com sociedade proposta de atualização da Resolução nº 400
Audiência pública foi realizada na tarde de 11 de fevereiro na sede da Agência
Audiência Pública nº 01/2026
Proposta de resolução que dispões sobre a Alteração das Condições de Transporte Aéreo
1ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada (20/01/2026)
Início - 6:49 1) Processo: 00058.014794/2023-28 - 8:36 Assunto: Proposta de emenda ao RBAC nº 121, objeto da Consulta Pública nº 16/2023, encerrada em 4 de janeiro de 2024 - tema 18 da Agenda Regulatória 2023-2024 Relator: Rui Mesquita 2) Processo: 00058.111394/2025-21 - 24:41 Assunto: Proposta de consulta e audiência pública sobre a alteração da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo Relator: Rui Mesquita
2ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Diretoria Colegiada (11/12/2025)
Início: 21:52 1)Processo: 00058.078972/2025-19 | 22:59 Interessado: Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. Assunto: Propostas de Edital da Venda Assistida e do Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2014, objeto da Consulta Pública nº 11/2025, encerrada em 5 de novembro de 2025 Relator: Tiago Faierstein 2) Processo: 00066.001958/2022-77 | 48:32 Assunto: Propostas de revogação das Instruções de Aviação Civil - IACs 3130-121-1296 e 121-1013 e de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC n° 121, objeto da Consulta Pública nº 01/2024, encerrada em 25 de março de 2024 Relator: Tiago Pereira 3) Processo: 00058.057456/2022-08 | 01:25:09 Assunto: Proposta de emenda ao RBAC nº 21, objeto da Consulta Pública nº 08/2025, encerrada em 11 de julho de 2025 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Relator: Tiago Pereira 4) Processo: 00058.093872/2024-23 | 01:33:30 Assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013 Relator: Tiago Pereira
Divulgação do processo de aprovação declaratória de projeto de RPAS, segundo IS E94-004
Webinário para divulgação do processo de aprovação declaratória de projeto de RPAS, segundo IS E94-004 (Autorização de Projeto de Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas, destinadas às operações de baixo risco, segundo metodologia SORA) Arquivo de apresentação: https://www.gov.br/anac/pt-br/centrais-de-conteudo/arquivos/is-e94-004-dezembro-2025.pdf Link Slido: https://app.sli.do/event/kvL7LynY1TFZBYuCXFuiRW
TransformANAC 2025
Para implementar as ações necessárias à gestão e implementação da estratégia é necessário ter boas práticas que são praticadas no dia a dia da instituição. Assim esse evento visa promover a cultura de gerenciamento de gestão, inovação e governança na ANAC por meio da participação de renomados palestrantes e profissionais que inspirem boas práticas para melhoria e transformação organizacional. Nessa edição será abordado como tema: melhoria do engajamento do time para trabalhar com projetos e processos. Teremos palestrantes abordando essa temática trazendo sua experiência em outras organizações com o intuito de trazer ideias novas para melhoria desses aspectos. Link Slido: https://app.sli.do/event/pkzkZ3XZ8tNaZGR5ASXMrF
13ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada (28/10/2025)
1) Processo: 00058.009139/2024-39 Assunto: Proposta de resolução para regulamentar disposição transitória para a exploração de serviços aéreos com balão e de emenda ao RBAC nº 103 - Fase 1 do Tema 17 da Agenda Regulatória 2025-2026 Relator: Luiz Ricardo Nascimento
SMS Brazil: Há 10 anos contribuindo com a segurança operacional da aviação civil.
Realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a 10ª edição do Safety Management Summit Brazil (SMS Brasil) consolida-se como o principal fórum nacional dedicado à segurança operacional da aviação civil brasileira.
Webinário IS 65-001F - Concessão de Licença e Habilitações para MMA
Ao contrário do informado na resposta à pergunta que se inicia no minuto 1:50:47 do webinário, no caso da execução apenas de provas de MMA relativas a uma habilitação (sem o módulo básico), não é possível ficar de segunda época, sendo necessário ser aprovado em ambas as provas que compõem o exame. Conforme o parágrafo (c) da seção 5.13.2 da Instrução Suplementar (IS) 00 003H (https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-00-003): “Segunda época (2EP): quando o candidato não obtiver aproveitamento superior ao estabelecido para aprovação em no máximo um número inteiro de provas inferior ou igual a (N–1)/2, onde N é o número total de provas que compõem o exame. Em cada uma dessas provas em que o candidato não foi aprovado, ele deverá ter atingido, no mínimo, 30% de acertos.” Como, neste caso, o exame é composto por apenas duas provas, o resultado da expressão (N–1)/2 é 0,5, não havendo, portanto, possibilidade de segunda época para esse exame. Recebemos esse pedido via ouvidoria: SEAM 1065482.